Política
O acordo entre o PS e o PSD deverá levar avante a alteração da lei eleitoral das autarquias. Os projectos hoje aprovados na generalidade deverão garantir que o executivo municipal seja sempre constituído por um maioria absoluta de vereadores do partido vencedor das eleições. A governabilidade levará a melhor face à representatividade.
O facto da constituição do executivo municipal ser hoje proporcional aos resultados obtidos garantia uma representação fiel da vontade dos eleitores. Com o novo modelo, aposta-se na governabilidade em prejuízo da representatividade. Embora haja, deste modo, uma menor capacidade dos partidos da oposição intervirem no destino da gestão municipal, até parece ser uma reforma que faz algum sentido.
No entanto, a representatividade e a capacidade da oposição fiscalizar o executivo municipal deverão ser naturalmente compensadas. Não faz sentido que se aposte em mecanismos maioritários no executivo camarário sem que se proceda simultaneamente a uma reforço das competências da Assembleia Municipal. De outro modo, ocorrerá um seríssimo revês na função de representatividade do sistema político das Câmaras Municipais.
- Sobre A Redução Do Número De Deputados
A redução do número de deputados da Assembleia da República entrou em força na agenda durante a semana passada. É um tema quente e recorrente, com adesão garantida sobretudo em momentos de crise. E, de facto, 230 deputados parecem excessivos para...
- Sobre A Redução Do Número De Deputados
A redução do número de deputados é um daqueles temas que goza sempre de uma popularidade exttraordinária. Mas há que ter em conta que tal implicaria menores possibilidades de eleição dos partidos mais pequenos, assim como dos círculos eleitorais...
- Resultados Das Eleições Americanas E O Sistema Eleitoral
Segundo alguns sites, os resultados finais ainda não foram apurados. North Carolina e Missouri ainda não têm os resultados finais. De qualquer modo, vale a pena observar um pouco melhor o baixo índice de representatividade do sistema eleitoral americano....
- O Discurso Da Aproximação Dos Eleitos Aos Eleitores
O PS e o PSD procuram entendimentos sobre a reforma do sistema eleitoral. A proposta de alguns grandes círculos serem divididos, criando-se simultaneamente um círculo nacional, poderá ser uma solução intermédia razoável relativamente à proposta...
- A Prova Dos 9 Do Bloco De Esquerda
Parece estar confirmado. Sá Fernandes integrará o executivo de António Costa. O Bloco de Esquerda será avaliado pela primeira vez como força de poder num órgão executivo de dimensão nacional. Depois dos rumores que se faziam sentir nos últimos...
Política
Nova Lei Eleitoral das Autarquias: Governabilidade vs Representatividade
O acordo entre o PS e o PSD deverá levar avante a alteração da lei eleitoral das autarquias. Os projectos hoje aprovados na generalidade deverão garantir que o executivo municipal seja sempre constituído por um maioria absoluta de vereadores do partido vencedor das eleições. A governabilidade levará a melhor face à representatividade.O facto da constituição do executivo municipal ser hoje proporcional aos resultados obtidos garantia uma representação fiel da vontade dos eleitores. Com o novo modelo, aposta-se na governabilidade em prejuízo da representatividade. Embora haja, deste modo, uma menor capacidade dos partidos da oposição intervirem no destino da gestão municipal, até parece ser uma reforma que faz algum sentido.
No entanto, a representatividade e a capacidade da oposição fiscalizar o executivo municipal deverão ser naturalmente compensadas. Não faz sentido que se aposte em mecanismos maioritários no executivo camarário sem que se proceda simultaneamente a uma reforço das competências da Assembleia Municipal. De outro modo, ocorrerá um seríssimo revês na função de representatividade do sistema político das Câmaras Municipais.
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- Sobre A Redução Do Número De Deputados
A redução do número de deputados da Assembleia da República entrou em força na agenda durante a semana passada. É um tema quente e recorrente, com adesão garantida sobretudo em momentos de crise. E, de facto, 230 deputados parecem excessivos para...
- Sobre A Redução Do Número De Deputados
A redução do número de deputados é um daqueles temas que goza sempre de uma popularidade exttraordinária. Mas há que ter em conta que tal implicaria menores possibilidades de eleição dos partidos mais pequenos, assim como dos círculos eleitorais...
- Resultados Das Eleições Americanas E O Sistema Eleitoral
Segundo alguns sites, os resultados finais ainda não foram apurados. North Carolina e Missouri ainda não têm os resultados finais. De qualquer modo, vale a pena observar um pouco melhor o baixo índice de representatividade do sistema eleitoral americano....
- O Discurso Da Aproximação Dos Eleitos Aos Eleitores
O PS e o PSD procuram entendimentos sobre a reforma do sistema eleitoral. A proposta de alguns grandes círculos serem divididos, criando-se simultaneamente um círculo nacional, poderá ser uma solução intermédia razoável relativamente à proposta...
- A Prova Dos 9 Do Bloco De Esquerda
Parece estar confirmado. Sá Fernandes integrará o executivo de António Costa. O Bloco de Esquerda será avaliado pela primeira vez como força de poder num órgão executivo de dimensão nacional. Depois dos rumores que se faziam sentir nos últimos...