Política
- Dica Importante
Pela nova Política Nacional de Resíduos, alguns resíduos, obrigatoriamente, devem retornar ao comerciante, fabricante e importador. Com a implantação da logística reversa, pilhas alcalinas, bateria, telefone celular e outros resíduos eletrônicos,...
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- Revisão De Uma Realidade Adriano Pires E Abel Holtz
O ESTADÃO - 23/09/11 Na década passada,enquanto a população mundial cresceu cercade15%,ageração de resíduos sólidos urbanos( RSUs) aumentou mais de 49%. Hoje, cerca de 50% dos RSUs ainda não têm destinação adequada, tornando-se, pois, um...
- Infraestrutura Sanitária, A Marca Do Atraso Josef Barat
O Estado de S.Paulo - 01/09/10 Ampla matéria do Estado (Brasil tem 34,8 milhões de pessoas que vivem sem coleta de esgoto, 21/8, A25) abordou o retrato desolador da infraestrutura sanitária no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Fica claro...
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Política
Meio ambiente: Lula sanciona lei que proíbe lixões e incentiva reciclagem
Vinte anos depois de proposta ao Congresso, foi sancionada ontem pelo presidente Lula a lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos com o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o manejo correto de produtos usados que têm alto potencial de contaminação. Agora, as regras passam a depender de regulamentação que Lula promete editar em até 90 dias.
Uma das novidades é a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas de materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.
A nova legislação também determina que as pessoas separem o lixo doméstico nas cidades onde há coleta seletiva.
Incentivos para catadores
A lei proíbe a criação de lixões para lançamento dos resíduos a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros.
A legislação proíbe também a importação de qualquer tipo de lixo.
Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão.
Com as novas regras o governo federal pretende instituir a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a União e as prefeituras no manejo correto do lixo.
“A nova lei traz para os gestores públicos a responsabilidade de acabar com os lixões. Não é possível que ainda tenhamos lixões. É possível avançar, sim”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo, Severino Lima Junior, disse que a nova lei ajudará a valorizar a profissão.
“Queremos uma vida mais digna. Queremos ser reconhecidos como catadores de materiais recicláveis e não como catadores de lixo”.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as cidades brasileiras produzem diariamente 150.000 toneladas de lixo, mandam quase 60% disso para lixões e reaproveitam apenas 13%. Para ajudar as prefeituras, o orçamento federal de 2011 prevê R$ 1 bilhão em financiamentos e incentivos à reciclagem de lixo. E a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos de manejo de resíduos.
Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br)
PT Nacional.
Uma das novidades é a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas de materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.
A nova legislação também determina que as pessoas separem o lixo doméstico nas cidades onde há coleta seletiva.
Incentivos para catadores
A lei proíbe a criação de lixões para lançamento dos resíduos a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros.
A legislação proíbe também a importação de qualquer tipo de lixo.
Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão.
Com as novas regras o governo federal pretende instituir a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a União e as prefeituras no manejo correto do lixo.
“A nova lei traz para os gestores públicos a responsabilidade de acabar com os lixões. Não é possível que ainda tenhamos lixões. É possível avançar, sim”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo, Severino Lima Junior, disse que a nova lei ajudará a valorizar a profissão.
“Queremos uma vida mais digna. Queremos ser reconhecidos como catadores de materiais recicláveis e não como catadores de lixo”.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as cidades brasileiras produzem diariamente 150.000 toneladas de lixo, mandam quase 60% disso para lixões e reaproveitam apenas 13%. Para ajudar as prefeituras, o orçamento federal de 2011 prevê R$ 1 bilhão em financiamentos e incentivos à reciclagem de lixo. E a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos de manejo de resíduos.
Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br)
PT Nacional.
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