Política
FOLHA DE SP - 13/09
O anúncio oficial das medidas de redução dos preços da energia elétrica a partir de 2013 confirmou o que já se sabia: 16,2% de corte para consumidores residenciais e até 28% para indústrias.
Surpresa, mesmo, causaram a amplitude das mudanças na regulação do setor e a composição dos cortes -cerca de 70% decorrem diretamente de tarifas que serão diminuídas e apenas 30% correspondem à retirada de encargos sobre a conta de luz.
Mas não foi desta vez, ainda, que se falou de corte de impostos propriamente ditos. Continua incólume o ICMS, que onera o consumo de energia em até 40%.
Diante da dificuldade de convencer governadores a abrir mão de ao menos parte dessa receita, o governo Dilma Rousseff optou por prorrogar por 30 anos as concessões que venceriam a partir do ano que vem. E condicionou tal prorrogação a que os atuais concessionários rebaixem tarifas, além de aceitar a indenização a ser calculada pela União para investimentos realizados pelas empresas que a lei manda reembolsar-lhes no vencimento da concessão.
É possível inferir do que já se divulgou que o Planalto busca uma tarifa média de geração de R$ 30 a R$ 40 por MWh (megawatt-hora), valor que estima ser suficiente para cobrir custos operacionais das empresas. Em alguns casos, porém, em especial no da Eletrobras, o corte pode tornar a operação deficitária. Assim, ao concentrar o ônus da redução nas empresas (por meio das tarifas), e não nos impostos, o governo arrisca comprometer novos investimentos.
As indenizações devidas pela União poderiam evitar esse estrangulamento, mas o governo sinaliza que não pretende pagar muito pelos ativos que restam por indenizar. Parece acreditar que seriam suficientes para isso os R$ 21 bilhões do fundo criado para dar conta dos ressarcimentos (RGR, ou Reserva Global de Reversão).
Alguns concessionários têm entendimento diferente. A direção da Eletrobras, por exemplo, já fez saber que espera indenização de R$ 27 bilhões só para as suas usinas.
A conta final só será conhecida daqui a alguns meses, pois depende de cálculos da Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) e de conversações com as geradoras. Não será uma negociação fácil. E a insegurança que paira sobre as empresas de energia já fez suas ações despencarem na Bolsa.
Existe ainda o risco adicional de questionamentos à constitucionalidade da prorrogação por meio de medida provisória. Há quem defenda que seria necessária uma emenda constitucional para tanto.
O governo federal definiu um objetivo correto para a renovação das concessões: diminuir o peso desse componente importante do custo Brasil. Mas ainda não deixou claro se a medida não vai minar a capacidade do setor de manter os investimentos necessários.
Até que os valores envolvidos e a legalidade do procedimento estejam estabelecidos, a boa-nova permanecerá envolta em incerteza.
- A Batalha Perdida Pela Rede Globo, Folha, Veja, Estadão, Psdb Pela Redução Das Tarifas De Energia.
Meus amigos e minhas amigas, Esta batalha da redução da tarifa da conta de energia está perdida pela velha midia e PSDB. Quem não quer redução de custos? Mais uma vez Rede Globo, Veja, assemelhados e PSDB partem para o boicote contra o Brasil. Vejam...
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O 11 de Setembro do setor elétrico - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ O Estado de S.Paulo - 18/09 Depois de meses e mesmo anos de adiamento, o governo definiu sua posição quanto à renovação das concessões do setor elétrico por meio de uma medida provisória...
- Energia Elétrica Menos Cara é Bom Começo - Editorial O Globo
O GLOBO - 11/09 O Brasil tem uma matriz energética ainda limpa, pois a maior parte das suas fontes é renovável. Especificamente na energia elétrica, a percentagem de fontes renováveis ultrapassa 85%, com destaque para as de origem hidráulica,...
- A Eletricidade E O Custo Brasil - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 29/07 O governo federal promete reduzir o custo da energia elétrica, uma das principais desvantagens da indústria brasileira diante dos concorrentes mais dinâmicos. Embora importante, essa iniciativa eliminará apenas uma fração...
- O Piano E O Banquinho Elena Landau
O Estado de S.Paulo - 22/06/11 Há mais de três anos os agentes do setor elétrico vêm discutindo o tema da prorrogação das concessões de serviço público em razão da grande concentração de vencimentos de prazo de contratos em 2015. Apesar da...
