Política

Minas sem Censura: E agora Anastasia?

Viomundo - 24/08/2011

do Bloco Minas Sem Censura

Anastasia, seus secretários e a base aecista na ALMG agora ensaiam a mudança de discurso.

Antes, a desculpa para não aplicar o piso nacional dos professores era a ausência do Acórdão. Isso está registrado até na imprensa aecista, nos anais da ALMG e nas reuniões com o governo do estado. Agora, dizendo que reconhecem “um erro” na tabela do subsídio, os tucanos ensaiam mais um estelionato político: mudam um pouquinho para deixar tudo como dantes, no essencial.

Mas o Acórdão está publicado e diz outra coisa. Veja trecho abaixo:

“1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.”

Ou seja, se Anastasia insistir em dizer que o piso salarial dos professores é a remuneração global (salário base mais vantagens) estará descumprindo consciente e deliberadamente uma determinação do STF.

Isso é desobediência de um agente público. É crime!

- Saída Do Forno
Professores e inativos têm 14% de aumento O Dia online O Estado do Rio vai antecipar em um ano o fim do parcelamento da gratificação Nova Escola para 130 mil professores ativos e aposentados. O parcelamento começou em 2009. A medida representa reajuste...

- Realidade
Pesquisa revela que apenas 2% dos jovens querem ser professor Marcelle Ribeiro, O Globo Pesquisa mostra que apenas 2% dos estudantes querem cursar licenciatura ou Pedagogia; qualificação dos docentes também preocupa A falta de professores qualificados...

- Governo Cid E Professores Avançam Nas Negociações
Penso o segredo de governar é saber dialogar, mesmo em situação de greve. E era isso que eu estava esperando governador CID, ponderação e diálogo com a categoria de professores que já vem sendo maltratada por muito governos. Educação pública...

- Dilma: é Preciso Tratar Professores E Professoras Como Autoridades Da Educação, Mas Quando?
Dilma: é preciso tratar professores e professoras como autoridades da educação, mas aqui no Ceará e na maioria dos estados, os professores são esquecidos. Está na hora do governo federal acordar e exigir dos estados que cumpram o PISO. ...

- Professores De Minas Publicam Contracheques Para Provar Que Estado é Psdb*
* PIOR SALÁRIO DO BRASILpor Luiz Carlos AzenhaDepois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais...

Política