Política
Congresso Democrático das Alternativas
Poderá ser considerada por alguns como mais uma de muitas iniciativas que procuram fazer pontes entre sensibilidades diversas da esquerda portuguesa. Se for mais uma, vale por si só. Se for mais do que isso, tanto melhor. Não pestanejei naturalmente em a subscrever. Estes têm de ser tempos de convergência, de união de esforços, de definição de zonas de entendimento entre as forças políticas à esquerda. Tais entendimentos são fundamentais face à ofensiva contra um modelo social que, com todos os seus problemas, continua a ser uma conquista cidadã e uma conquista democrática tremenda. Esta união de vontades representa, entre outras coisas, um primeiríssímo passo neste sentido: diagnosticar e ver possibilidades de ação.
Resgatar Portugal para um futuro decente
“Só vamos sair da crise empobrecendo”. Este é o programa de quem governa Portugal. Sem que a saída da crise se vislumbre, é já evidente o rasto de empobrecimento que as políticas de austeridade, em nome do cumprimento do acordo com a troika e do serviço da dívida, estão a deixar à sua passagem. Franceses e gregos expressaram, através do voto democrático, o seu repúdio por este caminho e a necessidade de outras políticas. Em Portugal, o discurso da desistência e das “inevitabilidades” continua a impor-se contra a busca responsável de alternativas.
Portugal continua amarrado a um memorando de entendimento que não é do seu interesse. Que nos rouba a dignidade, a democracia e a capacidade de coletivamente decidirmos o nosso futuro. O Estado e o trabalho estão reféns dos que, enfraquecendo-os, ampliam o seu domínio sobre a vida de todos nós. Estamos a assistir ao mais poderoso processo de transferência de recursos e de poderes para os grandes interesses económico-financeiros registado nas últimas décadas.
Tudo isto entregue à gestão de uma direita obsessivamente ideológica que substituiu a Constituição da República Portuguesa pelo memorando de entendimento com a troika. E que quer amarrar o País a um pacto orçamental arbitrário, recessivo e impraticável, à margem dos portugueses. Uma direita que visa consolidar o poder de uma oligarquia, desmantelar direitos, atingir os rendimentos do trabalho (que não sabe encarar como mais do que um custo), privatizar serviços e bens públicos, esvaziar a democracia, desfazer o Estado e as suas capacidades para organizar a sociedade em bases coletivas, empobrecer o país e os portugueses não privilegiados.
Num dos países mais desiguais da Europa, o resultado deste processo é uma sociedade ainda mais pobre e injusta. Que subestima os recursos que a fortalecem, a começar pelo trabalho. Que hostiliza a coesão social. Que degrada os principais instrumentos de inclusão em que assentou o desenvolvimento do País nas últimas quatro décadas: Escola Pública, Serviço Nacional de Saúde, direito laboral, segurança social.
Este é um caminho sem saída. O que está à vista é um novo programa de endividamento, com austeridade reforçada. Sendo cada vez mais evidente que as políticas impostas pela troika não fazem parte da solução. São o problema. Repudiá-las sem tibiezas e adotar outras prioridades e outras visões da economia e da sociedade é um imperativo nacional.
Este é o tempo para juntar forças e assumir a responsabilidade de resgatar o País. É urgente convocar a cidadania ativa, as vontades progressistas, as ideias generosas, as propostas alternativas e a mobilização democrática para resistir à iniquidade e lançar bases para um futuro justo e inclusivo que devolva às pessoas e ao País a dignidade que merecem.
São objetivos de qualquer alternativa séria: a defesa da democracia, da soberania popular, da transparência e da integridade, contra a captura da política por interesses alheios aos da comunidade; a prioridade ao combate ao desemprego, à pobreza e à desigualdade; a defesa do Estado Social e da dignidade do trabalho com direitos.
É preciso mobilizar as energias e procurar os denominadores comuns entre todos os que estão disponíveis para prosseguir estes objetivos. Realinhar as alianças na União Europeia, reforçando a frente dos que se opõem à austeridade e pugnam pela solidariedade, pela coesão social, pelo Estado de Bem-Estar e pela efetiva democratização das instituições europeias.
É fundamental fazer escolhas difíceis: denunciar o memorando com a troika e as suas revisões, e abrir uma negociação com todos os credores para a reestruturação da dívida pública. Uma negociação que não pode deixar de ser dura, mas que é imprescindível para evitar o afundamento do país.
