Política
O GLOBO - 06/08
O combate às drogas no Brasil, desde sempre feito com base em princípios policial-militares, dos quais os Estados Unidos são a grande ponta de lança, afundou em inegável fracasso. Como lá. Mantidos na ilegalidade, o consumo e a venda de entorpecentes produziram números trágicos, e não se logrou conter o avanço do flagelo. Em oposição à política preconizada pelos americanos, países que contrapuseram soluções alternativas, mais flexíveis, para controlar o crescente número de dependentes contabilizam importantes vitórias nesse campo. O exemplo mais visível é Portugal. Lá, no rastro de uma flexibilização legislativa que resultou, na prática, na descriminalização de substâncias ditas mais leves, como a maconha, comemoram-se, dez anos depois dessa virada no tratamento da questão, importantes reversões nos índices de consumo e de mazelas (doenças, violência, corrupção), que a política anterior centrada na criminalização não conseguiu debelar.
Outros países também seguem o receituário alternativo, em busca de resultados mais palpáveis no controle do flagelo. Aqui mesmo na América do Sul, o vizinho Uruguai anuncia uma série de medidas que não só levam à descriminalização, mas correspondem a um passo mais radical nesta guerra - a possível criação de um monopólio legal administrado pelo Estado para a maconha ou qualquer outra substância proibida pela Convenção Única das Nações Unidas sobre Narcóticos de 1961.
O tema preocupa o mundo. Recentemente, a bandeira da descriminalização passou a ser empunhada por personalidades de incontestável representatividade internacional, como o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e seus colegas Cesar Gavíria (Colômbia), Ernesto Zedillo (México) e Jimmy Carter (EUA), não por acaso ex-mandatários de países onde a questão da droga alcançou níveis de tragédia. Reunidos na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Violência, FH, Zedillo e Gavíria subscrevem um documento sugerindo que os sistemas de saúde, e não as delegacias, cuidem dos usuários.
No Brasil, a política de big stick resultou em números medonhos. O tráfico de drogas cresceu na clandestinidade e tomou conta do mercado, à custa da potencialização dos índices de violência e criminalidade. Mais recentemente, a legislação se tornou mais condescendente com os usuários, mas de tal maneira que ainda não há uma padronização nacional sobre como tratar o problema.
Isso é terreno do Código Penal. Por isso, é positiva a proposta da Comissão de Juristas do Senado que, ao levantar sugestões para a reforma do CP, incluiu entre as recomendações a descriminalização das drogas, com a definição de usuário e traficante, uma lacuna na lei atual. Trata-se de posição em conformidade com uma tendência mundial, irreversível, de reduzir danos decorrentes do uso de entorpecentes, reservando-se o uso da força para o tráfico.
- Drogas Ficaram Mais Puras E Baratas Nos últimos 20 Anos, Diz Estudo
Uma pesquisa realizada no Canadá revelou que as drogas tornaram-se mais baratas e mais puras ao redor do mundo nos últimos 20 anos, sugerindo um "fracasso" dos esforços para conter a produção, consumo e tráfico de entorpecentes.O estudo do International...
- O Stf E A Maconha - Merval Pereira
O GLOBO - 20/01/12Além de definir o alcance do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano. Uma decisão tomada no fim do ano passado, no...
- Bola Dividida Fernando Gabeira
FOLHA DE S. PAULO RIO DE JANEIRO - Alguma coisa se mexe na política de drogas da América Latina. O México descriminou o porte de drogas para consumo pessoal. E o México é a grande preocupação dos EUA no momento. Os cartéis deixaram de exportar...
- Merval Pereira - Mudança De Tom
O Globo - 17/04/2009 Ao assumir a corresponsabilidade dos Estados Unidos pelo problema das drogas...
- Cair Na Real O Globo Editor
Talvez por gostar de viver ao ar livre, o carioca escancara seus costumes. Assim, a pesquisa publicada no domingo pela Revista O GLOBO, feita junto a usuários de drogas ilegais, trata de um tema que não é desconhecido, mas coloca sobre a mesa informações...
