Política
Se tivesse prevalecido o entendimento de Luiz Paulo Barreto, o caso Battisti provavelmente não estaria nas páginas dos jornais brasileiros e italianos como um foco de desentendimento entre os dois países. Barreto foi autor do voto decisivo no Comitê Nacional de Refugiados (Conare) que negou o status de refugiado político ao ativista italiano Cesare Battisti. Depois do seu voto, restava, então, enviá-lo de volta para a Itália e por um ponto final no processo.
Mas o voto de Barreto, que foi o último num placar de 3 a 2, não prevaleceu. Numa decisão inédita, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, foi contrário à posição do Conare. Ele reviu a decisão do conselho e concedeu o refúgio a Battisti. Esse foi o estopim para que o caso fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi julgado, em 2009, e voltou, neste mês, depois que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela manutenção de Battisti no Brasil.
Quase dois anos depois do seu voto, Barreto organizou um livro sobre refugiados - assunto no qual é especialista. O livro foi lançado nas celebrações dos 60 anos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 14 de dezembro. Na época, Barreto era ministro da Justiça. Hoje, é secretário-executivo da pasta.
São sete artigos. Barreto é autor de dois. No primeiro, ele conta a história da lei de refugiados no Brasil. "Há fatos memoráveis", diz Barreto. "Certa vez, jovens cidadãos chilenos procuraram a Arquidiocese do Rio de Janeiro com uma carta de recomendação do Vicariato de Solidariedade do Chile pedindo que fossem protegidos no Brasil pela Igreja Católica." A carta foi encaminhada ao cardeal dom Eugenio de Araújo Sales, em abril de 1976. "Na época, era impossível se pensar numa assistência do governo brasileiro a essas pessoas", continuou o autor, lembrando os governos militares que vigoravam no Brasil e no Chile. Ao fim, o cardeal ligou para o comandante geral do Exército e, ao invés de denunciar os chilenos, comunicou que, a partir daquele momento, passaria a acolher pessoas perseguidas do Chile, da Argentina e do Uruguai, com recursos da própria igreja.
No segundo artigo, Barreto faz comentários à legislação brasileira. Hoje, o país conta com 4.306 refugiados de 75 nacionalidades. "O número não é grande, mas a grande variedade de nacionalidades compõe um quadro muito rico de pessoas que tiveram problemas em seus países de origem, nas mais longínquas partes do mundo, e encontraram no Brasil a possibilidade de reconstruir suas vidas", afirma o autor.
Além de artigos e de uma seção dedicada à jurisprudência, o livro traz fotos e um prefácio de uma página escrito pela atriz hollywoodiana Angelina Jolie. Ela atua como embaixadora da ONU para refugiados. Diz Angelina: "O Brasil tem generosamente recebido migrantes e refugiados por décadas, e tem feito isso com respeito aos seus direitos e à sua dignidade humana". Para a atriz, a experiência brasileira é bastante positiva num "mundo onde refugiados e estrangeiros são com frequência estigmatizados e marginalizados devido ao racismo e à xenofobia". "Nós temos muito que aprender com a positiva experiência brasileira em relação aos refugiados", conclui Angelina, que, por certo, não lê os jornais brasileiros e italianos que todos os dias trazem os desentendimentos de ambos os governos em torno do caso Battisti.
"Refúgio no Brasil - A Proteção Brasileira aos Refugiados e o Seu Impacto nas Américas".
Luiz Paulo Teles Barreto (org.). Ministério da Justiça e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Gratuito.
Pode ser obtido pelos sites: http://www.mj.gov.br/ ou www.acnur.org/t3/portugues
FONTE: VALOR ECONÔMICO
- O Visto De Battisti é Ilegal Editorial O Estado De S.paulo
Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade...
- Está Nas Mãos De Lula Salvar A Face Do Stf-ricardo Noblat
Está nas mãos de Lula salvar a face do STF Os defensores da permanência no Brasil do ex-ativista político italiano Cesare Battisti comemoraram a decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).A decisão também foi comemorada pelo governo...
- Um Ministro Que Se Põe Acima Das Instituições José Nêumanne
O Estado de S. Paulo - 16/09/2009 Definitivamente, nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, se acha, como dizem os jovens hoje quando se referem a alguém que tenha um ego exagerado. Ora, direis, este não é um problema meu, nem seu, nem nosso, mas...
- Para Itália, Refúgio A Battisti Viola Convenção De Genebra
País diz que acordos internacionais vetam benefício a condenados por crimes hediondos Mandado de segurança, elaborado pelo advogado Nabor Bulhões, diz que STF precisa se pronunciar sobre a decisão de Tarso Genro Gina de Azevedo Marques/Folha...
