"Nu com a mão no bolso alheio", por Vinicius Torres Freire

Folha de São Paulo



O caldo vai a engrossar. Pela primeira vez, o governo Dilma 2 sugere que vai cobrar mais imposto de renda, dando prioridade, por ora, aos "PJ". "PJs", de "pessoa jurídica", são as pessoas que recebem seus rendimentos por meio de uma empresa na prática individual.

Nesse saco cabem desde gatos gordos que fazem "planejamento tributário" ao trabalhador que não teria emprego ou trabalhos se não se transformasse compulsoriamente em "empresário" de si mesmo.

Dilma Rousseff já era bastante detestada em São Paulo, tanto por meramente representar um governo que parece de esquerda como por causa dos estragos que fez na economia, mais sentidos por aqui, onde há mais iniciativa privada, ou o que passa por isso no Brasil. A presidente não fez mais amigos ao nomear seu ministério um tanto infame. O aumento de impostos tende a ser mais um beijinho da morte no prestígio presidencial.

A "pejotização" é um problema sério, decerto. Há mais "PJs" e empresários declarando imposto do que assalariado do setor privado (7,3 milhões ante 6,8 milhões, respectivamente), o que parece uma aberração. Declarando IR e pagando, na prática, alíquotas menores, segundo um rico e interessante estudo de 2014 do economista José Roberto Afonso, pesquisador da FGV do Rio.

"A disparidade fica mais visível nas alíquotas efetivas: acima da média geral de 8,9% dos rendimentos tributáveis, os empregados de empresas privadas pagavam 9,5% enquanto o bloco dos empresários e autônomos apenas 6,9%", escreveu Afonso (em "Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza").

Dada a pindaíba a que chegou o governo irresponsável de Dilma 1, aumento de imposto será inevitável. A pergunta que fica, ainda mais para um governo de esquerda é: em vez de fazer dívida a juros aberrantes, por que, EM 12 ANOS, os governos petistas não fizeram um programa de elevação gradual, redistributivo, de aumento de impostos?

Não é possível aumentar impostos sem limite; em algum momento, tributar mais causa distorções e ineficiências. Mas teria sido solução melhor do que dar ainda mais dinheiro para ricos, por meio do pagamento de juros indecentes, asfixiando de resto o governo.

A pergunta seguinte é: o governo Dilma 2, até para manter alguma aparência de esquerda, não vai mexer em impostos sobre lucros distribuídos e dividendos? O ministro da Fazenda tanto tem falado em "impostos que aumentam a poupança". Tributar dividendo seria um caso disso: em vez de levar o dinheiro para casa, o dono ou acionista deixa o lucro na empresa. Vai rolar, ministro?

Além do problema fiscal, há o político.

A "pejotização" é extensa em São Paulo, em particular na classe média mais ou menos remediada, estatisticamente "ricos" (quem ganha mais de R$ 6.600 por mês está entre os 10% mais "ricos"). Há mais irritações. As centrais sindicais fizeram reunião nesta terça-feira para decidir o que fazer das medidas, aliás razoáveis, que talharam parte do seguro-desemprego e das pensões por morte –haverá protestos no dia 28. Muita gente está fula com o prefeito petista, que promoveu um aumento em si mesmo razoável mas politicamente embalado em papel roto. Há os jovens do Passe Livre de volta às ruas. Etc.

O clima não está bom.