Política
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STF decide que músico não precisa de registro para exercer profissãoBRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi...
- Provavelmente A Primeira Vitória De Ferreira Leite
«Depois de veto de Cavaco Silva ao diploma, PSD reclama "grande vitória" no abandono da lei de votos dos emigrantes pelo PS.» E tem razão. O diploma socialista foi totalmente disparatado. Disse-o aqui e aqui. Continuo sem perceber o sentido de oportunidade...
- Express Lei
Os 20 000 milhões de garantia à banca foram já promulgados pela Presidência da República. “O diploma entrou na Presidência da República às 14h00, o Presidente da República estudou-o antecipadamente e às 14h30 promulguei o diploma", afirmou...
- Volta Ao Passado - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 02/12/11 Retorna, por iniciativa do Senado, um debate capaz de suscitar estranheza em qualquer país onde estejam arraigados os princípios da liberdade de expressão. Trata-se, novamente, da obrigatoriedade de diploma específico para...
- Veja Carta Ao Leitor
Qualidade sem diploma Fotos Joédson Alves/Folha Imagem e Roberto Stuckert Filho/Ag. Globo Coisa do passado A sessão do STF que varreu a obrigatoriedade do diploma de jornalista. "O jornalismo e a liberdade de expressão não podem ser pensados...
Política
Diploma de jornalista ainda em pauta
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige o diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. A Agência Senado informa que a PEC faz duas ressalvas: permite a participação de colaboradores com artigos ou textos e dos chamados jornalistas provisionados, aqueles que não têm diploma, mas possuem registro temporário para atuar. Para Valadares, a PEC não é uma provocação à recente decisão do Supremo, que aboliu a exigência do diploma. O senador argumenta que sua proposta diz respeito não à liberdade de expressão, mas à qualificação para uma atividade profissional que interfere diretamente.
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