- Decisão Desastrada Editorial O Estado De S Paulo
Não se pode exigir de um ministro de Estado uma qualidade de atuação que esteja acima de suas próprias limitações. Mas é de se exigir, seguramente, que não atrapalhe - sem razão alguma para fazê-lo, fora o velho ranço ideológico - o governo...
Política
Juliano Basile O Brasil que protege os refugiados
Se tivesse prevalecido o entendimento de Luiz Paulo Barreto, o caso Battisti provavelmente não estaria nas páginas dos jornais brasileiros e italianos como um foco de desentendimento entre os dois países. Barreto foi autor do voto decisivo no Comitê Nacional de Refugiados (Conare) que negou o status de refugiado político ao ativista italiano Cesare Battisti. Depois do seu voto, restava, então, enviá-lo de volta para a Itália e por um ponto final no processo.
Mas o voto de Barreto, que foi o último num placar de 3 a 2, não prevaleceu. Numa decisão inédita, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, foi contrário à posição do Conare. Ele reviu a decisão do conselho e concedeu o refúgio a Battisti. Esse foi o estopim para que o caso fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi julgado, em 2009, e voltou, neste mês, depois que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela manutenção de Battisti no Brasil.
Quase dois anos depois do seu voto, Barreto organizou um livro sobre refugiados - assunto no qual é especialista. O livro foi lançado nas celebrações dos 60 anos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 14 de dezembro. Na época, Barreto era ministro da Justiça. Hoje, é secretário-executivo da pasta.
São sete artigos. Barreto é autor de dois. No primeiro, ele conta a história da lei de refugiados no Brasil. "Há fatos memoráveis", diz Barreto. "Certa vez, jovens cidadãos chilenos procuraram a Arquidiocese do Rio de Janeiro com uma carta de recomendação do Vicariato de Solidariedade do Chile pedindo que fossem protegidos no Brasil pela Igreja Católica." A carta foi encaminhada ao cardeal dom Eugenio de Araújo Sales, em abril de 1976. "Na época, era impossível se pensar numa assistência do governo brasileiro a essas pessoas", continuou o autor, lembrando os governos militares que vigoravam no Brasil e no Chile. Ao fim, o cardeal ligou para o comandante geral do Exército e, ao invés de denunciar os chilenos, comunicou que, a partir daquele momento, passaria a acolher pessoas perseguidas do Chile, da Argentina e do Uruguai, com recursos da própria igreja.
No segundo artigo, Barreto faz comentários à legislação brasileira. Hoje, o país conta com 4.306 refugiados de 75 nacionalidades. "O número não é grande, mas a grande variedade de nacionalidades compõe um quadro muito rico de pessoas que tiveram problemas em seus países de origem, nas mais longínquas partes do mundo, e encontraram no Brasil a possibilidade de reconstruir suas vidas", afirma o autor.
Além de artigos e de uma seção dedicada à jurisprudência, o livro traz fotos e um prefácio de uma página escrito pela atriz hollywoodiana Angelina Jolie. Ela atua como embaixadora da ONU para refugiados. Diz Angelina: "O Brasil tem generosamente recebido migrantes e refugiados por décadas, e tem feito isso com respeito aos seus direitos e à sua dignidade humana". Para a atriz, a experiência brasileira é bastante positiva num "mundo onde refugiados e estrangeiros são com frequência estigmatizados e marginalizados devido ao racismo e à xenofobia". "Nós temos muito que aprender com a positiva experiência brasileira em relação aos refugiados", conclui Angelina, que, por certo, não lê os jornais brasileiros e italianos que todos os dias trazem os desentendimentos de ambos os governos em torno do caso Battisti.
"Refúgio no Brasil - A Proteção Brasileira aos Refugiados e o Seu Impacto nas Américas".
Luiz Paulo Teles Barreto (org.). Ministério da Justiça e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Gratuito.
Pode ser obtido pelos sites: http://www.mj.gov.br/ ou www.acnur.org/t3/portugues
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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O Estado de S. Paulo - 16/09/2009 Definitivamente, nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, se acha, como dizem os jovens hoje quando se referem a alguém que tenha um ego exagerado. Ora, direis, este não é um problema meu, nem seu, nem nosso, mas...
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Não se pode exigir de um ministro de Estado uma qualidade de atuação que esteja acima de suas próprias limitações. Mas é de se exigir, seguramente, que não atrapalhe - sem razão alguma para fazê-lo, fora o velho ranço ideológico - o governo...