Política
o Tribunal Constitucional não é um orgão neutro. Defende as posições da classe dominante. É constituido por 13 Juizes nomeados pelos deputados do PS/PSD, quer isto dizer que trabalham em casa. E a politica desta casa usurpada é o neoliberalismo. As dúvidas de inconstitucionalidade não desaparecem porque o Presidente deixa passar o Orçamento. Já é garantido que o Tribunal Constitucional vai ser chamado a fazer a fiscalização sucessiva, o que deverá colocar problemas ao Governo caso chumbe algumas das medidas mais polémicas como os novos escalões do IRS. Em principio teremos a repetição da história deste ano com o esbulho dos dois meses de subsidio a quem trabalha... que foi declarado insconstitucional, mas não imediatamente suspenso (para não prejudicar o saque do governo)
- A "justa Repartição Dos Sacrificios" Do Discurso De Cavaco
Maria Filomena Mónica, no Expresso pp33: "Sem mais nada que fazer, ouvi a recente mensagem de Ano Novo do Presidente da República. "As fundadas dúvidas" sobre a justa repartição dos sacrificios" no próximo Orçamento de Estado levaram-no a que tivesse...
- Eu Concordo Com Passos!
Os juízes do Constitucional deviam ser melhor escolhidos e escrutinados tal como ele o foi. Ou seja, deviam começar desde cedo nas Jotas (de Juizes). Ao atingir a maturidade, deviam ganhar estaleca nas concelhias e distritais (de Juizes). Muita carne...
- O Ritmo Dos Srs. Juizes
No meio de todo ete processo, importa também não esquecer o quão expedito é o Tribunal Constitucional. Três meses depois dos pedidos de fiscalização sucessiva da contitucionalidade, eis que surge o acordão. Três meses... ...
- Oh Não! O Cavaco Acordou
Depois de andar a assobiar para o lado durante mais de um ano, Cavaco surge agora com um discurso decidido sobre os problemas do país. Sobre os problemas e sobre o que deve ser feito para os ultrapassar. Nas palavras do Presidente que pelos vistos...
- Chumbo Do Tribunal Constitucional: Beneficia Quem?
Pelos vistos, Cavaco tinha parcialmente razão. Dos 13 artigos do Estatuto Político-Administrativo dos Açores que levantaram dúvidas, 8 foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Resta saber como será gerida esta mini-crise...
Política
o Orçamento é inconstitucional, mas Cavaco acabou por não o enviar para o Tribunal Constitucional
o Tribunal Constitucional não é um orgão neutro. Defende as posições da classe dominante. É constituido por 13 Juizes nomeados pelos deputados do PS/PSD, quer isto dizer que trabalham em casa. E a politica desta casa usurpada é o neoliberalismo. As dúvidas de inconstitucionalidade não desaparecem porque o Presidente deixa passar o Orçamento. Já é garantido que o Tribunal Constitucional vai ser chamado a fazer a fiscalização sucessiva, o que deverá colocar problemas ao Governo caso chumbe algumas das medidas mais polémicas como os novos escalões do IRS. Em principio teremos a repetição da história deste ano com o esbulho dos dois meses de subsidio a quem trabalha... que foi declarado insconstitucional, mas não imediatamente suspenso (para não prejudicar o saque do governo)
o Naufrágio, Bonaventuur I Peeters
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- A "justa Repartição Dos Sacrificios" Do Discurso De Cavaco
Maria Filomena Mónica, no Expresso pp33: "Sem mais nada que fazer, ouvi a recente mensagem de Ano Novo do Presidente da República. "As fundadas dúvidas" sobre a justa repartição dos sacrificios" no próximo Orçamento de Estado levaram-no a que tivesse...
- Eu Concordo Com Passos!
Os juízes do Constitucional deviam ser melhor escolhidos e escrutinados tal como ele o foi. Ou seja, deviam começar desde cedo nas Jotas (de Juizes). Ao atingir a maturidade, deviam ganhar estaleca nas concelhias e distritais (de Juizes). Muita carne...
- O Ritmo Dos Srs. Juizes
No meio de todo ete processo, importa também não esquecer o quão expedito é o Tribunal Constitucional. Três meses depois dos pedidos de fiscalização sucessiva da contitucionalidade, eis que surge o acordão. Três meses... ...
- Oh Não! O Cavaco Acordou
Depois de andar a assobiar para o lado durante mais de um ano, Cavaco surge agora com um discurso decidido sobre os problemas do país. Sobre os problemas e sobre o que deve ser feito para os ultrapassar. Nas palavras do Presidente que pelos vistos...
- Chumbo Do Tribunal Constitucional: Beneficia Quem?
Pelos vistos, Cavaco tinha parcialmente razão. Dos 13 artigos do Estatuto Político-Administrativo dos Açores que levantaram dúvidas, 8 foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Resta saber como será gerida esta mini-crise...