Política

Vamos ter uma limpeza nos fichas-sujas este ano em Russas?

Amigos e amigas russanas,

Tenho visto uma grande expectativa do povo russano sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa e quem são os fichas-sujas de Russas?

Você já se perguntou se o candidato que pretende votar é Ficha Limpa? Se for ficha-suja, pretende votar mesmo assim?

Em São Paulo, apesar de todas as denúncias, processos e ter sido preso, Paulo Maluf teve mais quinhentos mil votos na última eleição?

O que faz o eleitor votar em políticos corruptos? Pensando no emprego ou algum benefício pessoal?

Penso que todos terão uma oportunidade de provar o seu amor por Russas eliminando, através do voto soberano, os políticos fichas-sujas.

Penso que não vale apenas votar, mas participar com o pensamento coletivo, isto é, pensando na melhoria de vida de nosso povo, atuando com ações e não apenas com palavras.

O voto é uma arma poderosa e por isso suas mãos têm poder de transformar o país, a nossa cidade de Russas.

Nesse sentido, é importante questionar se, de fato, teremos uma limpeza nos fichas-sujas esse ano. Tenho visto que a perspectiva do povo russano é que se elimine todos os fichas-sujas.

Pelas palavras da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau a tendência é que se tenha "uma limpeza nos candidatos fichas-sujas" este ano.

Diz a vice-procuradora que essas pessoas, que por qualquer uma das razões, não tiverem ficha limpa, estarão de fora da disputa eleitoral, o que será bom para a democracia.

Por fim, penso que as primeiras semanas de campanha eleitoral em Russas poderão se dá nos tribunais. Políticos arranhados pela lei da Ficha Limpa buscarão garantir os registros de suas candidaturas. na justiça eleitoral. Outros, os adversários, buscarão a impuganação conforme entendimento e legislação da própria lei.

E pode até acontecer que políticos disputem a eleição sub-júdice, podendo ter as candidaturas impugnadas. Por quê? Porque a subjetividade de nossa legislação é muito grande, onde também cabe os rigores da lei, como também os favores da lei.

Portanto, até lá muitos políticos passarão por uma espécie do corredor polonês, ou seja, não saberão se de fato os pedidos de registros de suas candidaturas serão deferidas pela justiça eleitoral. Veremos.

Leia o texto abaixo, publicado no Estado de São Paulo.

Vamos ter uma limpeza nos fichas-sujas este ano

por Ricardo Brito publicado no Estado de São Paulo.

Vice-procuradora acredita que com a aprovação da Lei da Ficha Limpa siglas deverão levar a Justiça Eleitoral "mais a sério" A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, diz que após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei da Ficha Limpa vale para as eleições de outubro, a tendência é que se tenha "uma limpeza nos candidatos fichas-sujas" este ano.

A número dois do Ministério Público Eleitoral ficou nacionalmente conhecida dois anos atrás ao pedir a aplicação de dezenas de multas aos candidatos a presidente da República por antecipação de campanha.

Em entrevista ao Estado, Sandra classificou o pleito municipal como a "pior eleição" para ser fiscalizada e disse que espera uma demanda judicial ainda maior em comparação com as eleições de 2010.

Qual será o efeito que a recente decisão do STF de validar a Lei da Ficha Limpa terá nas eleições deste ano? Com a decisão do Supremo, os partidos vão levar à Justiça Eleitoral mais a sério.

Como vai valer já para estas eleições, em decorrência, serão impugnados todos os registros de candidatos que vão se inserir nos novos critérios de inelegibilidade.

Parece-me que vamos ter uma limpeza nos candidatos fichas-sujas. Essas pessoas, que por qualquer uma das razões, não tiverem ficha limpa, estarão de fora da disputa eleitoral. Não sei estimar quantos serão. Vai ser muito bom para a democracia.

A senhora acredita que os partidos deixarão de inscrever candidatos fichas-sujas? Não. Os partidos logicamente vão tentar inscrever candidatos assim. Mas os promotores de Justiça terão de fazer um trabalho prévio para identificar aqueles que não são aptos a disputar.

O difícil é que o prazo de impugnação é muito pequeno - são cinco dias logo após o registro de candidatura, de acordo com a legislação. E, se comparado a 2010, o universo de impugnações será muito maior do que as eleições gerais.

É mais difícil fiscalizar eleições municipais do que as gerais? Sim. A eleição municipal é um horror! É a pior eleição. Na eleição nacional, o candidato está disputando voto por muitas cidades, nos casos das disputas para deputado estadual, federal, senador e presidente. Já na municipal, a disputa é em cima de cada eleitor de uma cidade.

Às vezes o vereador se elege por sete, oito votos. Nesse contexto, temos, por exemplo, muito mais problemas de compra de votos. Mas a pressão política feita pelos candidatos junto à Justiça Eleitoral é menor? Com certeza.

No caso dos municípios, a pressão acaba sendo menor, ainda que haja a proximidade, entre o candidato e o eleitor. Raramente, porém, um processo de perda de mandato vai chegar ao TSE. Só chega ao tribunal superior aqueles que estão bem defendidos desde a base. Tem uma coisa que nos ajuda na campanha municipal: o candidato está mais distante do poder central.

Quais outros problemas a senhora acredita que possa ocorrer nas eleições municipais? É muito comum também candidatos municiarem pseudotestemunhas para acusar, caso sejam derrotados, o vencedor por compra de votos. Essa é uma prova muito frágil.

Por outro lado, no TSE houve nos últimos anos uma cassação muito maior de prefeitos e vereadores do que de senadores, deputados e de governadores. Isso sinaliza que a Justiça Eleitoral não vai aceitar campanhas fraudulentas em outubro.

O que o Ministério Público está fazendo para dar conta das eleições de outubro? Temos uma estrutura nacional de fiscalização. Os procuradores regionais eleitorais estão nos Estados fazendo reuniões com os promotores.

Não sei dizer se em todos os Estados. Sei que em São Paulo e no sul do País, sim. Procuradores já mandaram recomendações aos promotores eleitorais de como fiscalizar as eleições.

Na maioria dos municípios, eu acredito que tenha pelo menos um promotor de justiça e, portanto, um promotor eleitoral.

Mas somente a atuação dos promotores vai dar conta de todas as demanas? Na maioria dos lugares, é importante que os cidadãos denunciem casos de compra de votos por comida, por gasolina, por exemplo.

O Ministério Público tem um sistema de recebimento de denúncias sem que o nome do cidadão que decida falar apareça atrelado ao do candidato denunciado. Não é uma denúncia anônima, mas sim para preservar a fonte.

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