Política
Choque elétrico - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 13/09
Medidas do governo federal para reduzir peso da energia no custo Brasil seguem na direção correta, mas ainda causam incerteza no mercado
O anúncio oficial das medidas de redução dos preços da energia elétrica a partir de 2013 confirmou o que já se sabia: 16,2% de corte para consumidores residenciais e até 28% para indústrias.
Surpresa, mesmo, causaram a amplitude das mudanças na regulação do setor e a composição dos cortes -cerca de 70% decorrem diretamente de tarifas que serão diminuídas e apenas 30% correspondem à retirada de encargos sobre a conta de luz.
Mas não foi desta vez, ainda, que se falou de corte de impostos propriamente ditos. Continua incólume o ICMS, que onera o consumo de energia em até 40%.
Diante da dificuldade de convencer governadores a abrir mão de ao menos parte dessa receita, o governo Dilma Rousseff optou por prorrogar por 30 anos as concessões que venceriam a partir do ano que vem. E condicionou tal prorrogação a que os atuais concessionários rebaixem tarifas, além de aceitar a indenização a ser calculada pela União para investimentos realizados pelas empresas que a lei manda reembolsar-lhes no vencimento da concessão.
É possível inferir do que já se divulgou que o Planalto busca uma tarifa média de geração de R$ 30 a R$ 40 por MWh (megawatt-hora), valor que estima ser suficiente para cobrir custos operacionais das empresas. Em alguns casos, porém, em especial no da Eletrobras, o corte pode tornar a operação deficitária. Assim, ao concentrar o ônus da redução nas empresas (por meio das tarifas), e não nos impostos, o governo arrisca comprometer novos investimentos.
As indenizações devidas pela União poderiam evitar esse estrangulamento, mas o governo sinaliza que não pretende pagar muito pelos ativos que restam por indenizar. Parece acreditar que seriam suficientes para isso os R$ 21 bilhões do fundo criado para dar conta dos ressarcimentos (RGR, ou Reserva Global de Reversão).
Alguns concessionários têm entendimento diferente. A direção da Eletrobras, por exemplo, já fez saber que espera indenização de R$ 27 bilhões só para as suas usinas.
A conta final só será conhecida daqui a alguns meses, pois depende de cálculos da Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) e de conversações com as geradoras. Não será uma negociação fácil. E a insegurança que paira sobre as empresas de energia já fez suas ações despencarem na Bolsa.
Existe ainda o risco adicional de questionamentos à constitucionalidade da prorrogação por meio de medida provisória. Há quem defenda que seria necessária uma emenda constitucional para tanto.
O governo federal definiu um objetivo correto para a renovação das concessões: diminuir o peso desse componente importante do custo Brasil. Mas ainda não deixou claro se a medida não vai minar a capacidade do setor de manter os investimentos necessários.
Até que os valores envolvidos e a legalidade do procedimento estejam estabelecidos, a boa-nova permanecerá envolta em incerteza.
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- A Batalha Perdida Pela Rede Globo, Folha, Veja, Estadão, Psdb Pela Redução Das Tarifas De Energia.
Meus amigos e minhas amigas, Esta batalha da redução da tarifa da conta de energia está perdida pela velha midia e PSDB. Quem não quer redução de custos? Mais uma vez Rede Globo, Veja, assemelhados e PSDB partem para o boicote contra o Brasil. Vejam...
- O 11 De Setembro Do Setor Elétrico - Adriano Pires E Abel Holtz
O 11 de Setembro do setor elétrico - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ O Estado de S.Paulo - 18/09 Depois de meses e mesmo anos de adiamento, o governo definiu sua posição quanto à renovação das concessões do setor elétrico por meio de uma medida provisória...
- Energia Elétrica Menos Cara é Bom Começo - Editorial O Globo
O GLOBO - 11/09 O Brasil tem uma matriz energética ainda limpa, pois a maior parte das suas fontes é renovável. Especificamente na energia elétrica, a percentagem de fontes renováveis ultrapassa 85%, com destaque para as de origem hidráulica,...
- A Eletricidade E O Custo Brasil - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 29/07 O governo federal promete reduzir o custo da energia elétrica, uma das principais desvantagens da indústria brasileira diante dos concorrentes mais dinâmicos. Embora importante, essa iniciativa eliminará apenas uma fração...
- O Piano E O Banquinho Elena Landau
O Estado de S.Paulo - 22/06/11 Há mais de três anos os agentes do setor elétrico vêm discutindo o tema da prorrogação das concessões de serviço público em razão da grande concentração de vencimentos de prazo de contratos em 2015. Apesar da...