Política
- Justiça Suspende Vendas Da Ricardo Eletro Pela Internet
Fonte: Portal A Tarde Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão das vendas pela internet da companhia de varejo Ricardo Eletro. A liminar, concedida pela 3ª Vara Empresarial da capital, foi obtida em...
- Dia De Combate Ao Fumo Reacende Discussões Sobre Regulamentação De Lei
Da:Agência Brasil O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado hoje (29), reacende as discussões sobre a regulamentação da Lei Antifumo - que proíbe a prática em lugares fechados - e a necessidade de conscientização quanto às doenças relacionadas...
- Sociedade Juris
Com a eleição da OAB local, brilhantemente vencida ontem pelo Dr. Filipe Estefan, com praticamente 70% dos votos, aumentou consideravelmente aqui no Sociedade, o número de advogados e operadores de Direito em geral que nos visitam. Em virtude disso...
- Enquanto Isso, Na Sala De Justiça...
**Em Belém, um procurador do Estado foi flagrado dirigindo embriagado, segundo a polícia. Na delegacia, ele quis intimidar os policiais. Depois de pagar fiança, foi liberado. Depois, ele reconheceu o erro, pediu desculpas e afirmou que irá responder...
- Além Da Dose - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 24/11/11 A proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é uma daquelas leis que jamais foram cumpridas com rigor no Brasil. Uma pesquisa recente encomendada pelo governo do Estado de São Paulo mostrou que um em...
Política
Sindicato obtém liminar contra Lei Antifumo para dois mil estabelecimentos do Rio
O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio) obteve na noite de ontemuma liminar que suspende para cerca de dois mil estabelecimentos filiados à entidade os efeitos da Lei Antifumo, em vigor a partir de hoje no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi aprovada pelo juiz Luiz Henrique Marques, da 1ª Vara de Fazenda Pública.
De acordo com liminar concedida, não cabe ao governo estadual, e sim à União, legislar sobre o assunto. O juiz ressaltou em sua decisão que já existe uma lei federal em vigor, de 1996, que restringe o fumo a locais abertos, como varandas e terraços, e fumódromos.
A Lei Antifumo sancionada no Estado do Rio proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em ambientes públicos e privados de uso coletivo. No caso de descumprimento da lei, o responsável pelo estabelecimento ou pelo meio de transporte coletivo em que ocorrer a infração ficará sujeito à multa de R$ 3 mil a R$ 30 mil – penalidade que poderá ser contestada no prazo de 30 dias.
A Lei Antifumo sancionada no Estado do Rio proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em ambientes públicos e privados de uso coletivo. No caso de descumprimento da lei, o responsável pelo estabelecimento ou pelo meio de transporte coletivo em que ocorrer a infração ficará sujeito à multa de R$ 3 mil a R$ 30 mil – penalidade que poderá ser contestada no prazo de 30 dias.
loading...
- Justiça Suspende Vendas Da Ricardo Eletro Pela Internet
Fonte: Portal A Tarde Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão das vendas pela internet da companhia de varejo Ricardo Eletro. A liminar, concedida pela 3ª Vara Empresarial da capital, foi obtida em...
- Dia De Combate Ao Fumo Reacende Discussões Sobre Regulamentação De Lei
Da:Agência Brasil O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado hoje (29), reacende as discussões sobre a regulamentação da Lei Antifumo - que proíbe a prática em lugares fechados - e a necessidade de conscientização quanto às doenças relacionadas...
- Sociedade Juris
Com a eleição da OAB local, brilhantemente vencida ontem pelo Dr. Filipe Estefan, com praticamente 70% dos votos, aumentou consideravelmente aqui no Sociedade, o número de advogados e operadores de Direito em geral que nos visitam. Em virtude disso...
- Enquanto Isso, Na Sala De Justiça...
**Em Belém, um procurador do Estado foi flagrado dirigindo embriagado, segundo a polícia. Na delegacia, ele quis intimidar os policiais. Depois de pagar fiança, foi liberado. Depois, ele reconheceu o erro, pediu desculpas e afirmou que irá responder...
- Além Da Dose - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 24/11/11 A proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é uma daquelas leis que jamais foram cumpridas com rigor no Brasil. Uma pesquisa recente encomendada pelo governo do Estado de São Paulo mostrou que um em...