Política
O Público noticia hoje que o PS pretende voltar a discutir a proposta do PSD “que visava suspender os mandatos dos autarcas acusados de crimes praticados em funções públicas com penas superiores a três anos e todos os crimes de corrupção. E, além disso, impedir candidaturas - e recandidaturas - de pessoas nas mesmas circunstâncias.”
Ainda nos tempos de Marques Mendes, e com a promessa de dignificar o exercício das funções autárquicas, a proposta foi aprovada pelo PSD e pelo PS na generalidade em Dezembro de 2005. Ficou adormecida desde então. Com a eleição de Menezes, o PSD deixou naturalmente de ter qualquer interesse em tal proposta, sobretudo tendo em conta que o novo líder prometeu pacificar as hostes com os autarcas do partido.
Estando agora em curso a discussão do acordo para a nova lei eleitoral autárquica, o PS lembrou-se de repescar a referida proposta. Vá-se lá saber porquê...
- Deputados Aprovam Redução Da Maioridade Penal Com 15 Votos Além Do Necessário
Imagem: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados via Clic RBSDiferente de texto rejeitado de madrugada, na nova proposta, tráfico de drogas e roubo qualificado não levariam jovem com menos de 18 anos a julgamento pelo Código Penal Durou 24 horas a alegria...
- Câmara Aprova Projeto De Lei Que Tipifica Crimes Cibernéticos
Do:Folha.com A Câmara aprovou ontem (terça-feira) no plenário o projeto de lei que acrescenta ao Código Penal a tipificação de crimes cibernéticos. A proposta de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) segue...
- Associação Portuguesa Dos Subúrbios Da Câmara Municipal De Lisboa
Sugestão inédita no panorama politico mundial seria fazer um referendo sobre o exercicio pleno da cidadania democrática avançada em que se propusesse a seguinte pergunta: "Concorda com a despenalização da corrupção dos autarcas até às dez...
- Coitado Do Isaltino...
O Ministério Público pediu hoje uma pena de prisão efectiva superior a 5 anos para Isaltino Morais. Algo perfeitamente plausível no panorama da justiça portuguesa... Sem dúvida... Até porque, como todos sabemos, este tipo de autarcas em Portugal...
- Estranhas E Lamentáveis Coincidências
No espaço de um dia, o país obteve novidades sobre as recandidaturas de dois dos seus mais polémicos autarcas. Há coincidências estranhas e lamentáveis, não há? No meio das reacções à sua condenação a três anos de prisão com pena suspensa,...
Política
Impedimentos dos Autarcas Acusados e a Jogada do PS
O Público noticia hoje que o PS pretende voltar a discutir a proposta do PSD “que visava suspender os mandatos dos autarcas acusados de crimes praticados em funções públicas com penas superiores a três anos e todos os crimes de corrupção. E, além disso, impedir candidaturas - e recandidaturas - de pessoas nas mesmas circunstâncias.” Ainda nos tempos de Marques Mendes, e com a promessa de dignificar o exercício das funções autárquicas, a proposta foi aprovada pelo PSD e pelo PS na generalidade em Dezembro de 2005. Ficou adormecida desde então. Com a eleição de Menezes, o PSD deixou naturalmente de ter qualquer interesse em tal proposta, sobretudo tendo em conta que o novo líder prometeu pacificar as hostes com os autarcas do partido.
Estando agora em curso a discussão do acordo para a nova lei eleitoral autárquica, o PS lembrou-se de repescar a referida proposta. Vá-se lá saber porquê...
loading...
- Deputados Aprovam Redução Da Maioridade Penal Com 15 Votos Além Do Necessário
Imagem: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados via Clic RBSDiferente de texto rejeitado de madrugada, na nova proposta, tráfico de drogas e roubo qualificado não levariam jovem com menos de 18 anos a julgamento pelo Código Penal Durou 24 horas a alegria...
- Câmara Aprova Projeto De Lei Que Tipifica Crimes Cibernéticos
Do:Folha.com A Câmara aprovou ontem (terça-feira) no plenário o projeto de lei que acrescenta ao Código Penal a tipificação de crimes cibernéticos. A proposta de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) segue...
- Associação Portuguesa Dos Subúrbios Da Câmara Municipal De Lisboa
Sugestão inédita no panorama politico mundial seria fazer um referendo sobre o exercicio pleno da cidadania democrática avançada em que se propusesse a seguinte pergunta: "Concorda com a despenalização da corrupção dos autarcas até às dez...
- Coitado Do Isaltino...
O Ministério Público pediu hoje uma pena de prisão efectiva superior a 5 anos para Isaltino Morais. Algo perfeitamente plausível no panorama da justiça portuguesa... Sem dúvida... Até porque, como todos sabemos, este tipo de autarcas em Portugal...
- Estranhas E Lamentáveis Coincidências
No espaço de um dia, o país obteve novidades sobre as recandidaturas de dois dos seus mais polémicos autarcas. Há coincidências estranhas e lamentáveis, não há? No meio das reacções à sua condenação a três anos de prisão com pena suspensa,...