Chumbo do Tribunal Constitucional: Beneficia Quem?
Política

Chumbo do Tribunal Constitucional: Beneficia Quem?


Pelos vistos, Cavaco tinha parcialmente razão. Dos 13 artigos do Estatuto Político-Administrativo dos Açores que levantaram dúvidas, 8 foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Resta saber como será gerida esta mini-crise pelo Governo Regional e pela oposição.

Aquando da aprovação do Estatuto na Assembleia Legislativa Regional, o PSD levantara dúvidas quanto à constitucionalidade de alguns artigos. As mesmas foram ignoradas pelo PS. Quando Cavaco mandou o diploma para o Tribunal constitucional, o PSD tentou capitalizar a referida decisão no minuto seguinte, afirmando que avisara o PS regional sobre tal possibilidade.

Confirmando-se agora muitas das dúvidas levantadas pelo PSD e por Cavaco, os sociais-democratas tentarão fazer ecoar bem alto a irresponsabilidade do PS regional e do seu líder, Carlos César. A pouco mais de dois meses das eleições regionais, este tropeção é bem-recebido pelo PSD. Mas por pouco tempo.

Olhando com um pouco mais de atenção para o que sucedeu, o PS regional transformará rapidamente este chumbo numa mais valia. Com eleições regionais agendadas para Outubro, um inimigo externo vem mesmo a calhar. O acentuar do discurso autonomista contra o “malvado” Presidente da República e o “maldito” Tribunal Constitucional (ver comunicado) poderá garantir muitos votos extra… Em política, há males que vêm por bem.



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