Política
O Estado de S.Paulo - 12/09
O governo começa, enfim, a cuidar seriamente da infraestrutura necessária à expansão econômica, à geração de empregos e à ampliação de oportunidades para os brasileiros. O novo plano para o setor elétrico, apresentado ontem pela presidente Dilma Rousseff, soma-se ao programa de investimentos em transportes lançado em agosto. As novas iniciativas devem resultar, segundo a presidente, na prestação de serviços mais eficientes e mais baratos pelas administradoras de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e sistemas de geração e distribuição de eletricidade. A redução do preço da energia, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, "ataca o custo Brasil", por ele reconhecido como uma das grandes preocupações dos empresários.
A expressão "custo Brasil" tem sido usada muito raramente por altos funcionários da administração federal. A disposição de reconhecer deficiências estruturais e de ir além das medidas de curto prazo indica uma nova e promissora atitude entre os membros do primeiro escalão governamental. As medidas recém-anunciadas - plano de logística, desoneração da folha de salários e novas normas para o setor elétrico - servem ao objetivo geral de aumento da eficiência econômica e de aceleração do crescimento.
A eficiência nunca foi objetivo relevante nos oito anos da administração anterior. A expansão do investimento, a adoção de uma política industrial e o planejamento econômico sempre estiveram muito mais presentes na retórica do governo do que na gestão comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, foi incapaz de resistir à tentação de elogiar seu antecessor e de apresentar a desoneração das contas de eletricidade como desdobramento de uma política iniciada em 2003, quando ela mesma ocupava o Ministério de Minas e Energia. Mas o governo poderia ter reduzido o preço da eletricidade há muito mais tempo, se estivesse disposto a renunciar a certas receitas e se, além disso, as autoridades se tivessem preocupado mais cedo com a competitividade e os entraves ao crescimento. Essas questões estiveram fora de sua agenda até recentemente, como comprovam até os medíocres resultados do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ninguém precisaria recorrer à mistificação para valorizar medidas inegavelmente positivas. O governo reconheceu o custo da eletricidade como problema importante e decidiu eliminar de forma definitiva certos encargos incidentes nas contas, em vez de recorrer, como de costume, a desonerações temporárias e de curto alcance. Além disso, mostrou preocupação com a eficácia ao propor a renovação de concessões com vencimento previsto até 2017, em troca de redução de tarifas e de mais investimentos.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, questiona a legalidade dessa decisão e afirma a obrigatoriedade de novas licitações. O governo mantém sua posição. Em termos pragmáticos, a renovação das concessões parece defensável, do modo como foi apresentada pelas autoridades. De toda forma, atenção aos custos e disposição para podar penduricalhos fiscais ou parafiscais são indícios de boas mudanças na administração.
O equilíbrio financeiro do sistema energético será garantido, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, por um aporte anual de R$ 3,3 bilhões, referentes a empréstimos para a construção de Itaipu. Normalmente, o governo recorre à elevação de outros encargos fiscais para compensar a concessão de incentivos ou de desonerações. Será bom conferir se nenhum outro custo será aumentado para os consumidores de energia elétrica.
O governo, disse a presidente Dilma Rousseff, já adotou outras medidas para remover obstáculos ao crescimento. Mencionou a redução dos juros e as intervenções contra a valorização do real, encarecedora dos produtos brasileiros. Faltam medidas estruturais de maior alcance, como a redução e a racionalização dos encargos tributários, a melhora dos serviços públicos e a administração fiscal mais austera e mais racional.
Na avaliação mais otimista, as medidas agora anunciadas são apenas um começo.
- Dilma Responde Ao Psdb: "não Estamos Tirando De Ninguém, Estamos é Devolvendo".
Dilma rebate PSDB e diz que não usou "chapéu alheio"brasil247. Presidente responde a crítica dos tucanos, de que a medida que prevê a redução da energia elétrica irá causar prejuízo nos governos estaduais: "Não estamos tirando de...
- A Conta Da Desoneração Da Energia - RogÉrio Furquim Werneck
O Globo - 14/09O fato merece comemoração. Após quase uma década de intenso envolvimento com a questão, a presidente Dilma Rousseff afinal se convenceu de que as absurdas tarifas de energia elétrica que vêm sendo cobradas no país precisam ser reduzidas....
- É Hora De Pensar Na Oferta - Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo - 29/08Muito mais ambicioso no discurso do que na busca de resultados, o governo federal parece cada vez mais conformado com os números muito ruins do comércio exterior. Exportação é fonte de empregos e fator de segurança econômica...
