Chance desperdiçada Suely Caldas

A presidente Dilma Rousseff promete surpreender o País com sua reforma ministerial: "Vocês ficarão surpresos", avisou aos jornalistas há dias. Dilma precisará conciliar o dilema de governar com a base partidária mais ampla, variada e devoradora de cargos e verbas da história do País com o compromisso de não dar trégua à corrupção e ao malfeito, assumido no discurso de vitória eleitoral e incansavelmente repetido em 2011.

É legítimo confiar ministérios a partidos que ajudaram a eleger o presidente e apoiem suas propostas no Congresso. Trata-se de um sistema político de parceria na gestão, próprio de países onde há democracia. Assim é na Inglaterra, na França e em outros da Europa - em dose menor nos EUA, porque lá prevalece o bipartidarismo. No Brasil esse sistema ganhou o pomposo nome de "governabilidade", contraditório com seu conteúdo rasteiro e condenável da troca de favores e vulgarizado pelo uso da chantagem parlamentar do tipo "se não liberar minha verba, eu não voto". Enquanto em outros países os partidos aliados dividem responsabilidades na gestão com o presidente ou o primeiro-ministro, aqui eles tratam de agarrar a chance de tirar proveito da partilha de poder para arrancar verbas, cargos e outras benesses em favor do partido ou de seu representado no governo. A boa gestão pouco ou nada conta. Inverter esse conceito e trazê-lo para seu significado político universal deveria ser o foco da reforma da presidente. Mas será mesmo esse o seu propósito? E, se for, conseguirá? Ela promete "surpresa" e não dá pistas do que vem por aí. Mas no seu jeito afirmativo de ser já avisou, sem deixar dúvida: não há hipótese de fundir pastas e reduzir o tamanho do ministério.

Começa mal a senhora presidente. Abdicar de oportuna chance - talvez a única no que lhe resta de mandato - para agir preventivamente na busca de eficiência na gestão, com um ministério mais concentrado e controlável e com a vantagem de restringir a disputa partidária e o loteamento de cargos, é mostrar fraqueza em momento inoportuno, é ceder às pressões políticas antes mesmo de dar partida à reforma do ministério. Este deveria ser o momento de afirmação, de enfrentamento da chantagem política, de mostrar seriedade e profissionalismo, sinalizar aos brasileiros e alertar a base partidária de que o compromisso de não dar trégua à corrupção e ao malfeito não é um simples discurso de retórica para seduzir eleitores.

Essa parecia ser a intenção de Dilma até o início de dezembro. Em 30 de novembro o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que ela escolheu para conselheiro o nomeando coordenador da Câmara de Políticas de Gestão, afirmou, sem deixar dúvidas: "É impossível administrar com 40 ministérios, a presidente já tem se movimentado para agrupar ministérios. Impossível trabalhar com 23 mil assessores de confiança na estrutura política". Foi o sinal para reagirem os contrariados, os que não querem ver fechada a porteira por onde passam cargos e verbas. E não só eles. O ex-presidente Lula teve dois encontros secretos com Dilma este mês - o primeiro, logo depois que a imprensa começou a registrar a possibilidade de enxugamento do ministério, e o segundo, na quinta-feira, em São Paulo. Foi Lula quem ampliou de 25 para 38 o número de ministros, com o único propósito de criar espaços novos para abrigar políticos da base partidária. Desconhece-se o que os dois conversaram secretamente, mas dificilmente este tema não estaria na conversa. Fato é que, depois dela, Dilma mudou. Antes queria enxugar, agora fala em manter a estrutura inchada.

O Brasil é campeão em máquina pública. EUA, Alemanha e França têm 15 ministérios cada; o Chile, 20; e a Índia, 13, mesmo com 1 bilhão de habitantes. Por que os brasileiros precisam sustentar a máquina cara de 38 ministérios?

Se a presidente quer mesmo aproveitar a reforma ministerial para profissionalizar o Estado, valorizar a meritocracia e varrer a corrupção, que passe do discurso à ação. Comece por reduzir o número de ministros e passe a exigir dos partidos ficha limpa dos futuros candidatos a ministros.

Um feliz Natal, queridos leitores!

Jornalista, é professora da Puc-Rio e-mail: [email protected]