Política
- Pelo Jeito, Dilma Veta!
Da coluna de Ancelmo Gois de hoje: Veta, Dilma Ao deixar para hoje o anúncio de sua decisão sobre os royalties, Dilma proibiu assessores de falar.Mas quem gosta do Rio saiu feliz da última reunião. Tomara. Da Folha de São Paulo: Depois de sinalizar...
- Saída Do Forno
04/10/2011 16:14 Royalties: análise do veto fica para 26 de outubro Agência Camara dos Deputados Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão...
- Rio Das Ostras Faz Cavalgada Em Defesa Dos Royalties
As associações de moradores de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, se unem no próximo domingo (4) para fazer uma mobilização em defesa dos royalties do petróleo que são pagos ao Estado do Rio de Janeiro. A ação consiste em uma cavalgada que...
- Questão Dos Royalties Virou Escárnio Editorial
O GLOBO - 21/10/2011 O que se temia acabou acontecendo em Brasília, por meio de políticos irresponsáveis, sem espírito federativo. O Senado, em votação simbólica, voltou a desrespeitar, sob o pretexto de agir em nome da maioria, 16 milhões de...
- Uma Questão De Direito Francisco Dornelles
O Globo - 09/04/2010 Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição...
Política
Do Ancelmo Gois
O Rio reage
A Procuradoria Geral do Estado do Rio já tem pronta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a tunga dos royalties de petróleo.
Se a Câmara mantiver a decisão do Senado, será apresentada no STF no instante seguinte. O texto foi feito pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso.
Se a Câmara mantiver a decisão do Senado, será apresentada no STF no instante seguinte. O texto foi feito pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso.
Segue...
A ação é baseada em duas teses centrais. Uma é que a Constituição prevê que os royalties do petróleo sejam dos estados produtores.
Outra é a quebra do pacto federativo de 1988, segundo o qual não haveria pagamento de ICMS ao estado produtor, que, em contrapartida, teria royalties.
Outra é a quebra do pacto federativo de 1988, segundo o qual não haveria pagamento de ICMS ao estado produtor, que, em contrapartida, teria royalties.
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