Política
A força não resolveu - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 06/08
O combate às drogas no Brasil, desde sempre feito com base em princípios policial-militares, dos quais os Estados Unidos são a grande ponta de lança, afundou em inegável fracasso. Como lá. Mantidos na ilegalidade, o consumo e a venda de entorpecentes produziram números trágicos, e não se logrou conter o avanço do flagelo. Em oposição à política preconizada pelos americanos, países que contrapuseram soluções alternativas, mais flexíveis, para controlar o crescente número de dependentes contabilizam importantes vitórias nesse campo. O exemplo mais visível é Portugal. Lá, no rastro de uma flexibilização legislativa que resultou, na prática, na descriminalização de substâncias ditas mais leves, como a maconha, comemoram-se, dez anos depois dessa virada no tratamento da questão, importantes reversões nos índices de consumo e de mazelas (doenças, violência, corrupção), que a política anterior centrada na criminalização não conseguiu debelar.
Outros países também seguem o receituário alternativo, em busca de resultados mais palpáveis no controle do flagelo. Aqui mesmo na América do Sul, o vizinho Uruguai anuncia uma série de medidas que não só levam à descriminalização, mas correspondem a um passo mais radical nesta guerra - a possível criação de um monopólio legal administrado pelo Estado para a maconha ou qualquer outra substância proibida pela Convenção Única das Nações Unidas sobre Narcóticos de 1961.
O tema preocupa o mundo. Recentemente, a bandeira da descriminalização passou a ser empunhada por personalidades de incontestável representatividade internacional, como o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e seus colegas Cesar Gavíria (Colômbia), Ernesto Zedillo (México) e Jimmy Carter (EUA), não por acaso ex-mandatários de países onde a questão da droga alcançou níveis de tragédia. Reunidos na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Violência, FH, Zedillo e Gavíria subscrevem um documento sugerindo que os sistemas de saúde, e não as delegacias, cuidem dos usuários.
No Brasil, a política de big stick resultou em números medonhos. O tráfico de drogas cresceu na clandestinidade e tomou conta do mercado, à custa da potencialização dos índices de violência e criminalidade. Mais recentemente, a legislação se tornou mais condescendente com os usuários, mas de tal maneira que ainda não há uma padronização nacional sobre como tratar o problema.
Isso é terreno do Código Penal. Por isso, é positiva a proposta da Comissão de Juristas do Senado que, ao levantar sugestões para a reforma do CP, incluiu entre as recomendações a descriminalização das drogas, com a definição de usuário e traficante, uma lacuna na lei atual. Trata-se de posição em conformidade com uma tendência mundial, irreversível, de reduzir danos decorrentes do uso de entorpecentes, reservando-se o uso da força para o tráfico.
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- Drogas Ficaram Mais Puras E Baratas Nos últimos 20 Anos, Diz Estudo
Uma pesquisa realizada no Canadá revelou que as drogas tornaram-se mais baratas e mais puras ao redor do mundo nos últimos 20 anos, sugerindo um "fracasso" dos esforços para conter a produção, consumo e tráfico de entorpecentes.O estudo do International...
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O GLOBO - 20/01/12Além de definir o alcance do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano. Uma decisão tomada no fim do ano passado, no...
- Bola Dividida Fernando Gabeira
FOLHA DE S. PAULO RIO DE JANEIRO - Alguma coisa se mexe na política de drogas da América Latina. O México descriminou o porte de drogas para consumo pessoal. E o México é a grande preocupação dos EUA no momento. Os cartéis deixaram de exportar...
- Merval Pereira - Mudança De Tom
O Globo - 17/04/2009 Ao assumir a corresponsabilidade dos Estados Unidos pelo problema das drogas...
- Cair Na Real O Globo Editor
Talvez por gostar de viver ao ar livre, o carioca escancara seus costumes. Assim, a pesquisa publicada no domingo pela Revista O GLOBO, feita junto a usuários de drogas ilegais, trata de um tema que não é desconhecido, mas coloca sobre a mesa informações...