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Apesar da blindagem da Rede Globo, Folha, Estadão e Veja, investigação de propina avança sobre gestão Serra.
Investigação de propina em São Paulo avança sobre a gestão Serra - Rede Brasil Atual
Promotor afirma que, segundo depoimentos, esquema envolvendo auditores e construtoras, com desvio de R$ 500 milhões, existe desde pelo menos 2005
por Redação RBA publicado 27/11/2013 10:56, última modificação 27/11/2013 12:25
©rafael hupsel/folhapress
o ex-prefeito José Serra com Mauro Ricardo ao fundo
São Paulo – O esquema de corrupção na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) em São Paulo existe pelo menos desde 2005, ano em que José Serra (PSDB) assumiu a prefeitura, segundo informou ontem (26) o promotor César Dario Mariano da Silva, integrante do Ministério Público que participa das investigações.
"A coisa é mais antiga do que a gente pensava. Isso já vem há bastante tempo. Pelo menos desde 2005, que será desde quando nossas investigações irão se concentrar", disse o promotor, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
O esquema de corrupção pode ter desviado até R$ 500 milhões dos cofres públicos. Até o momento, 13 auditores fiscais são investigados. Quatro funcionários presos em 30 de outubro, quando a operação veio à tona, lideravam o esquema. Eles eram subordinados a Mauro Ricardo Costa, secretário de finanças da prefeitura nas gestões José Serra e Gilberto Kassab (PSD).
Desde 1995, Mauro Ricardo tem ocupado vários cargos de relevância no setor público, em Brasília e em São Paulo, quase sempre pelas mãos de Serra. Atualmente, responde pelas finanças da prefeitura de Salvador, administrada por ACM Neto (DEM).
A data de 2005 como provável início das operações fraudulentas, de acordo com o promotor, veio à tona após depoimento do auditor Eduardo Barcellos, que fez acordo de delação premiada e falou anteontem ao MP.
Antes disso, o prefeito Fernando Haddad (PT) já havia anunciado a intenção de chamar Mauro Ricardo a prestar depoimento. A assessoria de imprensa da prefeitura informou ontem que a data da audiência ainda não está definida.
Petistas e tucanos, estes representados pelo líder da bancada, vereador Floriano Pesaro, se manifestaram contrários à proposta, embora o requerimento de abertura tenha seis assinaturas do PSDB. Já PV e PPS defendem que uma investigação também seja realizada na casa.
O vereador Gilberto Natalini (PV), autor da proposta, está recolhendo assinaturas para a CPI. Natalini, cujo partido compõe a base aliada de Haddad, disse que a investigação pode atingir Mauro Ricardo.
"Todo funcionário ou gestor suspeito seria objeto desta CPI. Não importa de que gestão ou em qual posição hierárquica ele esteja. A comissão não é uma brincadeira", afirmou Natalini. Para o vereador, a Câmara tem o dever de realizar a investigação, "por poder apresentar questionamentos e olhares que o Ministério Público muitas vezes ignora".
Ricardo Young, vereador pelo PPS — de oposição a Haddad — defende que a investigação é um dever da Câmara, por haver citação de parlamentares. "Há suspeição do envolvimento de vereadores. A CPI poderia esclarecer essa situação", afirmou. O vereador admite a possibilidade de apurar o envolvimento de membros das gestões anteriores. "Quando a questão é a corrupção não pode ficar pedra sobre pedra".
Para o vereador petista Paulo Fiorilo, a criação de uma CPI com esse sentido se justificaria se não estivesse ocorrendo investigação. "Não vejo necessidade desta comissão. A Controladoria e o Ministério Público estão realizando investigações, já efetuaram prisões. Criar mais uma linha de investigação não vai acrescentar muito a um trabalho que está sendo efetivado", afirmou.
O tucano Floriano Pesaro, líder da bancada do PSDB, concorda com Fiorilo. "A CPI neste momento é um retrocesso. No geral, ela é anterior à atuação do Ministério Público, que tem mais condição de atuar no cenário atual", disse. Questionado sobre a mudança de posição, já que Pesaro assinou o requerimento que pede a instalação da comissão, o vereador procurou defender o partido. "É uma posição de demonstrar que nós não temos nada à temer".
Para que a proposta de instalação da comissão seja apreciada pelo plenário da Casa ela deve ser apoiada por 19 dos 55 vereadores. Para a CPI ser instalada serão necessários 29 votos favoráveis.
Além do subprefeito interino de Pinheiros, outros dez servidores municipais também respondem a processo no MPE e foram afastados: Amílcar José Cançado Lemos, Arnaldo Augusto Pereira, Carlos Augusto de Lallo Leite do Amaral, Fábio Remesso, Leonardo Leal Dias da Silva, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, Moacir Fernando Reis, Paula Sayuri Nagamati, Silvio Dias e Vladimir Varizo Tavares.
