Política

DECLARAÇÃO DA CORRENTE O TRABALHO DO PT



ÀS VÉSPERAS DAS PLENÁRIAS DA CUT E DO CONGRESSO DO PT
AGORA, JÁ: DILMA, OUTRA POLITICA!
NA CRISE MUNDIAL, PROTEÇÃO DA NAÇÃO E DOS TRABALHADORES!

Na Itália, feriados foram cortados, 1.500 prefeituras serão extintas e a idade de aposentadoria das mulheres aumentada. Na Espanha, remédios são cortados dos hospitais, pensões das viúvas são reduzidas, milhares de professores demitidos e o metrô de Madri sobe 50%. As centrais sindicais espanholas convocam outra greve de 24 h de “denúncia”, enquanto a Associação dos Bancos Alemães diz que a “a Europa está sem liderança, as pessoas que fazem as coisas não tem coragem de tomar decisões”!

Nos Estados Unidos, com o apelo de Obama ao “consenso” entre Democratas e Republicanos, foram cortados 2,5 trilhões de dólares em despesas (para garantir pagamentos aos bancos), tudo ao custo de pesados ataques contra o povo, condenados pela central sindical AFL-CIO e outros setores. Mas, nem assim a calma voltou, ao contrário, governo e Congresso dos EUA continuam abalados.

A crise do capitalismo está aí! O “mercado financeiro”, com suas oscilações, exige brutais e intermináveis medidas de ajuste – cortes, demissões, privatizações e ataques à previdência – defendidas pelas “agencias de risco”, o FMI e a União Européia. Encostados na parede pelos fundos financeiros gigantes, que foram alimentados por décadas de especulação, os governos derrapam.

Há exatos 40 anos, em 15 de agosto de 1971, o presidente dos EUA, Richard Nixon, decidiu acabar com a paridade do dólar com o ouro, desligando todo o sistema monetário da contrapartida em valor real. Assim, através da desregulamentação, dando corda à especulação financeira – um balão de oxigênio para um sistema já condenado -, o imperialismo despejou o custo da sua sobrevivência sobre todo o mundo, inclusive seus parceiros. O que levou a níveis inéditos a pilhagem da riqueza essencial, que é a mais-valia retirada do trabalho humano na produção das mercadorias, única fonte criadora de valor.

Desde então, houve quem acreditasse numa “auto-reforma” do sistema... Mas agora vemos como sua sobrevivência provocou, claramente desde 2008, uma destruição maciça de forças produtivas, das quais a principal é a força de trabalho humana (destruída pelo desemprego, guerras e outros meios).

A confusão e a instabilidade se espalham. A maioria dos “analistas” de diversas colorações – inclusive os líderes do PT - diz hoje mais ou menos o contrário que dizia meses atrás. Os governos de todos os “grandes” países enfrentam crises políticas. De falência em falência, ameaçam arrastar toda humanidade ao abismo.

A única solução efetiva, correspondente aos interesses da humanidade, é a abolição do sistema baseado da grande propriedade privada dos meios de produção.

Qualquer que seja a duração deste difícil período, a única alternativa para os trabalhadores é se prepararem para grandes lutas. Uma coisa é certa: os trabalhadores organizados, unidos e mobilizados, tem a capacidade de tomar o destino em suas mãos, como se viu no Norte da África, começando pela revolução na Tunísia, no início deste ano.

Mas para tanto, é preciso recusar as armadilhas do “consenso” e “diálogo social”, cascas de banana postas de diferentes formas em vários países. Pois, em crise, o capitalismo não pode sobreviver sem comprometer com a aplicação de sua política as organizações construídas pelos trabalhadores.

A Corrente O Trabalho do PT, seção brasileira da 4ª Internacional, é incondicional na defesa dessas organizações para a luta de classe, vale dizer, sua independência frente aos planos dos governos capitalistas. Buscamos assim ajudar os trabalhadores a encontrarem os meios para a saída política da situação. É pelo que combatemos!

A HORA É GRAVE

No Brasil, o tombo da Bolsa de Valores soou o alarma. Não estamos numa “ilha”, como disseram. Na verdade, tudo é muito frágil!

O câmbio valorizou o real frente ao dólar “barateado” pelos EUA, o que inunda o país de mercadorias importadas. A balança comercial do Brasil com os EUA, que até 2008 era superavitária, passou a deficitária em US$ 4 bilhões em 2009, em US$ 7 bilhões em 2010 e, neste ano, só no 1º semestre, é deficitária em US$ 4 bilhões. É o que gera a “desindustrialização”, levando ao fechamento de grandes fábricas e a demissões em massa: a Azaléia demitiu 800 no Rio Grande Sul, a Teka demite 600 em Santa Catarina e a Friboi 1.100 em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O país depende cada vez da exportação de produtos primários, o que faz os ruralistas ditarem a lei cada vez com mais força.

