Política
O ESTADO DE S PAULO EDITORIAL,
- Caso De Polícia
O ESTADO DE S PAULO EDITORIAL Apesar de o presidente Lula ter dito, na entrevista que concedeu terça-feira no Palácio do Eliseu, durante seu encontro com o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, que a crise do Senado do Brasil não existe, tratando-se...
- Mordomo Da Casa De Roseana Sarney é Pago Pelo Senado
O ESTADODO DE S PAULO ?Secreta?, como é conhecido, recebe cerca de R$ 12 mil por mês como assessor de gabinete, mas trabalha na casa da ex-senadora em Brasília Rosa Costa e Rodrigo Rangel O Congresso abriga mais um exemplo ilustrativo do uso de...
- Vício Insanável Dora Kramer
O ESTADO DE S. PAULO Praticamente todos os dias o presidente do Senado, José Sarney, é desmentido pelos fatos. A cada tentativa malsucedida de negar uma denúncia de irregularidade, Sarney conta uma nova história a fim de remodelar a versão da véspera....
- Villas-bôas Corrêa - O Escândalo Que Saiu Do Baú
Quando a temporada de escândalos do pior Congresso de todos os tempos parecia ter esgotado o repertório para a pré-campanha eleitoral, que começa a esquentar no primeiro trimestre do próximo ano, eis que surge do fundo do baú dos segredos da cumplicidade...
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O ESTADO DE S. PAULO Por muito menos, qualquer outra instituição ou pessoa envolvida em ilícito de natureza pública já teria sido objeto de abertura de comissão parlamentar de inquérito para investigar fatos plenamente determinados. Mas, como...
Política
A corrupção secreta
realmente inesgotável a capacidade que tem o Senado da República de surpreender a Nação. Quando se achava que não havia mais malandragem nova a vir à tona depois da revelação de uma fieira de privilégios descabidos custeados pelos contribuintes - dos quais são exemplos as 181 diretorias da Casa (entre elas as de "garagem", de "vídeo" e de "check-in"), a famigerada "farra das passagens aéreas", a utilização abusiva das "verbas indenizatórias", o pagamento de horas extras para 3.883 funcionários em pleno recesso parlamentar e a descoberta da existência de 600 funções comissionadas e cargos com gratificação -, eis que surge um novo e monumental escândalo que leva para profundezas insuspeitadas a já combalida imagem do Senado. Os repórteres Rosa Costa e Leandro Colon revelaram, na edição de quarta-feira do Estado, que atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes e amigos, criar cargos - inclusive para abrigar servidores "fantasmas" - e aumentar salários no Senado.
Levantamento feito por técnicos do próprio Senado, nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira Secretaria da Casa, constatou a existência de cerca de 300 atos que não foram publicados como manda a lei, alguns adotados há mais de 10 anos. Tais medidas, sem a publicidade obrigatória que caracteriza os atos da administração pública - portanto, adotadas de forma "secreta" -, passaram, simplesmente, a vigorar, gerando gastos desnecessários e ilegais, como a remuneração de funcionários fantasmas. Esses "atos secretos", após o início da investigação interna, passaram a ser publicados como "boletins suplementares" das Secretarias do Senado a que se referem, com as datas em que foram assinados. Ao observador menos atento, a maracutaia passaria despercebida. Entre os beneficiados aparecem a ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), nomeada para cargo na Advocacia-Geral da Casa, e a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), cujo prefeito é hoje o filho do atual líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
Igualmente secreto foi o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Essa exoneração "secreta" ocultou o fato de haver nos quadros da Casa um parente não concursado de Sarney, no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse jovem, de 22 anos e ainda não formado - filho do primogênito de Sarney, Fernando -, ocupou o cargo de secretário parlamentar, um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado - com salário de R$ 7,6 mil mensais. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Eles eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora, em Brasília.
Foi para abrir espaço para essas contratações que um só "ato secreto" criou, numa penada, 25 cargos na Diretoria-Geral. Há mais: o Conselho Editorial do Senado, órgão criado por José Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar o ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.
Mas no rol das medidas esconsas, guardadas a sete chaves para que delas o público não tomasse conhecimento, há outras, capazes de ruborizar frades de pedra, tais os despropositados privilégios criados à custa do contribuinte. Exemplo disso é a extensão de "assistência vitalícia odontológica e psicológica" a marido ou mulher de ex-parlamentar.
A técnica utilizada na elaboração dos atos secretos surpreendeu até os auditores da FGV: enquanto as decisões públicas eram reunidas num mesmo documento, diariamente, a maioria dos atos "secretos" recebeu tratamento isolado, não se misturando com as outras medidas. Era a garantia de que a indecência seria escamoteada do conhecimento público.
Diante de toda essa enormidade, só resta indagar qual será a próxima mazela a ser revelada. Afinal, tamanho acúmulo de atos ilegais, comportamentos antiéticos e de falta de escrúpulos mostra que é inesgotável a criatividade daqueles que tentam, por todos os meios, provar que o Brasil é aquilo que não é: uma república de bananas.
Levantamento feito por técnicos do próprio Senado, nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira Secretaria da Casa, constatou a existência de cerca de 300 atos que não foram publicados como manda a lei, alguns adotados há mais de 10 anos. Tais medidas, sem a publicidade obrigatória que caracteriza os atos da administração pública - portanto, adotadas de forma "secreta" -, passaram, simplesmente, a vigorar, gerando gastos desnecessários e ilegais, como a remuneração de funcionários fantasmas. Esses "atos secretos", após o início da investigação interna, passaram a ser publicados como "boletins suplementares" das Secretarias do Senado a que se referem, com as datas em que foram assinados. Ao observador menos atento, a maracutaia passaria despercebida. Entre os beneficiados aparecem a ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), nomeada para cargo na Advocacia-Geral da Casa, e a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), cujo prefeito é hoje o filho do atual líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
Igualmente secreto foi o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Essa exoneração "secreta" ocultou o fato de haver nos quadros da Casa um parente não concursado de Sarney, no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse jovem, de 22 anos e ainda não formado - filho do primogênito de Sarney, Fernando -, ocupou o cargo de secretário parlamentar, um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado - com salário de R$ 7,6 mil mensais. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Eles eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora, em Brasília.
Foi para abrir espaço para essas contratações que um só "ato secreto" criou, numa penada, 25 cargos na Diretoria-Geral. Há mais: o Conselho Editorial do Senado, órgão criado por José Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar o ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.
Mas no rol das medidas esconsas, guardadas a sete chaves para que delas o público não tomasse conhecimento, há outras, capazes de ruborizar frades de pedra, tais os despropositados privilégios criados à custa do contribuinte. Exemplo disso é a extensão de "assistência vitalícia odontológica e psicológica" a marido ou mulher de ex-parlamentar.
A técnica utilizada na elaboração dos atos secretos surpreendeu até os auditores da FGV: enquanto as decisões públicas eram reunidas num mesmo documento, diariamente, a maioria dos atos "secretos" recebeu tratamento isolado, não se misturando com as outras medidas. Era a garantia de que a indecência seria escamoteada do conhecimento público.
Diante de toda essa enormidade, só resta indagar qual será a próxima mazela a ser revelada. Afinal, tamanho acúmulo de atos ilegais, comportamentos antiéticos e de falta de escrúpulos mostra que é inesgotável a criatividade daqueles que tentam, por todos os meios, provar que o Brasil é aquilo que não é: uma república de bananas.
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