O vereador e ex-secretário de Governo da gestão Haddad, Antônio Donato (PT), e o vereador Aurélio Miguel (PR) foram citados em escutas durante as investigações e devem ser convocados a prestar depoimento ao MPE, na condição de testemunhas.
"A coisa é mais antiga do que a gente pensava. Isso já vem há bastante tempo. Pelo menos desde 2005, que será desde quando nossas investigações irão se concentrar", disse o promotor, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
O esquema de corrupção pode ter desviado até R$ 500 milhões dos cofres públicos. Até o momento, 13 auditores fiscais são investigados. Quatro funcionários presos em 30 de outubro, quando a operação veio à tona, lideravam o esquema. Eles eram subordinados a Mauro Ricardo Costa, secretário de finanças da prefeitura nas gestões José Serra e Gilberto Kassab (PSD).
Desde 1995, Mauro Ricardo tem ocupado vários cargos de relevância no setor público, em Brasília e em São Paulo, quase sempre pelas mãos de Serra. Atualmente, responde pelas finanças da prefeitura de Salvador, administrada por ACM Neto (DEM).
A data de 2005 como provável início das operações fraudulentas, de acordo com o promotor, veio à tona após depoimento do auditor Eduardo Barcellos, que fez acordo de delação premiada e falou anteontem ao MP.
Antes disso, o prefeito Fernando Haddad (PT) já havia anunciado a intenção de chamar Mauro Ricardo a prestar depoimento. A assessoria de imprensa da prefeitura informou ontem que a data da audiência ainda não está definida.
CPI
Paralelamente às investigações do MP e da Controladoria Geral do Município (CGM), a Câmara de Vereadores discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema.Petistas e tucanos, estes representados pelo líder da bancada, vereador Floriano Pesaro, se manifestaram contrários à proposta, embora o requerimento de abertura tenha seis assinaturas do PSDB. Já PV e PPS defendem que uma investigação também seja realizada na casa.
O vereador Gilberto Natalini (PV), autor da proposta, está recolhendo assinaturas para a CPI. Natalini, cujo partido compõe a base aliada de Haddad, disse que a investigação pode atingir Mauro Ricardo.
"Todo funcionário ou gestor suspeito seria objeto desta CPI. Não importa de que gestão ou em qual posição hierárquica ele esteja. A comissão não é uma brincadeira", afirmou Natalini. Para o vereador, a Câmara tem o dever de realizar a investigação, "por poder apresentar questionamentos e olhares que o Ministério Público muitas vezes ignora".
Ricardo Young, vereador pelo PPS — de oposição a Haddad — defende que a investigação é um dever da Câmara, por haver citação de parlamentares. "Há suspeição do envolvimento de vereadores. A CPI poderia esclarecer essa situação", afirmou. O vereador admite a possibilidade de apurar o envolvimento de membros das gestões anteriores. "Quando a questão é a corrupção não pode ficar pedra sobre pedra".
Para o vereador petista Paulo Fiorilo, a criação de uma CPI com esse sentido se justificaria se não estivesse ocorrendo investigação. "Não vejo necessidade desta comissão. A Controladoria e o Ministério Público estão realizando investigações, já efetuaram prisões. Criar mais uma linha de investigação não vai acrescentar muito a um trabalho que está sendo efetivado", afirmou.
O tucano Floriano Pesaro, líder da bancada do PSDB, concorda com Fiorilo. "A CPI neste momento é um retrocesso. No geral, ela é anterior à atuação do Ministério Público, que tem mais condição de atuar no cenário atual", disse. Questionado sobre a mudança de posição, já que Pesaro assinou o requerimento que pede a instalação da comissão, o vereador procurou defender o partido. "É uma posição de demonstrar que nós não temos nada à temer".
Para que a proposta de instalação da comissão seja apreciada pelo plenário da Casa ela deve ser apoiada por 19 dos 55 vereadores. Para a CPI ser instalada serão necessários 29 votos favoráveis.
Histórico
O esquema da Máfia dos Fiscais veio à tona em 30 de outubro deste ano, com a prisão do ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues, do ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcellos, do ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Di Lallo Leite do Amaral e do agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Todos trabalharam com Mauro Ricardo Costa.Além do subprefeito interino de Pinheiros, outros dez servidores municipais também respondem a processo no MPE e foram afastados: Amílcar José Cançado Lemos, Arnaldo Augusto Pereira, Carlos Augusto de Lallo Leite do Amaral, Fábio Remesso, Leonardo Leal Dias da Silva, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, Moacir Fernando Reis, Paula Sayuri Nagamati, Silvio Dias e Vladimir Varizo Tavares.
O vereador e ex-secretário de Governo da gestão Haddad, Antônio Donato (PT), e o vereador Aurélio Miguel (PR) foram citados em escutas durante as investigações e devem ser convocados a prestar depoimento ao MPE, na condição de testemunhas.
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