Política
FOLHA DE SÃO PAULO - 22/07/10
SÃO PAULO - Duas coisas incomodam muito nesse episódio da violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, o vice-presidente do PSDB. Uma é a óbvia: a inescapável sensação de que funcionários do Estado sentem-se à vontade para agir sordidamente.
Afinal, ninguém vai conseguir convencer ninguém, salvo os petistas hidrófobos, de que o acesso aos dados se deu por mera curiosidade ou para que a funcionária agora exposta os exibisse para a família. O objetivo, evidente, foi o de lançar sujeira na campanha eleitoral.
Objetivo, de resto, atingido, independentemente do que venha a acontecer com a funcionária: os dados tornaram-se públicos e a única coisa que a vítima da violência do Estado pode fazer é reclamar, protestar, denunciar.
O segundo incômodo está dado pela constatação de que qualquer um pode acessar dados sigilosos sob guarda do Estado.
Afinal, a investigação aberta pela própria Receita descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos ao imposto de renda de Eduardo Jorge, mas apenas a consulta atribuída à funcionária agora afastada ocorreu sem "motivação", ou seja, fora de procedimentos de rotina do fisco e sem autorização judicial.
Primeiro: autorização judicial deveria ser a única maneira de a Receita ter acesso a dados de quem quer que seja. Aceitar que a violação faça parte de "procedimentos de rotina do fisco" é abrir uma autoestrada imensa para todo tipo de criminalidade, eleitoral ou de qualquer outra natureza.
Não dá para acreditar que todos os agentes fiscais sejam imunes à tentações, sejam os mais honestos seres humanos na face da Terra. Não existe um único conjunto humano com essas características.
Vale nesse caso o que se diz de ditaduras: o problema é menos o general que a chefia e mais a arbitrariedade do guarda da esquina. Ou, no caso, do fiscal da esquina.
- Dutra: Data Da Quebra De Sigilos Desmonta Armação Do Psdb
TERROR DO NORDESTE Em entrevista ao Terra, o presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma, José Eduardo Dutra, afirma que o candidato José Serra e o PSDB empreendem uma "armação eleitoral" para vincular os petistas à violação dos dados...
- Ou Verônica Serra Ou Atella Ferreira Está Mentindo
Verônica Serra diz que não passou a procuração, Atella Ferreira diz que reebeu a procuração de Verônica.Alguém está mentindo.Ao fim e ao cabo, vai sobrar para o dono do cartório que autrenticou a procuração.Ah! Já que o PiG é tão diligente...
- Receita: Acesso Foi Feito Com Procuração Reconhecida Em Cartório
Portal TERRA. A Receita Federal afirmou no final da noite desta terça-feira (31) que o acesso aos dados do imposto de renda de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à presidência, teria sido feito a pedido da própria contribuinte. De acordo...
- Como Nos Piores Tempos :: Paulo Brossard
ZERO HORA (RS) Tinha o propósito de não voltar ao fato público e notório da violação do sigilo fiscal de pessoas próximas a um dos candidatos à Presidência da República, abordado mais de uma vez, mas novas notícias trouxeram à luz aspectos...
- "o Alvo Era Serra" Renata Lo Prete
PAINEL DA FOLHA FOLHA DE SÃO PAULO - 26/08/10 Primeira vítima do vazamento de dados fiscais sigilosos, Eduardo Jorge diz que o relatório da Corregedoria da Receita mostrando acesso imotivado às declarações de renda de Ricardo Sérgio, Gregório...
Política
CLÓVIS ROSSI O risco do fiscal da esquina
FOLHA DE SÃO PAULO - 22/07/10
SÃO PAULO - Duas coisas incomodam muito nesse episódio da violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, o vice-presidente do PSDB. Uma é a óbvia: a inescapável sensação de que funcionários do Estado sentem-se à vontade para agir sordidamente.
Afinal, ninguém vai conseguir convencer ninguém, salvo os petistas hidrófobos, de que o acesso aos dados se deu por mera curiosidade ou para que a funcionária agora exposta os exibisse para a família. O objetivo, evidente, foi o de lançar sujeira na campanha eleitoral.
Objetivo, de resto, atingido, independentemente do que venha a acontecer com a funcionária: os dados tornaram-se públicos e a única coisa que a vítima da violência do Estado pode fazer é reclamar, protestar, denunciar.
O segundo incômodo está dado pela constatação de que qualquer um pode acessar dados sigilosos sob guarda do Estado.
Afinal, a investigação aberta pela própria Receita descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos ao imposto de renda de Eduardo Jorge, mas apenas a consulta atribuída à funcionária agora afastada ocorreu sem "motivação", ou seja, fora de procedimentos de rotina do fisco e sem autorização judicial.
Primeiro: autorização judicial deveria ser a única maneira de a Receita ter acesso a dados de quem quer que seja. Aceitar que a violação faça parte de "procedimentos de rotina do fisco" é abrir uma autoestrada imensa para todo tipo de criminalidade, eleitoral ou de qualquer outra natureza.
Não dá para acreditar que todos os agentes fiscais sejam imunes à tentações, sejam os mais honestos seres humanos na face da Terra. Não existe um único conjunto humano com essas características.
Vale nesse caso o que se diz de ditaduras: o problema é menos o general que a chefia e mais a arbitrariedade do guarda da esquina. Ou, no caso, do fiscal da esquina.
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- Dutra: Data Da Quebra De Sigilos Desmonta Armação Do Psdb
TERROR DO NORDESTE Em entrevista ao Terra, o presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma, José Eduardo Dutra, afirma que o candidato José Serra e o PSDB empreendem uma "armação eleitoral" para vincular os petistas à violação dos dados...
- Ou Verônica Serra Ou Atella Ferreira Está Mentindo
Verônica Serra diz que não passou a procuração, Atella Ferreira diz que reebeu a procuração de Verônica.Alguém está mentindo.Ao fim e ao cabo, vai sobrar para o dono do cartório que autrenticou a procuração.Ah! Já que o PiG é tão diligente...
- Receita: Acesso Foi Feito Com Procuração Reconhecida Em Cartório
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ZERO HORA (RS) Tinha o propósito de não voltar ao fato público e notório da violação do sigilo fiscal de pessoas próximas a um dos candidatos à Presidência da República, abordado mais de uma vez, mas novas notícias trouxeram à luz aspectos...
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PAINEL DA FOLHA FOLHA DE SÃO PAULO - 26/08/10 Primeira vítima do vazamento de dados fiscais sigilosos, Eduardo Jorge diz que o relatório da Corregedoria da Receita mostrando acesso imotivado às declarações de renda de Ricardo Sérgio, Gregório...