Política
Apresentar uma candidatura independente à Câmara de Lisboa acaba por ser bem mais complicado do que uma candidatura à Presidência da República ou a formação de um partido político.
Helena Roseta sublinhou, e bem, as dificuldades legais previstas para que uma lista independente se consiga candidatar a uma autarquia. Se para a formação de um partido são necessárias 7500 proponentes, e para uma candidatura à Presidência da República são necessárias 5000, para uma autarquia como Lisboa exigem-se 4000 assinaturas. Se acrescentarmos que, neste último caso, os proponentes deverão estar recenseados na referida autarquia, facilmente se constata a dimensão hercúlea da referida tarefa.
Bem sei da dificuldade em encontrarem-se fórmulas que possam servir uma realidade autárquica tão diferenciada como a portuguesa. No entanto não faz qualquer sentido que, em realidades locais onde a ditadura dos partidos pode e deve ser atenuada, a lei imponha patamares tão elevados às candidaturas independentes.
Não, não é o discurso da “culpa é dos partidos” e "do que precisamos é de independentes tecnocratas". Não é nada disso. Os partidos têm, sem dúvida, o seu importante papel na democracia. No entanto, não tenho dúvidas que, se há realidade em que as candidaturas independentes poderão ter o seu papel, essa realidade será certamente o universo das autarquias locais.
- Sobre A Ex-nova Lei Eleitoral Autárquica
Depois dos entendimentos e desentendimentos, dos pactos e "despactos", o projecto da nova lei eleitoral autárquica não deverá ser aprovado. Dada a polémica em seu torno, a falta de acordo entre o PS e o PSD é positiva. Como escrevi anteriormente,...
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No actual contexto, o PS não pode arriscar menos do que um candidato de primeira linha em Lisboa. Aí está. Ao que tudo indica, o principal ministro do actual governo será a aposta socialista para Lisboa. Parece que será mesmo António Costa a aposta...
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Algo parece não estar nada bem na Câmara de Lisboa. As últimas semanas trouxeram-nos indicios consecutivos da existência de actos ilicitos na governação da principal autarquia do país. No fundo, mais um mega caso de corrupção parece estar a surgir....
Política
Candidaturas Independentes e Autarquias Locais
Apresentar uma candidatura independente à Câmara de Lisboa acaba por ser bem mais complicado do que uma candidatura à Presidência da República ou a formação de um partido político.Helena Roseta sublinhou, e bem, as dificuldades legais previstas para que uma lista independente se consiga candidatar a uma autarquia. Se para a formação de um partido são necessárias 7500 proponentes, e para uma candidatura à Presidência da República são necessárias 5000, para uma autarquia como Lisboa exigem-se 4000 assinaturas. Se acrescentarmos que, neste último caso, os proponentes deverão estar recenseados na referida autarquia, facilmente se constata a dimensão hercúlea da referida tarefa.
Bem sei da dificuldade em encontrarem-se fórmulas que possam servir uma realidade autárquica tão diferenciada como a portuguesa. No entanto não faz qualquer sentido que, em realidades locais onde a ditadura dos partidos pode e deve ser atenuada, a lei imponha patamares tão elevados às candidaturas independentes.
Não, não é o discurso da “culpa é dos partidos” e "do que precisamos é de independentes tecnocratas". Não é nada disso. Os partidos têm, sem dúvida, o seu importante papel na democracia. No entanto, não tenho dúvidas que, se há realidade em que as candidaturas independentes poderão ter o seu papel, essa realidade será certamente o universo das autarquias locais.
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Depois dos entendimentos e desentendimentos, dos pactos e "despactos", o projecto da nova lei eleitoral autárquica não deverá ser aprovado. Dada a polémica em seu torno, a falta de acordo entre o PS e o PSD é positiva. Como escrevi anteriormente,...
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Na ressaca das eleições de Lisboa, proliferam as análises sobre um tema mais do que recorrente: a falência do sistema partidário ou a falta de capacidade dos partidos em dar resposta às aspirações populares. (ver artigos de Pacheco Pereira e São...
- O Desafio Da Presidência Portuguesa Da Ue
Portugal tem na agenda a importante tarefa de levar a bom termo os consensos em torno do novo tratado. Importa, no entanto, que tal não seja feito em total prejuízo dos temas da Estratégia de Lisboa. Pela terceira vez à frente dos destinos comunitários,...
- António Costa E A Sua Candidatura A Lisboa
No actual contexto, o PS não pode arriscar menos do que um candidato de primeira linha em Lisboa. Aí está. Ao que tudo indica, o principal ministro do actual governo será a aposta socialista para Lisboa. Parece que será mesmo António Costa a aposta...
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Algo parece não estar nada bem na Câmara de Lisboa. As últimas semanas trouxeram-nos indicios consecutivos da existência de actos ilicitos na governação da principal autarquia do país. No fundo, mais um mega caso de corrupção parece estar a surgir....