Para que esta alternativa ganhe corpo e triunfe politicamente, é urgente trabalhar para uma plataforma de entendimento o mais clara e ampla possível em torno de objetivos, prioridades e formas de intervenção. Para isso, apelamos à realização, a 5 Outubro deste ano, de um congresso de cidadãos e cidadãs que, no respeito pela autonomia dos partidos políticos e de outros movimentos e organizações, reúna todos os que sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando da troika e de convergir na ação política para o verdadeiro resgate democrático de Portugal. Propomo-nos, em concreto, reunindo os subscritores deste apelo, iniciar de imediato o processo de convocatória de um Congresso Democrático das Alternativas. Em defesa da liberdade, da igualdade, da democracia e do futuro de Portugal e do seu papel na Europa. E apelamos a todos os que não se resignam com a destruição do nosso futuro para que contribuam, com a sua imaginação e mobilização, para a restituição da esperança ao povo português.
Em baixo, estão apenas os primeiros 300 promotores deste congresso. Espera-se naturalmente que sejam apenas os primeiros de muitos.
Abel Joaquim de Almeida Tavares (Militar de Abril),
Abílio Hernandez Cardoso (Professor universitário jubilado),
Adolfo Gutkin (Encenador teatral),
Adriano Campos (Sociólogo e ativista),
Alberto Midões (Médico cirurgião),
Alexandre Oliveira (Produtor),
Alfredo Assunção (Militar de Abril),
Alfredo Barroso (Ensaísta e comentador político),
Almerinda Teixeira,
Alvaro Garrido (Historiador e Professor universitário),
Amadeu Garcia dos Santos(Militar de Abril),
Ana Benavente (Socióloga),
Ana Catarina Mendes (Jurista e Deputada),
Ana Costa (Economista e Professora universitária),
Ana Drago(Socióloga e Deputada),
Ana Maria Pereira (Chefe de serviços),
Ana Pires (Geógrafa),
Ana Sousa Dias (Jornalista),
André Barata (Professor universitário),
André Freire (Politólogo e Professor universitário),
Aniceto Afonso (Militar de Abril e Historiador), A
ntero Ribeiro da Silva (Militar de Abril),
António Antunes Ribeiro (Engenheiro),
António Arnaut (Advogado),
António Avelãs (Professor e sindicalista),
António Batista Lopes (Editor),
António Belo (Jurista),
António Borges Coelho (Historiador),
António Cardoso (Professor),
António Carlos dos Santos (Professor universitário),
António Casimiro Ferreira (Investigador),
António Chora (Tecnico de Manutenção),
António José Augusto (Militar de Abril),
António José Avelãs Nunes (Professor universitário jubilado),
António Laúndes (Sociólogo),
António Manuel Garcia (Engenheiro),
António Manuel Hespanha (Professor universitário),
António Pedro Vasconcelos (Cineasta),
António Pinto Pereira (Engenheiro),
António Reis (Ator e Diretor teatral),
António Reis(Professor universitário),
António Rodrigues , Médico),
António Romão (Professor universitário (aposentado)),
António Rui Viana (Funcionário judicial),
António Teodoro (Professor universitário),
Aprígio Ramalho (Militar de Abril),
Aranda da Silva (Farmacêutico e Professor universitário),
Armanda Santos (Professora aposentada),
Arnaldo Carvalho (Músico e Sindicalista),
Artur Cristovão (Professor universitário),
Avelino Rodrigues (Jornalista),
Baptista Bastos (Escritor),
Bargão dos Santos (Militar de Abril e Médico),
Bernardino Aranda (Economista),
Boaventura José Martins Ferreira (Militar de Abril),
Boaventura Sousa Santos (Professor universitário),
Branca Carvalho (Empresária),
Camané (Fadista),
Carlos Brito (Empregado de escritório e Escritor),
Carlos Catarino Anselmo (Militar de Abril),
Carlos do Carmo (Fadista),
Carlos Esperança (Trabalhor da indústria farmacêutica reformado),
Carlos Fortuna (Sociólogo e Professor universitário),
Carlos Matos Gomes /
Carlos Vale Ferraz (Militar de Abril e Escritor),
Carlos Pimenta (Economista e Professor universitário),
Catarina Martins (Atriz e Deputada),
Catarina Tomás (Socióloga e Professora do ensino superior),
Cecília Honório (Professora e Deputada), C
ipriano Justo (Médico e Professor universitário),
Clara Murteira (Professora universitária),
Clarinda Veiga Pires (Reformada),
Cláudio Teixeira (Professor universitário aposentado),
Cláudio Torres (Arqueólogo),
Constantino Alves (Padre católico),
Cristina Andrade (Psicóloga e ativista),
Cristina Campos (Professor),
Daniel Oliveira (Jornalista),
Digo Abreu (Geógrafo e Professor universitário),
Domingos Lopes (Jurista),
Duarte Cordeiro(Deputado),
Edmundo Pedro (Reformado),
Eduardo Vítor Rodrigues (Sociólogo, Professor universitário e Vereador Municipal),
