Política

Brasil pode ter indicador social de países ricos em 2016

Autor(es): Paula Pacheco

O Estado de S. Paulo - 13/01/2010

Daqui a seis anos "morrer de fome" poderá deixar de ter o sentido literal no Brasil para se tornar apenas uma força de expressão. A estimativa foi divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo Marcio Pochmann, presidente do instituto, se o Brasil mantiver as atuais políticas econômica e social (do Bolsa-Família ao aumento real do salário mínimo e da oferta de crédito) dos últimos anos, a taxa de extrema pobreza (população com renda per capita de um quarto de salário mínimo) deverá ser zerada.

Outro dado chama a atenção. A taxa de pobreza (para a população com renda per capita de meio salário mínimo), segundo previsão do Ipea, deverá recuar de 28,8% (2008) para 4%, mesmo nível de economias fortes e países desenvolvidos.

Uma estimativa é desalentadora. O Brasil, segundo país em desigualdade no mundo, vai se manter com índices elevados - dos atuais 0,54 para 0,48 em seis anos. A desigualdade social é medida pelo índice de Gini, uma das principais medidas de desigualdade de renda. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país. A Alemanha tem hoje um índice de 0,26.

"O principal problema é o combate à desigualdade. O Brasil precisa de mais políticas de redistribuição de renda, não só de distribuição", comenta Pochmann. De acordo com o economista, o índice aponta para a necessidade de uma gestão mais ampla na área social. "Não há coordenação. Na economia, por exemplo, vemos metas de inflação, de superávit primário. Mas na área social isso não acontece. O Brasil não trabalha com metas", critica.

Em boa parte, explica Pochmann, o Brasil tem vivido uma redução na pobreza como reflexo da evolução dos gastos sociais nas três esferas públicas. Em 1985, esses gastos correspondiam a 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2005, chegou-se a 21,9%. Outro fator é a descentralização desses gastos, que chegam cada vez mais às esferas estadual e municipal.

Por outro lado, o Brasil convive com uma carga tributária que castiga a população de menor poder aquisitivo. Famílias com rendimento de até dois salários mínimos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2003), comprometiam quase a metade da renda com tributos (48,9%), enquanto aqueles que ganhavam mais de 30 salários mínimos desembolsavam 26,3% da renda com a carga tributária.

Para Antonio David Cattani, coordenador da pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador na área de renda, a previsão do Ipea não é utópica, mas factível. O especialista destaca: "A pobreza não diz respeito apenas a renda, mas ao acesso a educação, saúde e qualidade de vida. Para isso, infelizmente, ainda não há um índice".

Cattani critica o fato de o País ainda ser refém da desigualdade social. "Infelizmente, a riqueza permanece concentrada no Brasil, e não há medidas específicas sobre isso. Faltam medidas qualificadas, com a ampliação de uma série de políticas, como a apropriação da riqueza com o objetivo de desconcentrá-la", opina, referindo-se ao imposto sobre grandes fortunas, ainda em fase de projeto de lei no Congresso.

Coordenador executivo da ONG Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), que atua em algumas das regiões mais miseráveis do Brasil, Naidison Baptista não acredita na erradicação da pobreza extrema. "O atual nível de política social não é eficiente. Ainda há muita gente que nem sequer tem acesso à água. Só no semiárido estima-se que sejam mais de 900 mil famílias", comenta Baptista.

Assim como Cattani, Baptista propõe que o conceito de extrema pobreza seja ampliado e não se limite apenas à renda. "Só a renda não implica desenvolvimento de uma população", adverte.

DESIGUALDADE NO MUNDO

Dados do Ipea, obtidos com informações do Banco Mundial, mostram que a evolução da desigualdade de renda se comporta de forma bem distinta entre regiões. A China, com expansão econômica de 10% ao ano, foi responsável pela redução da participação do número de pobres do Leste Asiático e Pacífico de 56,5% (1981) para 23% (2005). Em compensação, o sul da Ásia e a Índia saltaram de 28,9% para 43,3%no período.

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