VINICIUS TORRES FREIRE Bancos estatais na crise
Política

VINICIUS TORRES FREIRE Bancos estatais na crise




BNDES quer usar dinheiro do fundo soberano (de impostos poupados) para compensar seca de crédito no mercado

LUCIANO Coutinho, presidente do BNDES, quer que o banco federal tenha acesso ao dinheiro do Fundo Soberano do Brasil (o FSB, que tramita no Congresso).
Diz ainda que o governo deve permitir que os bancos privados recolham menos compulsório (dinheiro que fica no caixa do BC) caso emprestem ao BNDES. Coutinho já obteve neste ano mais dinheiro do Tesouro. O economista quer que o BNDES compense a escassez de crédito.
Coutinho falou ontem no Senado.
Um projeto do presidente do BNDES é, pois, obter parte do dinheiro do Orçamento (do FSB), dos impostos, a fim de emprestá-lo a empresas, o que no BNDES em geral ocorre a juros abaixo do mercado -ou seja, subsidiados. Outro projeto é ficar com o risco que os bancos privados ora relutam em correr. Em vez de financiar empresas, os bancos privados financiariam o BNDES, que repassaria o dinheiro ao mercado, em tese a taxas salgadas. Essa linha de financiamento que viria dos compulsórios seria de R$ 10 bilhões e dirigida a pequenas empresas.
Um economista padrão criticaria tais medidas. Primeiro, por conceder subsídios com dinheiro dos impostos sem discuti-los no Orçamento. Segundo, o BNDES assumiria riscos que o mercado rejeita -atitude irracional. Terceiro, o governo quer estimular a produção num momento em que a crise mundial reduzirá a capacidade brasileira de consumir.
Suponha-se, porém, que nem todo subsídio seja ruim. O BNDES concede créditos subsidiados usando como fonte de captação o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas o eventual dinheiro do Fundo Soberano virá de impostos genéricos, digamos, e que não tinham tal destinação. Não é pouco dinheiro: trata-se de 0,5% do PIB, R$ 14,2 bilhões.
Lula e José Serra empurram Banco do Brasil, BNDES, CEF e Nossa Caixa a tapar os buracos do crédito.
Como não se conhecem os juros de tais linhas "extras", não dá para cravar que há subsídio, embora bancos privados não queiram assumir o risco (deve, pois haver algum subsídio).
Delfim Netto acha que os bancos privados não estão emprestando por "mania de grandeza", por não se conformarem "com o fato de não fazer restrição de crédito se o mundo inteiro" o faz e para aparecerem com contas bonitas nos BIS. Nessa linha, as atitudes de Lula e de Serra seriam emergenciais e corretas.
Talvez usar o Fundo Soberano do Brasil via BNDES até aumente a eficiência do gasto: como o governo gasta mal, repassar o dinheiro do Orçamento à iniciativa privada, via BNDES, seria dar-lhe um uso mais produtivo. Mas, se gastos os "fundos soberanos", o superávit primário cai de 4,3% para 3,8% do PIB, com o que não se reduz a dívida pública, que custa caro e é paga com impostos (Coutinho defende contenção maior de gastos correntes, os que não são de investimento).
Os críticos da medida podem dizer ainda, porém, que o dinheiro do BNDES pode não financiar o incremento ou a manutenção de investimento, mas apenas baratear as despesas de capital que seriam realizadas de qualquer maneira.
Difícil chegar a uma conclusão.
Não temos dados sobre a dimensão real da seca de crédito, nem teremos dados sobre o custo real e do retorno dos subsídios dos bancos estatais.



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