esta é a história de um grande conluio... entre politicos, bancos e privados
Política

esta é a história de um grande conluio... entre politicos, bancos e privados


Análise à auditoria do Tribunal de Contas sobre as Parcerias Públicas Privadas (1). Alguém vai responder criminalmente?



(1) O ar cândido com que o populismo mediático deste funcionário do partido de Balsemão contra o outro partido do Bloco Central, pretende induzir a opinião que tudo o que de mal e corrupto existe nas PPP se ficou a dever ao malfadado Sócrates. A verdade tem uma amplitude bastante mais lata. De facto a ideia de colmatar a impossibilidade de investimento público para fazer funcionar a economia recorrendo a investidores privados nasceu nos conservadores. Toda a rede de auto-estradas, linhas ferroviárias e parcerias na rede hospitalar foram nascendo desde o principio da década de 1990, em Portugal com os governos de Cavaco Silva, que importou a ideia da "private finance iniciative" do Reino Unido. Da solução para a suposta ineficiência do Estado, as PPP passaram rapidamente a agentes provocadores da sua própria crise, restringindo o campo de decisão politica (os projectos, definições técnicas, condições juridicas contratuais e financiamentos bancários são normalmente decididos pelos próprios investidores) e onerando extraordinariamente os custos em prejuizo do interesse público. O Estado assumiu este jogo porque cada projecto concessionado fica obrigado no curto prazo a depositar uma caução monetária como garantia da sua execução. Os governos usam esse dinheiro para se financiarem; mas, no longo prazo, quando o Estado tem de começar a devolver as rendas aos investidores, as PPP colocam o Estado na dependência crescente dos parceiros privados, ficando impedido para reavaliar os riscos para o sector público, que sai sempre a perder, uma vez que os contratantes privados das PPP já foram antes governantes ou gente próxima deles nomeados pelos partidos nos governos. É desse conluio que nasce a corrupção em vez do pretenso aumento de eficiência, daí resultando um maior endividamento para o sector público a par com uma degradação dos serviços prestados.
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