O Produto Interno Bruto (PIB) potencial é um conceito que tem sido muito divulgado nos Relatórios de Inflação elaborados pelo Banco Central. O PIB mede o total de bens e serviços finais (o seu cálculo elimina as transações intermediárias) produzido dentro de determinada área geográfica (País, Estados, municípios), por residentes e não residentes, durante um certo período. E o PIB potencial é definido como o nível máximo do produto que pode ser alcançado pela economia sem gerar pressões inflacionárias - o que equivale ao nível máximo do PIB sustentável.

Preocupa particularmente ao Banco Central, para a gestão da política monetária, o cálculo do hiato do produto que mede a diferença entre o produto efetivo e o produto potencial. Uma tendência ao fechamento do hiato do produto pode significar que o elevado nível de utilização da capacidade produtiva e o baixo nível da taxa natural de desemprego da mão de obra podem induzir uma aceleração da taxa de inflação.

Uma visão contemporânea do PIB potencial procura incorporar a dimensão ambiental nesse conceito. A escala da economia tem um limite máximo definido também pela capacidade regenerativa ou pela capacidade assimilativa do ecossistema, aquela que for menor. Mas a escala máxima não é possivelmente a escala ótima. Para o economista Herman Daly, as ideologias ambientalistas destacam dois conceitos de escala ótima: o ótimo antropocêntrico e o ótimo biocêntrico.

No primeiro caso, a regra é expandir a escala (o crescimento econômico) até o ponto em que os benefícios adicionais dos investimentos se igualarem aos custos adicionais, para os seres humanos, de sacrificar o capital natural. Todas as espécies não humanas e seus hábitats são avaliados apenas instrumentalmente, de acordo com sua capacidade de satisfazer os desejos humanos. Seu valor intrínseco é considerado nulo.

No segundo caso, outras espécies e seus hábitats são preservados além do ponto necessário para evitar o colapso ecológico ou a decadência cumulativa, e além do ponto de conveniência instrumental máxima (a natureza tem seu próprio valor independentemente da experiência humana). A escala biocêntrica ótima do nicho humano seria, pois, menor que a escala antropocêntrica ótima.

O PIB potencial ecológico, do ponto de vista antropocêntrico, permite duas interpretações. De um lado, o setor produtivo pode continuar expandindo o PIB real efetivo para além do PIB potencial ecológico, porém pelo uso não sustentável do capital natural, o que não é captado pelas contas nacionais (mais grãos e mais carnes com desmatamento das florestas tropicais, por exemplo), elaboradas apenas em termos de fluxos. Neste caso, o consumo predatório do capital natural é contabilizado como crescimento do PIB real. Por outro lado, a expansão da economia pode representar tão somente aumento do PIB efetivo nominal, um fenômeno puramente monetário (inflação), uma característica dos tempos modernos em razão do crescente risco de exaustão de muitos recursos naturais não renováveis. Neste caso, os limites biofísicos dos ecossistemas impõem uma restrição externa adicional à expansão não inflacionária do PIB.

Em anos recentes, os primeiros sinais da aceleração inflacionária, quando se inicia algum ciclo de expansão da economia global, têm sido dados pela elevação dos preços dos produtos intensivos direta e indiretamente de recursos naturais, antes mesmo de se aproximar da taxa natural de desemprego em muitos países.

Essa aceleração inflacionária dependerá, pois, da intensidade de recursos e funções ambientais incorporada no PIB e na sua utilização, assim como da própria composição de bens e serviços do PIB (pegadas ecológicas, baixo carbono, resíduos sólidos, etc.). Dada a atual voracidade de demanda de recursos naturais pelos países asiáticos, é possível, portanto, deslocar o seu impacto inflacionário em escala global por meio da expansão da fronteira do PIB potencial ecológico através de inovações tecnológicas e mudanças estruturais no PIB.

PROFESSOR DO IBMEC/MG, FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA