Política

Combate à fome é a pedra fundamental

Autor(es): Alana Rizzo

Correio Braziliense - 29/12/2010

Investimentos na área social, que têm seu ápice com o sucesso do Bolsa Família, fortaleceram a popularidade de Lula, a ponto de o presidente conseguir "criar" sua sucessora

O sucesso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está essencialmente ligado às transformações sociais. Durante os oito anos à frente do poder, Lula conseguiu — de fato — imprimir a marca da gestão social mais eficiente e alterar a rota de investimentos. As mudanças são reconhecidas por aliados e adversários. O carro-chefe desse novo modelo é o programa Bolsa Família, criado no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas popularizado por Lula.

“Imagina quanto tempo iria demorar para garantir o acesso das famílias à alimentação? Ou a gente iria continuar distribuindo cestas básicas no Brasil?”, questiona a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, rebatendo as críticas que tacham a política de transferência de renda de assistencialista. A segurança alimentar tornou-se prioridade no governo.

O “prato de arroz e feijão” para todos os brasileiros foi perseguido pela equipe social desde 2003. Inicialmente, com o programa Fome Zero. Em seguida, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2004, que integrou as políticas de assistência social e de segurança alimentar ao Bolsa Família. Atualmente, 12 milhões de famílias recebem o benefício. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pode variar entre R$ 22 a R$ 200.

O Bolsa Família define como condicionantes para o repasse da verba a frequência escolar, o acompanhamento da saúde e a erradicação do trabalho infantil. Apesar do impacto positivo nessas áreas, ainda é preciso garantir o acompanhamento dessas diretrizes. “A transferência de renda é reconhecida mundialmente como uma estratégia eficaz, que altera o patamar de inclusão dessas famílias”, diz Márcia Lopes

A ministra acrescenta que o programa conseguiu alavancar a renda e contribuir para movimentar a economia em áreas carentes. “Houve uma mudança de cultura em relação à assistência social, o que não se via há 30 anos. Neste governo, tivemos absoluta autonomia e autoridade técnica para pensar e implementar políticas, além de expandir os recursos. Saímos de um orçamento de R$ 6 bilhões para R$ 40 bilhões. Isso é uma clara opção de prioridade.”

Apesar do sucesso do programa — que também multiplicou os votos recebidos pela candidata indicada pelo presidente Lula na sucessão presidencial —, o Bolsa Família, na visão de alguns especialistas, precisa ser alvo de constante reflexão e modernização. Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Paulo de Almeida, “o instrumento mais importante (na área social) é a garantia do emprego”. Em artigo publicado no livro Os anos Lula, o especialista defende que o Bolsa Família deve ter função estritamente complementar no atendimento a pessoas que, por qualquer motivo, não são “empregáveis”.

Almeida, que também é pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento, ligado ao Conselho Regional de Economia do Rio, argumenta que o sucesso de uma administração preocupada com problemas sociais não deve ser medido pelo aumento dos beneficiários, “mas pela queda desse número”.

No entanto, ele reconhece que a amplitude e a importância dos resultados obtidos na área social na era Lula são inegáveis. “Medidas como o Bolsa Família deverão não só ser mantidas, como eventualmente ampliadas. A restrição a ser feita é que as medidas sociais adotadas poderiam ter sido ainda mais amplas no contexto de uma estratégia econômica que proporcionasse crescimento acelerado à economia brasileira.” Críticas à parte, o Bolsa Família será uma das principais ferramentas do governo de Dilma Rousseff para continuar a busca por uma meta do Estado: erradicar a pobreza extrema no país.

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