Política

Juiz de Macaé manda recolher livros com conteúdo erótico em livrarias da cidade

Por meio de ordem expedida pelo juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé, dois policiais e dois comissários foram à livraria Nobel e a uma outra que não sabemos o nome, e recolheram livros com conteúdo erótico que não estivessem em embalagens lacradas. O fato ocorreu na segunda-feira, mas apenas hoje a ação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A quantidade de exemplares recolhida não foi divulgada.

Segundo matéria da "Folha de São Paulo", "a motivação do juiz decorre, em parte, do sucesso do livro "50 Tons de Cinza", de E.L. James, que descreve a vida sexual de um jovem casal. Em sua ordem de serviço, o juiz diz que o título está exposto nas livrarias e pode ser folheado por menores de idade."

A decisão teve como base o artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, que determina que livros com conteúdo erótico devem estar expostos em embalagens lacradas, o que não estava acontecendo.

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