Proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados fraciona o território do Pará e cria duas novas unidades da Federação: Carajás e Tapajós

Carlos Silva/Ima - 25/6/04

A área da Lagoa de Tucuruí passaria para o estado de Carajás: uma nova potência econômica

Uma população um pouco acima de 7 milhões de pessoas poderá decidir até o fim do ano sobre a criação de mais dois estados no Brasil. O Congresso Nacional estuda aplicar um plebiscito para analisar a divisão do Pará em três unidades da Federação. O estado original ficaria reduzido a 20% de sua área, e Carajás (22%) e Tapajós (58%) seriam os novos personagens da geografia brasileira. O projeto que cria os novos entes federativos caminha em regime de urgência na Câmara dos Deputados, mesmo sem um estudo concluído sobre a viabilidade econômica da proposta. A estimativa é de que cada novo estado custe R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, com a construção de palácios de governos e estrutura administrativa.

De olho na divisão do eleitorado, a maior parte da bancada do Pará apoia a proposta do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Em tese, com a criação dos dois territórios, os atuais políticos paraenses teriam a abertura de mais seis vagas no Senado e 16 na Câmara dos Deputados, fora os postos nas assembleias legislativas estaduais e governadores. Para o atual Pará, a divisão traria forte impacto econômico, já que o sul do estado, onde seria criado Carajás, abriga a hidrelétrica de Tucuruí e a Serra de Carajás, maior província mineral do mundo, rica em ouro, cobre, ferro, bauxita e manganês. O território ainda tem 11 milhões das 16 milhões de cabeças de gado do estado, traduzidos em uma epidemia de conflitos agrários.

Pela legislação, a criação dos dois estados só pode ser feita depois de concluído o estudo de viabilidade econômica da proposta, além da consulta à população, por plebiscito. A tese só pode ser aprovada por deputados e senadores caso passe pelo crivo da maioria absoluta dos habitantes. A criação dos dois mais recentes estados brasileiros, Mato Grosso do Sul (1977) e Tocantins (1988), custaram R$ 1,9 bilhão, segundo dados do Ministério do Planejamento. “O projeto é uma irresponsabilidade que nem sequer teve um estudo sério de viabilidade econômica e social. Há componentes perigosíssimos na criação dos dois estados, desde a pressão sobre a floresta até o empobrecimento de grande parte da população”, alerta o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

“Pistolagem”
Para os defensores da proposta, a divisão do Pará em três estados traria progressos econômicos e sociais para a região, com a descentralização da administração, hoje concentrada na capital Belém. No possível território de Tapajós, no Oeste paraense, grande parte das terras é destinada a reservas ambientais e indígenas.

A região é pobre e menos da metade da população tem água encanada em casa. A economia gira em torno da produção de cacau, do turismo ecológico e da pesca. “Os territórios onde ficariam Carajás e Tapajós foram abandonados pelo poder público. Lá, impera a pistolagem, não há rede hospitalar decente, educação, saneamento, nada. A região precisa de progresso. Até o fim de junho, pretendemos apresentar o estudo de viabilidade da divisão do Pará”, promete Giovanni Queiroz. A proposta do deputado federal é pautada sobre o crescimento econômico de Tocantins e Mato Grosso do Sul, desde que foram criados, em 1988 e 1977, respectivamente. Ambos cresceram a índices até três vezes superiores aos do resto do país.