Política

A reação ao poder midiático

por Luiz Carlos Azenha

Vou citar o ex-presidente da Bolívia Carlos Mesa, ex-empresário midiático naquele país, que fez críticas aos meios de comunicação em uma conferência em Caracas. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele disse:

FOLHA - O sr. criticou meios de comunicação que teriam passado a cumprir o papel de partidos políticos. Quais os riscos dessa tendência?

MESA - É urgente a construção de um sistema de médio prazo que não passa por ganhar eleições nem derrotar o governo de turno. É essa armadilha na qual caíram alguns partidos na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Não há projeto, não há estrutura, não há nada. Isso é uma luta de reconstrução de longo prazo, que deve ser combinada com os meios de comunicação para que estes transfiram o espaço de atividade política aos políticos.

Como já escrevi neste blog anteriormente, entre o "senador" Ali Kamel e o senador José Sarney, fico com o senador Sarney. O senador Sarney foi eleito. O "senador" Kamel usa uma concessão pública para fazer política como se tivesse sido eleito.

Tenho participado de conferências preparatórias à Conferência Nacional de Comunicação, que acontece em dezembro.

Nelas, sempre defendo "mais mídia", nunca menos. Sou contra qualquer tipo de restrição à liberdade de imprensa e mesmo à liberdade de empresa dos donos de meios de comunicação. Luto pela democratização do acesso aos meios.

É preciso distinguir claramente entre jornais e revistas, de um lado, e emissoras de rádio e TV, de outro. Aos primeiros, liberdade absoluta. Mas, como qualquer concessionária de serviço público, a emissora de rádio ou TV deve obedecer a normas, assim como as concessionárias de outros serviços públicos, como distribuição de gás, de energia, etc.

Por que haveria de ser diferente com concessionárias de rádio e TV?

Essas normas devem ser determinadas pela sociedade. É assim nos Estados Unidos, é assim na Suécia, é assim no Reino Unido. No Brasil, não. Por que?

Porque os empresários do ramo, muitos dos quais são congressistas, defendem o latifúndio midiático com unhas e dentes. É preciso romper essa aliança entre poder político e poder midiático, pelo bem da democracia brasileira.

Como?

Exigindo regras claras para a concessão e a renovação de licenças para operar emissoras de rádio e de TV. Exigindo um papel institucional da sociedade civil na definição e no cumprimento das regras. Estabelecendo regras para a propriedade cruzada.

Também defendo que o dispêndio de dinheiro público em todas as esferas, com publicidade e propaganda, seja feito com transparência, controle social e obedecendo a critérios que estimulem a diversidade, o conteúdo local e regional e os novos produtores de conteúdo. Os critérios "de mercado", que vigem no Brasil, acabam apenas reforçando o controle de poucos sobre a grande maioria das verbas.

A prefeitura de São Paulo deve gastar toda a sua verba na Folha e na Globo ou deve gastar uma fatia estimulando as rádios, os jornais e os sites comunitários? Se houver critérios transparentes e controle social, prefiro a segunda opção.

Finalmente, é preciso estimular o campo público da comunicação, as rádios e TVs comunitárias e o acesso à internet. Essas três medidas contribuem com a diversidade informativa em uma sociedade complexa como a brasileira. E é disso que se trata: de ter uma mídia que contribua com a crítica, o debate e a informação necessárias ao país. Não uma mídia que interdite os debates que não interessam a ela, que criminalize os movimentos sociais ou que se coloque como instrumento de campanhas.

Novas leis regulamentando a atuação da mídia já foram aprovadas na Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai e Argentina. Cada uma delas foi resultado de uma conjuntura política distinta. O que há em comum entre esses países? Não, não é o bolivarianismo, esse demônio que pretendem transformar na versão ressuscitada do comunismo. Nesses países a mídia passou a fazer o papel de partido político, como reconheceu o próprio Carlos Mesa em entrevista à Folha.

No Brasil a mídia passou a pautar o Congresso. A derrubar presidentes e congressistas. A assassinar reputações impunemente. A julgar, condenar e executar. É nesse quadro de ativismo midiático e usurpação de poderes que as sociedades acima citadas reagiram: para colocar a mídia em seu lugar. Seria muito bom se a autoregulamentação bastasse. Caso contrário, a própria escolha do Congresso poderá ser influenciada pelo desejo da sociedade de "cassar" o mandato dos senadores biônicos, que exercem seu poder nos aquários das redações brasileiras.

Fonte: blog Vi o Mundo de Luiz Carlos Azenha

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