Sigilo na contas da Copa de 2014. A quem interessa?

Sou um crítico ferrenho da realização da Copa do Mundo no Brasil por razões várias, como já me posicionei aqui algumas vezes. A maracutaia rola solta. Se nas copas da França e da Alemanha, os presidentes dos comitês que organizaram as copas eram ex-craques e dirigentes respeitados como Michel Platini e Franz Beckembauer, aqui tem dá as cartas é Don Corleone Ricardo Teixeira, há mais de 20 anos no poder de nosso futebol, e o mesmo tempo com o nome envolvido em várias denúncias. E não se pode criticar só Lula e o PT, que foram sim responsáveis diretos pela escolha do dirigente, até porque o cara é profissional e amigo de vários políticos de todas as vertentes, tendo inclusive já se comprometido com Aécio Neves que o jogo de abertura da competição será em Belo Horizonte. Ou seja, se ficar o bicho pega; se correr o bicho come. É necessário sim, que veículos de comunicação tenham uma posição mais digna e denunciem o que está ocorrendo. Na emissora oficial e parceira de Teixeira, a "Plim-Plim", vai ser difícil vermos alguma coisa. Mas outros órgãos de comunicação como a ESPN Brasil e a Folha de São Paulo sempre abordarão o tema. Fiquem ligados. Nós estamos!!
A matéria abaixo é capa da edição de hoje do jornal "Folha de São Paulo":

O governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016, informa reportagem de José Ernesto Credendio e Maria Clara Cabral, publicada na edição desta quinta-feira (16) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.

O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".

O texto básico da medida foi aprovado na noite desta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.

O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para "corrupção".

Em maio, um parecer do Ministério Público Federal classificou de "inconstitucional" o texto da medida provisória encaminhada ao Congresso que propunha os mecanismos para driblar a Lei de Licitações.

Segundo o parecer, o texto encaminhado ao Congresso violava os princípios da "competitividade, isonomia e da impessoalidade" porque permitia a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original."

Matéria no site da ESPN Brasil:

"No texto básico aprovado na última noite pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 527, que cria o Regima Diferenciado de Contratações (RDC) específico para as obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, no Rio, o governo conseguiu incluir, de última hora, a manutenção do sigilo do orçamento dos dois eventos.

Segundo reportagem de capa da edição desta quinta-feira do jornal Folha de S.Paulo, com a alteração, não será possível saber se a obra foi contratada acima ou abaixo do valor previsto inicialmente. Apenas órgãos de controle, como tribunais de contas, poderão receber os dados, quando o governo quiser, mas sem poder divulgá-los publicamente.

A versão inicial do texto da MP determinava que os valores pudessem ser disponibilizados aos tribunais a qualquer momento e não proibia sua divulgação pública. A versão do governo para justificar a mudança de última hora no texto aprovado pelo Congresso é de que, se tornados públicos, os orçamentos podem estimular fraudes.

De acordo com a nova ministra das Relações Institucionais, a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a Constituição do país prevê a possibilidade de sigilo “quando há interesse do Estado e da sociedade”, o que, na visão do governo, seria o caso atual.

O texto final da MP ainda pode ser modificado por destaques que serão avaliados no próximo dia 28 de junho."

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