Política
FOLHA DE SP - 17/08
RIO DE JANEIRO - Parece uma queda travada pelos dois braços de uma só pessoa. De um lado da mesa, a Constituição, que garante a liberdade de expressão, de imprensa e de acesso à informação. Do outro, o Código Civil, que garante ao cidadão o direito à privacidade e o protege de agressões à sua honra e intimidade. Dito assim, parece perfeito -mas os copos e garrafas afastados para os lados, abrindo espaço para a luta, não param em cima da mesa.
A Constituição provê que os historiadores e biógrafos se voltem para a história do país e reconstituam seu passado ou presente em narrativas urdidas ao redor de protagonistas e coadjuvantes. Já o Código Civil, em seu artigo 20, faz com que não apenas o protagonista tenha amparo na lei para se insurgir contra um livro e exigir sua retirada do mercado, como estende essa possibilidade a coadjuvantes de quarta grandeza ou a seus herdeiros.
Significa que um livro sobre d. Pedro 1º pode ser embargado por algum contraparente da família real que discorde de um possível tratamento menos nobre do imperador. Ou que uma tetra-tetra-tetraneta de qualquer amante secundária de d. Pedro não goste de ver sua remota avó sendo chamada de cortesã -mesmo que, na época, isso fosse de domínio público-, e parta para tentar proibir o livro.
Quando se comenta com estrangeiros sobre essa permanente ameaça às biografias no Brasil, a reação é: "Sério? Que ridículo!". E somos obrigados a ouvir. Nos EUA e na Europa, se alguém se sente ofendido por uma biografia, processa o autor se quiser, mas o livro segue em frente, à espera de outro que o desminta. A liberdade de expressão é soberana.
É a que se propõe o Associação Nacional dos Editores de Livros: arguir no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade do artigo 20 do Código Civil. Assim que terminar o mensalão.
- UniÃo
Escritores divulgam carta contra a lei que prevê censura prévia de biografiasDo:IGNomes como Ruy Castro e Fernando Morais assinam o documentoAgNewsO escritor Ruy CastroUm grupo de 12 escritores divulgou neste domingo (17) uma carta contra a lei que...
- "não Existe Biografia Sem Vida Pessoal", Diz Biógrafo De Roberto Carlos
Do :Folha de São Paulo O jornalista e escritor Paulo César de Araújo afirmou que não há biografia sem vida pessoal e que, no caso da biografia "Roberto Carlos em Detalhes", de sua autoria, houve "zero invasão de privacidade" à vida do músico....
- O Stf E A Liberdade De Expressão - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 18/06O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, ainda este ano, um recurso extraordinário que é decisivo para a liberdade de imprensa no País. Trata-se de uma ação de reparação de danos causados, envolvendo o exercício...
- O Dono Do Livro Martha Medeiros
ZERO HORA - 06/11/11 Li outro dia um fato real narrado pelo escritor moçambicano Mia Couto. Ele disse que certa vez chegou em casa no fim do dia, já havia anoitecido, quando um garoto humilde de 16 anos o esperava sentado no muro. O garoto estava com...
- Eros Roberto Grau Um Panfleto Anticlerical
O Estado de S.Paulo - 01/03/11 A crítica a certos atos não é necessariamente expressiva de repúdio a quem os tenha praticado. Ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) inspire respeito enquanto instituição, a ação direta de inconstitucionalidade...
Política
Vovó cortesã - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 17/08
RIO DE JANEIRO - Parece uma queda travada pelos dois braços de uma só pessoa. De um lado da mesa, a Constituição, que garante a liberdade de expressão, de imprensa e de acesso à informação. Do outro, o Código Civil, que garante ao cidadão o direito à privacidade e o protege de agressões à sua honra e intimidade. Dito assim, parece perfeito -mas os copos e garrafas afastados para os lados, abrindo espaço para a luta, não param em cima da mesa.
A Constituição provê que os historiadores e biógrafos se voltem para a história do país e reconstituam seu passado ou presente em narrativas urdidas ao redor de protagonistas e coadjuvantes. Já o Código Civil, em seu artigo 20, faz com que não apenas o protagonista tenha amparo na lei para se insurgir contra um livro e exigir sua retirada do mercado, como estende essa possibilidade a coadjuvantes de quarta grandeza ou a seus herdeiros.
Significa que um livro sobre d. Pedro 1º pode ser embargado por algum contraparente da família real que discorde de um possível tratamento menos nobre do imperador. Ou que uma tetra-tetra-tetraneta de qualquer amante secundária de d. Pedro não goste de ver sua remota avó sendo chamada de cortesã -mesmo que, na época, isso fosse de domínio público-, e parta para tentar proibir o livro.
Quando se comenta com estrangeiros sobre essa permanente ameaça às biografias no Brasil, a reação é: "Sério? Que ridículo!". E somos obrigados a ouvir. Nos EUA e na Europa, se alguém se sente ofendido por uma biografia, processa o autor se quiser, mas o livro segue em frente, à espera de outro que o desminta. A liberdade de expressão é soberana.
É a que se propõe o Associação Nacional dos Editores de Livros: arguir no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade do artigo 20 do Código Civil. Assim que terminar o mensalão.
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- UniÃo
Escritores divulgam carta contra a lei que prevê censura prévia de biografiasDo:IGNomes como Ruy Castro e Fernando Morais assinam o documentoAgNewsO escritor Ruy CastroUm grupo de 12 escritores divulgou neste domingo (17) uma carta contra a lei que...
- "não Existe Biografia Sem Vida Pessoal", Diz Biógrafo De Roberto Carlos
Do :Folha de São Paulo O jornalista e escritor Paulo César de Araújo afirmou que não há biografia sem vida pessoal e que, no caso da biografia "Roberto Carlos em Detalhes", de sua autoria, houve "zero invasão de privacidade" à vida do músico....
- O Stf E A Liberdade De Expressão - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 18/06O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, ainda este ano, um recurso extraordinário que é decisivo para a liberdade de imprensa no País. Trata-se de uma ação de reparação de danos causados, envolvendo o exercício...
- O Dono Do Livro Martha Medeiros
ZERO HORA - 06/11/11 Li outro dia um fato real narrado pelo escritor moçambicano Mia Couto. Ele disse que certa vez chegou em casa no fim do dia, já havia anoitecido, quando um garoto humilde de 16 anos o esperava sentado no muro. O garoto estava com...
- Eros Roberto Grau Um Panfleto Anticlerical
O Estado de S.Paulo - 01/03/11 A crítica a certos atos não é necessariamente expressiva de repúdio a quem os tenha praticado. Ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) inspire respeito enquanto instituição, a ação direta de inconstitucionalidade...