Política

Os Grandes Especialistas da Modernização Administrativa

Portugal é um verdadeiro gigante nas áreas da Modernização Administrativa. Fruto de um consenso alargado e do esforço conjunto de múltiplos atores, a experiência Portuguesa é hoje reconhecida nos quatro cantos do mundo. Projetos como o Cartão de Cidadão, as Lojas do Cidadão, as Certidões Online do Ministério da Justiça, o agendamento de consultas médicas, ou mesmo Portal das Finanças, continuam a garantir um lugar liderante de Portugal nos mais diversos rankings internacionais. E tem sido a permanente vontade de inovar do setor público português que melhor tem garantido o desempenho nacional nas áreas da Modernização Administrativa.

Como é evidente, podem ser destacados diversos agentes responsáveis pela inovação permanente dos últimos anos no setor público: atores políticos, altos dirigentes da Administração Pública, empresas, instituições do Ensino Superior. Mas para que uma política nestas áreas possa ser de facto sustentável, existem dois tipos de especialistas cujo envolvimento deve assumir-se como incontornável:

1. Funcionários da Administração Pública

Para além de estarem naturalmente interessados no futuro da Administração, os funcionários são os melhores conhecedores das suas mais-valias, mas são também exímios a identificar problemas e oportunidades de melhoria. São verdadeiros especialistas porque lidam diariamente com os processos, conhecendo as suas falhas e tendo normalmente opinião bastante clara sobre como os melhorar. Convocar os funcionários públicos a participar nas políticas de modernização administrativa assume-se como prioritário.

2. Cidadãos

Os cidadãos são cada vez exigentes, tolerando pouco a burocracia, a falta de eficiência e a ausência de simplicidade na interacção com a Administração Pública. Neste contexto, se queremos de facto melhorar o setor público, tornando-o mais centrado nos cidadãos, importa garantir a sua participação e colaboração nos mais diversos processos. Importa disseminar mecanismos que garantam a recolha de feedback de quem usa os serviços, de quem os experiencia por dentro e sente na pele as consequência do seu bom ou mau funcionamento. Tornar os cidadãos responsáveis pela melhoria da Administração Pública é hoje um domínio central de qualquer política de reforma do Estado

Garante-se o envolvimento dos funcionários e dos cidadãos nos processos de modernização administrativa colocando ao seu dispor instrumentos que incentivem a sua participação. Das consultas públicas aos orçamentos participativos, passando por concursos de ideias ou mecanismos de recolha de elogios e sugestões, são diversas as alternativas disponíveis. O desenvolvimento de uma Administração Aberta, permeável à participação dos seus funcionários e dos cidadãos, é hoje um ato de gestão profundamente racional: trata-se pura e simplesmente de trazer a bordo os maiores especialistas em Administração Pública

Artigo hoje publicado no tempodeavancar.net

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