Entra uma enxurrada de dólares especulativos, atraídos pela escandalosa taxa de juros do Banco Central. São eles que alimentam a inflação, corroendo o poder aquisitivo dos salários, são eles que incham a dívida pública em mais de 1 trilhão, sustentada pelo crescente superávit primário necessário para pagá-la (no 1º semestre ela custou R$ 112 bilhões). Daí vem o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento federal feito pelo governo, que atinge boa parte do serviço público. Esses mesmos dólares formam as famosas reservas de US$ 350 bilhões, títulos de papel cujo valor real ninguém controla, pois é fixado nos EUA, onde a maioria desses títulos está depositada, e que virariam fumaça no primeiro ataque especulativo.

O DISCURSO DE DILMA E AS MEDIDAS DO “GOVERNO DE COALIZÃO”

No discurso, Dilma e Mantega ameaçam os especuladores, denunciam a inundação de mercadorias importadas, falam de “proteção” da nação e de “preservar as nossas forças produtivas” (a principal delas, sabemos, são os trabalhadores). Mas as medidas mais importantes do “governo de coalizão” PT-PMDB, vão na contramão desse discurso:

a) Desoneração da folha do INSS de 4 setores, são R$ 25 bilhões para os patrões, um “piloto” para ampliar em 2012.

b) Isenções de IPI para as multinacionais que controlam a indústria automobilística “nacionalizarem” autopeças.

c) Concessão privada dos Aeroportos por decreto, integrando Guarulhos, Brasília e Viracopos no Programa Nacional de Desestatização (de Collor!). Empurra a CUT e o Sindicato da Infraero à uma “mesa de diálogo do modelo de concessão”.

d) Zero reajuste aos servidores federais; pedido de ilegalidade da greve dos servidores das universidades (Fasubra), negado na Justiça

e) Reforma do Código Florestal sob pressão da bancada ruralista, contra os trabalhadores do campo, a agricultura familiar e os sem terra, além de outros favores ao agronegócio.

Esse é o caminho do desastre. Não protege a nação, protege o patrão!

O governo recusa votar o piso nacional para os policiais e bombeiros (PEC 300), não vota a EC 29 que fixa recursos para a Saúde, e ainda quer prorrogar até 2015 a DRU (Desvinculação das Receitas da União), traindo compromissos com a Saúde e a Educação. Com a “austeridade” descendo em cascata, os Estados, submetidos ao pagamento de suas próprias dívidas à União, ameaçam demitir servidores, caso seja aplicada a lei do Piso Salarial do Magistério. Nesta via de concessões ao sistema financeiro, novos ataques aos direitos sociais virão.

OUTRA POLÍTICA

Um verdadeiro governo do PT adotaria as medidas necessárias para proteger a nação e os trabalhadores. Vamos falar claro, é preciso adotar Outra Política que corresponda aos interesses do povo trabalhador.

· Câmbio: O IOF de 1% não resolveu nada. É necessário intervir e centralizar o câmbio segundo o interesse nacional.

Por exemplo, se precisar máquinas para explorar o Pré-Sal, o câmbio será favorável para comprar no exterior, mas quem quer carro importado teria uma taxa desfavorável, pois já se produz aqui. A combinação com a taxação das importações protege o parque industrial instalado no Brasil. Essa política daria força ao governo para condicionar o financiamento público às empresas ao seu compromisso com emprego, salário e direitos trabalhistas e sociais.

· Juros: É preciso cortar os juros, não o Orçamento. Isso facilita o crédito da produção para o mercado interno e

resguarda o poder aquisitivo do povo trabalhador. Protege a nação da recessão do mercado externo e interrompe a entrada de capitais especulativos que agiganta a dívida. Não será mais preciso Superávit Fiscal Primário.

· Reestatizar as empresas privatizadas, estabelecendo o controle de todo petróleo com a Petrobras 100% Estatal, de

modo que a riqueza do Brasil fique com os brasileiros.

· Reforma Agrária: assentar os trabalhadores acampados garantindo a assistência técnica, crédito e serviços,

atualizando o índice de produtividade da terra, limitando o tamanho da propriedade rural, vetando o novo Código Florestal; e defendendo os quilombolas, indígenas e ribeirinhos.

· Revogação da lei das Organizações Sociais (OS’s) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acabando com a ditadura

do superávit fiscal e com a herança de FHC; abertura dos arquivos do regime militar.

Fim do Fator previdenciário; aumento real para todas as aposentadorias conforme o salário mínimo.

Uma Outra Política teria o objetivo de manter e criar emprego, ampliar serviços públicos pela expansão dos gastos sociais do Estado, de modo a garantir o Piso Nacional do Magistério e verbas para a Assistência Estudantil nas universidades públicas.

Uma virada política neste sentido da presidente Dilma seria aplaudida pela CUT e as organizações populares, mas certamente não pelos agentes dos interesses do sistema financeiro, dos ruralistas e das multinacionais, como o PMDB, instalados no governo. Logo, é a questão da ruptura com estes agentes que se trata de enfrentar!

A solução está onde reside o problema.