- Dilma Com A Palavra - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 07/08 Proliferação de medidas pontuais turva a política econômica do país; cabe à presidente definir estratégia transparente de longo prazo Mais um pacote de estímulos à economia se encontra em gestação. Seu anúncio seria feito...
- A Bronca Errada De Dilma - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/07Em mais um surto de mau humor, a presidente Dilma Rousseff prometeu punir empresas beneficiadas com incentivos fiscais e outros favores concedidos pelo governo, se houver corte de pessoal. A ameaça foi feita em Londres, onde...
Política
Dilma remove obstáculos - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 12/09
O governo começa, enfim, a cuidar seriamente da infraestrutura necessária à expansão econômica, à geração de empregos e à ampliação de oportunidades para os brasileiros. O novo plano para o setor elétrico, apresentado ontem pela presidente Dilma Rousseff, soma-se ao programa de investimentos em transportes lançado em agosto. As novas iniciativas devem resultar, segundo a presidente, na prestação de serviços mais eficientes e mais baratos pelas administradoras de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e sistemas de geração e distribuição de eletricidade. A redução do preço da energia, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, "ataca o custo Brasil", por ele reconhecido como uma das grandes preocupações dos empresários.
A expressão "custo Brasil" tem sido usada muito raramente por altos funcionários da administração federal. A disposição de reconhecer deficiências estruturais e de ir além das medidas de curto prazo indica uma nova e promissora atitude entre os membros do primeiro escalão governamental. As medidas recém-anunciadas - plano de logística, desoneração da folha de salários e novas normas para o setor elétrico - servem ao objetivo geral de aumento da eficiência econômica e de aceleração do crescimento.
A eficiência nunca foi objetivo relevante nos oito anos da administração anterior. A expansão do investimento, a adoção de uma política industrial e o planejamento econômico sempre estiveram muito mais presentes na retórica do governo do que na gestão comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, foi incapaz de resistir à tentação de elogiar seu antecessor e de apresentar a desoneração das contas de eletricidade como desdobramento de uma política iniciada em 2003, quando ela mesma ocupava o Ministério de Minas e Energia. Mas o governo poderia ter reduzido o preço da eletricidade há muito mais tempo, se estivesse disposto a renunciar a certas receitas e se, além disso, as autoridades se tivessem preocupado mais cedo com a competitividade e os entraves ao crescimento. Essas questões estiveram fora de sua agenda até recentemente, como comprovam até os medíocres resultados do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ninguém precisaria recorrer à mistificação para valorizar medidas inegavelmente positivas. O governo reconheceu o custo da eletricidade como problema importante e decidiu eliminar de forma definitiva certos encargos incidentes nas contas, em vez de recorrer, como de costume, a desonerações temporárias e de curto alcance. Além disso, mostrou preocupação com a eficácia ao propor a renovação de concessões com vencimento previsto até 2017, em troca de redução de tarifas e de mais investimentos.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, questiona a legalidade dessa decisão e afirma a obrigatoriedade de novas licitações. O governo mantém sua posição. Em termos pragmáticos, a renovação das concessões parece defensável, do modo como foi apresentada pelas autoridades. De toda forma, atenção aos custos e disposição para podar penduricalhos fiscais ou parafiscais são indícios de boas mudanças na administração.
O equilíbrio financeiro do sistema energético será garantido, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, por um aporte anual de R$ 3,3 bilhões, referentes a empréstimos para a construção de Itaipu. Normalmente, o governo recorre à elevação de outros encargos fiscais para compensar a concessão de incentivos ou de desonerações. Será bom conferir se nenhum outro custo será aumentado para os consumidores de energia elétrica.
O governo, disse a presidente Dilma Rousseff, já adotou outras medidas para remover obstáculos ao crescimento. Mencionou a redução dos juros e as intervenções contra a valorização do real, encarecedora dos produtos brasileiros. Faltam medidas estruturais de maior alcance, como a redução e a racionalização dos encargos tributários, a melhora dos serviços públicos e a administração fiscal mais austera e mais racional.
Na avaliação mais otimista, as medidas agora anunciadas são apenas um começo.
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O Globo - 14/09O fato merece comemoração. Após quase uma década de intenso envolvimento com a questão, a presidente Dilma Rousseff afinal se convenceu de que as absurdas tarifas de energia elétrica que vêm sendo cobradas no país precisam ser reduzidas....
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