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Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP analisa denúncia de vendas de emendas em sessão tumultuada
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que apura denúncias feitas pelo deputado estadual Roque Barbieri (PTB) sobre a existência de um esquema de venda de emendas por deputados paulistas, decidiu hoje (6) convidar o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, para prestar esclarecimentos sobre o caso. O conselho espera que o deputado licenciado Bruno Covas esclareça as declarações que deu ao jornal O Estado de S. Paulo nas quais diz que um prefeito lhe ofereceu propina após a aprovação de uma emenda parlamentar.
O conselho foi instaurado para apurar as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbieri ao jornal Folha da Região, de Araçatuba (SP). Na entrevista dada ao jornal, o deputado fala que entre 25% e 30% dos deputados da Casa estariam envolvidos com o esquema de vendas de emendas.
A reunião de hoje, convocada para ouvir especialmente o deputado Roque Barbieri, foi tumultuada. Na ausência de Barbieri, o conselho só conseguiu apresentar o relato mandado por escrito pelo deputado. Foram três horas e meia de discussões e de tentativas de barrar a leitura do documento.
A leitura demorou quase 25 minutos, e Barbieri não cita nomes. No documento, ele diz que a maioria dos deputados “é gente boa” e que alertou os demais sobre o uso inadequado das emendas. “Eu não sou dedo-duro. Não citei nomes e não vou citá-los. Não é do meu caráter nominar pessoas que erraram. Não cabe a mim julgá-los e nem investigá-los”, escreveu o deputado.
No mesmo documento, lido pelo Conselho de Ética, Barbieri relata ainda que avisou o governo sobre as irregularidades. “Estou triste com as declarações do governo de que nunca o alertei. Não é verdade”, disse.
Os deputados de oposição não ficaram satisfeitos com as explicações dadas por escrito por Roque Barbieri e pretendem pedir mais uma vez a convocação do parlamentar para próxima reunião do conselho. “É um escárnio. O deputado parece que está brincando com a Assembleia Legislativa, dizendo-se vítima da imprensa. Vamos pedir agora a convocação do deputado. Ele tem que vir explicar aqui olho no olho”, disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL), membro do conselho.
O deputado Enio Tatto, líder da bancada do PT, defendeu que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as irregularidades. “Ele [Barbieri] compromete, profundamente, o governo do estado. O relato de que avisou e alertou [o governo], tanto pessoalmente como por meio de documento, é contundente. Vamos continuar defendendo uma CPI porque a Comissão de Ética pode apurar aquilo que se refere aos parlamentares. Mas o empreiteiros, os secretários e o governo do estado, a Comissão de Ética não têm como chegar”, disse o deputado. O PT diz ter 28 assinaturas e precisa de mais quatro para conseguir protocolar o pedido de abertura de CPI.
Para o presidente do conselho Helio Nishimoto (PSDB), ainda é cedo para abrir um processo envolvendo Barbieri por quebra de decoro. “Ainda precisamos avaliar dentro do texto que foi encaminhado. Acredito que na terça-feira (11) poderemos deliberar sobre uma convocação ou então sobre uma abertura de algum outro processo contra o deputado Barbieri. Porém é prematuro ainda dizer se há indícios de que ele cometeu alguma quebra de decoro”, disse.
Para o líder da bancada do PSDB, Orlando Morando, a abertura de uma CPI seria um processo muito demorado para apurar as irregularidades. “Ninguém está se furtando de uma CPI, mas ela só entraria [pelo regulamento da Casa] daqui a 18 meses. É isso que vocês querem? Ter uma explicação daqui a 18 meses? Queremos ter uma resposta imediata”, disse.
O conselho rejeitou, na reunião de hoje, o requerimento feito pela oposição para que também fossem ouvidos os ex-secretários de Governo Aloysio Nunes (PSDB), atualmente senador, e Luiz Antônio Guimarães Marrey, procurador de Justiça.
Além do Conselho de Ética, o Ministério Público Estadual também instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias. Segundo o órgão, o deputado Roque Barbieri será ouvido pelo promotor de Justiça Carlos Cardoso, ainda sem data definida.
O Conselho de Ética tem o prazo de 30 dias para apresentar um relatório sumário sobre o caso. A próxima reunião foi marcada para a próxima terça-feira (11), a partir das 14 horas, quando deverão ser ouvidos o secretário Bruno Covas e o deputado estadual Major Olimpio (PDT). Também deverá ser votado na próxima terça-feira, o requerimento do Partido dos Trabalhadores (PT) que pede a convocação de Barbieri para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a denúncia.
Edição: Aécio Amado
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