Não há solução às costas das organizações dos trabalhadores. Por isso agimos no terreno do PT em defesa das bandeiras da sua fundação. Mas não “esperamos”, simplesmente, algo “cair do céu”. Juntamente com outros quadros e militantes de diferentes trajetórias no partido, ajudamos à formação do “Diálogo Petista” para agruparmos para agir desde já na luta de classe.

Apoiamos com toda força o 4º Encontro Nacional do Diálogo Petista, convocado para 11 de dezembro, palco de um livre debate sobre propostas e iniciativas que ajudem a luta dos trabalhadores.

O CONGRESSO DO PT

O Diretório Nacional do PT de agosto contornou os problemas, subserviente para apoiar o governo. O líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chegou a propor “que todas as forças políticas e todas as pessoas sensatas devem se unir para superar este momento difícil”. “Unir todas as forças”, como? Só se o PT assumir de vez o “consenso” e continuar até o fim a aplicação de todas exigências do mercado. Foi o caminho trilhado por vários governos “socialistas”, na Europa, por exemplo, e deu no que deu!

Em 2 de setembro se reúne um Congresso “estatutário” do PT com 1.350 delegados - o que se pode esperar?

A primeira coisa é que se adote uma posição própria de partido – partido é partido e governo é governo – e que se cobre Outra Política do governo Dilma.

Candidaturas próprias do PT para as eleições municipais de 2012 são necessárias para colocar o povo em primeiro lugar: inverter as prioridades, destinar recursos necessários para os serviços públicos – educação, saúde, transporte e moradia - e não para a dívida, reverter privatizações, aplicar o Piso dos professores e atender as reivindicações dos servidores, conceder o passe-livre aos estudantes, e assim por diante.

Hoje estamos assistindo uma vergonhosa sucessão de escândalos de “aliados”, e que respingam no PT. Dos ministérios dos Transportes à Agricultura, passando pelo Turismo e pela Defesa, que estão ou estavam entregues ao PMDB e ao PR. E ainda não terminou! O “governo de coalizão” é uma crise política permanente. O quanto antes ela acabar, melhor!

Essa “base aliada” é produto de uma Câmara “balcão de negócios” sem compromisso com o mandato popular, onde a metade dos deputados (274!) são empresários (100 ruralistas). Em cima dela está o Senado da oligarquia comandado por Sarney.

Mas seria possível governar de outro modo. Para tanto, o governo teria que batalhar uma verdadeira reforma política das instituições. Não o arremedo que está aí, que busca o “consenso”. E se o atual Congresso não garantir o mínimo de reforma nem mesmo respeito do principio democrático de “um homem, um voto” (com o fim do Senado, e o estabelecimento da proporcionalidade na representação), então que se convoque uma Assembléia Constituinte Soberana que abra caminho para as aspirações populares.

Esta luta exige um partido dos trabalhadores autônomo, exige frear o processo de degeneração que atinge o PT e suas tendências internas.

Assim, na reforma estatutária em discussão no Congresso do PT, nada é mais importante do que acabar com o PED (dito “processo eleitoral direto”), que é um instrumento de manipulação dos filiados e de abuso de poder econômico que reproduz os piores vícios da política “oficial” brasileira. É preciso restabelecer o processo de escolha de plataforma, delegados e direção nos Encontros em todos os níveis.

NOSSA AGENDA

a) Nas Plenárias Estaduais da CUT que começam, reafirmar os pontos da pauta dos trabalhadores e a independência

sindical. A CUT deve exigir uma mesa de negociação de sua pauta com o governo, e não ficar prisioneira de “mesas de diálogo”, rompendo com a que discute o “modelo de concessão dos aeroportos” (a direção da CUT tomou posição “contrária à implementação do ‘Plano Brasil Maior”, logo a central não deve entrar na comissão prevista para acompanhar a “desoneração” da folha do INSS).

b) Nas campanhas salariais do 2º semestre, defender ganhos reais de salário, não aceitar a chantagem dos patrões com a

“competitividade”, nem dos ministros com o “corte” do Orçamento.

c) Retirada Imediata das Tropas do Haiti! O Haiti precisa de engenheiros e médicos, não soldados. O novo ministro da

Defesa, Amorim, finalmente diz que “é hora de discutir uma saída organizada. Não sei se em agosto, dezembro, janeiro, não é o que importa”. Mas importa sim, já são mais de 7 anos de ocupação sem resolver nenhum problema. Não dá mais! Não há meia-soberania. Para combater miséria, epidemia e superexploração do trabalho, a soberania é o único caminho!

Apoiamos o grande Ato Continental pela Retirada das Tropas da ONU do Haiti em 29 de outubro.

d) Apoio ao abaixo-assinado pela revogação da lei 9637/98, lei das OS’s, a ser entregue a presidente Dilma 1º de dezembro.

e) 4º Encontro Nacional do Diálogo Petista em 11 de dezembro.

É para isso que convidamos todos petistas debater e combater.

- Junte-se a nós!

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