Política
22/10/11
Atual safra de escândalos deve dar impulso a reforma mais profunda, com redução do número de ministérios e de cargos de confiança
A celeuma em torno do novo escândalo ministerial segue roteiro conhecido. Após o vaivém de acusações e desmentidos, o titular do Esporte deixará o posto, no desfecho quase certo, ou ganhará alguma sobrevida à custa da perda de prestígio e poder decisório.
Tampouco será surpresa se outras pastas passarem por processos semelhantes, assim como já ocorreu, só neste ano, na Casa Civil, nos Transportes, na Agricultura, no Turismo e, caso isolado de sobrevida do ministro, nas Cidades.
A banalização dos episódios -que é a banalização mesma do cargo de ministro- reflete, mais do que escolhas infelizes, deficiências e retrocessos na gestão pública acumulados nos últimos anos.
Evidencia, por isso, a necessidade de reformas mais amplas que as costumeiras trocas de nomes.
Das distorções a serem atacadas, a excessiva quantidade de pastas é apenas o ponto de partida mais óbvio: são 24 ministérios e mais 14 cargos com status de ministro (está no Congresso a criação do 15º, com a Secretaria da Microempresa).
Nessa conta estão estruturas de pouca relevância administrativa que foram expandidas, a partir da década passada, para alojar aliados ou, pior, para conduzir programas em benefício de partidos.
A pletora ministerial ocasiona sobreposição de tarefas, orientações conflitantes e lentidão decisória. A própria coordenação de ações que envolvem diferentes órgãos é ora atribuída à Casa Civil, ora ao Planejamento.
Mas o inchaço não se limita ao primeiro escalão. O Executivo federal conta hoje com cerca de 22 mil cargos de livre nomeação, 4.000 além do patamar de dez anos atrás e algo como o dobro do disponível, por exemplo, no serviço público norte-americano.
Sem critérios transparentes de preenchimento, as vagas misturam objetivos tão diferentes como acomodar nomeações partidárias, atrair especialistas do setor privado e permitir a ascensão funcional de servidores de carreira.
Esse contingente pode ser reduzido e profissionalizado com a destinação da maior parte dos postos, em especial nos níveis hierárquicos mais baixos, a funcionários submetidos regularmente a processos internos de seleção e avaliação.
Quanto aos cargos mais elevados de comando e assessoria, deve-se dar ao menos conhecimento público de suas atribuições e de qualificações mínimas exigidas de seus ocupantes.
Providências como essas não são panaceia e estão sujeitas a óbvios constrangimentos políticos. Todavia passos nessa direção serão muito mais proveitosos do que "faxinas" eventuais movidas pelo alarido do noticiário.
- O Estado E A Sociedade - Merval Pereira
O GLOBO - 28/07 O primeiro governo Lula representou uma experiência inédita de inovação no recrutamento nas bases partidárias, sindicais e locais. Nas áreas de gênero e etnia (afrodescendentes) também iniciou um padrão de crescente participação,...
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- 02/08/2011 Por uma dessas voltas que a política dá, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu causou surpresa ao defender o corte nos cargos comissionados, ditos "de confiança", como maneira de reduzir as chances de novas crises no governo Dilma,...
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Folha de S Paulo Média mensal de novos postos salta de 23,8 no primeiro período para 54 desde 2007 Oposição diz que o aumento demonstra partidarização da gestão; Planejamento afirma que atende à reorganização da máquina pública federal...
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O GLOBOO próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública experiente e bem formada, mas com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação histórica ampliada e aprofundada no governo Lula. A mais completa radiografia dessa...
Política
Além da faxina EDITORIAL DE SP
22/10/11
A celeuma em torno do novo escândalo ministerial segue roteiro conhecido. Após o vaivém de acusações e desmentidos, o titular do Esporte deixará o posto, no desfecho quase certo, ou ganhará alguma sobrevida à custa da perda de prestígio e poder decisório.
Tampouco será surpresa se outras pastas passarem por processos semelhantes, assim como já ocorreu, só neste ano, na Casa Civil, nos Transportes, na Agricultura, no Turismo e, caso isolado de sobrevida do ministro, nas Cidades.
A banalização dos episódios -que é a banalização mesma do cargo de ministro- reflete, mais do que escolhas infelizes, deficiências e retrocessos na gestão pública acumulados nos últimos anos.
Evidencia, por isso, a necessidade de reformas mais amplas que as costumeiras trocas de nomes.
Das distorções a serem atacadas, a excessiva quantidade de pastas é apenas o ponto de partida mais óbvio: são 24 ministérios e mais 14 cargos com status de ministro (está no Congresso a criação do 15º, com a Secretaria da Microempresa).
Nessa conta estão estruturas de pouca relevância administrativa que foram expandidas, a partir da década passada, para alojar aliados ou, pior, para conduzir programas em benefício de partidos.
A pletora ministerial ocasiona sobreposição de tarefas, orientações conflitantes e lentidão decisória. A própria coordenação de ações que envolvem diferentes órgãos é ora atribuída à Casa Civil, ora ao Planejamento.
Mas o inchaço não se limita ao primeiro escalão. O Executivo federal conta hoje com cerca de 22 mil cargos de livre nomeação, 4.000 além do patamar de dez anos atrás e algo como o dobro do disponível, por exemplo, no serviço público norte-americano.
Sem critérios transparentes de preenchimento, as vagas misturam objetivos tão diferentes como acomodar nomeações partidárias, atrair especialistas do setor privado e permitir a ascensão funcional de servidores de carreira.
Esse contingente pode ser reduzido e profissionalizado com a destinação da maior parte dos postos, em especial nos níveis hierárquicos mais baixos, a funcionários submetidos regularmente a processos internos de seleção e avaliação.
Quanto aos cargos mais elevados de comando e assessoria, deve-se dar ao menos conhecimento público de suas atribuições e de qualificações mínimas exigidas de seus ocupantes.
Providências como essas não são panaceia e estão sujeitas a óbvios constrangimentos políticos. Todavia passos nessa direção serão muito mais proveitosos do que "faxinas" eventuais movidas pelo alarido do noticiário.
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O GLOBO - 28/07 O primeiro governo Lula representou uma experiência inédita de inovação no recrutamento nas bases partidárias, sindicais e locais. Nas áreas de gênero e etnia (afrodescendentes) também iniciou um padrão de crescente participação,...
- O Porquê De Não Se Fazer 'varredura Geral' Editorial O Globo
- 02/08/2011 Por uma dessas voltas que a política dá, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu causou surpresa ao defender o corte nos cargos comissionados, ditos "de confiança", como maneira de reduzir as chances de novas crises no governo Dilma,...
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O GLOBOO próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública experiente e bem formada, mas com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação histórica ampliada e aprofundada no governo Lula. A mais completa radiografia dessa...