Eugénia Pires(Economista),
Fernado Luis Caldeira dos Santos (Militar de Abril),
Fernanda Maciel (Professor),
Fernando Bessa (Professor universitário),
Fernando Paulouro (Jornalista),
Fernando Pereira Marques (Professor universitário),
Fernando Rosas (Historiador e Professor universitário),
Fernando Vicente(Engenheiro),
Filipe Rosas (Professor universitário),
Francisco Liberal Fernandes (Professor universitário),
Goncalo Fagundes (Trabalhador da indústria naval aposentado),
Gonçalves Novo (Militar de Abril),
Graça Carapinheiro (Socióloga da saúde),
Gracinda Idalina Ferreira Cardoso (Professor),
Guilherme da Fonseca Statter (Sociólogo),
Gustavo Cardoso (Professor universitário),
Helder Costa (Dramaturgo/encenador),
Hermes Costa (Docente universitário),
Hugo Dias (Sociólogo),
Irene Flunser Pimentel (Historiadora),
Isabel Castro (Consultora e ex-Deputada),
Isabel do Carmo (Médica e Professora universitária),
Isabel Maria de Almeida Batista (Juiz de direito),
Isabel Moreira (Jurista e Deputada),
Isabel Tadeu (Funcionária Pública),
Joana Amaral Dias (Professora universitária),
João Arriscado Nunes (Sociólogo e Professor universitário),
João Baptista Magalhães (Professor do Ensino secundário),
João Botelho (Cineasta),
João Camargo (Engenheiro ambiente),
João Correia Ambrósio (Militar de Abril),
João Duarte (Advogado),
João Ferrão (Geógrafo),
João Galamba (Economista e Deputado),
João Guerreiro (Professor universitário),
João Leal Amado (Professor universitário),
João Lopes (Sindicalista),
João Marques Penha (Médico),
João Paulo Avelãs Nunes (Historiador e Professor universitário),
João Paulo Guerra(Jornalista),
João Reis (Docente universitário),
João Ricardo Vasconcelos (Gestor de projectos),
João Rodrigues (Economista e investigador),
João Santos (Funcionário público (aposentado)),
João Semedo (Médico e Deputado),
Jorge Araújo (Editor reformado),
Jorge Dias de Deus (Professor universitário),
Jorge Leite (Professor universitário jubilado),
Jorge Sales Golias (Militar de Abril),
José Adelino Castro Carneiro (Militar de Abril),
José Alberto Pitacas (Economista),
José António Bandeirinha (Arquitecto e Professor universitário),
José Barros da Costa (Economista),
José Carlos Alexandrino (Professor e Presidente de , Câmara),
José Carlos Alvarez Tasso de Figueiredo (Militar de Abril),
José Carlos Martins (Sindicalista),
José Castro Caldas (Economista e investigador),
José Dias (Técnico de turismo reformado),
José Fanha Vicente (Animador sócio cultural),
José Goulão(Jornalista),
José Guilherme Gusmão (Economista),
José Jorge Letria (Presidente do CA da SPA),
José Júlio de Azevedo Barroso (Militar de Abril),
José Luís Cardoso (Militar de Abril e Advogado),
José Luis Machado Bacelar Ferreira (Militar de Abril),
José Manuel da Costa Neves (Militar de Abril),
José Manuel Mendes (Professor universitário e escritor),
José Manuel Pureza (Jurista e Professor universitário),
José Morais (Advogado e Capitão de mar e guerra),
José Portela (Professor universitário),
José Reis (Professor universitário),
José Ribeiro Castro (Militar de Abril),
José Romano (Arquitecto),
José Soeiro (Sociólogo),
José Tavares (Livreiro),
José Villalobos (Militar de Abril e Economista),
José Vítor Malheiros (Consultor),
Júlio Cardoso (Actor e encenador),
Julio Gomes (Professor Universitário),
Kalidás Barreto (Sindicalista histórico),
Laura Ferreira dos Santos (Professora universitária),Luciano Caetano da Rosa (Professor), Luís Bento (Professor universitário), Luís Filipe Madeira (Professor universitário), Luis Gouveia Monteiro(Autor), Luís Moita (Professor universitário), Luís Reis Torgal (Historiador e Professor universitário reformado), Luis Urbano (Produtor de cinema),Manuel Barbosa Pereira (Militar de Abril), Manuel Brandão Alves (Economista e Professor universitário), Manuel Carlos Silva (Professor universitário e sindicalista), Manuel Carvalho da Silva (Professor universitário e Investigador), Manuel Correia Fernandes (Arquitecto, Professor universitário e Vereador Municipal), Manuel Franco Charais (Militar de Abril e pintor), Manuel Macaísta Malheiros (Jurista), Manuel Parente (Industrial), Manuela Graça (Empregada bancária e Sindicalista), Manuela Melo (Jornalista), Manuela Roseiro (Jurista), Marco Marques (Engenheiro florestal), Margarida Chagas Lopes (Professora universitária), Maria Antónia Almeida Santos (Jurista e Deputada), Maria do Rosário Gama (Professora aposentada), Maria Eduarda Gonçalves (Professora universitária), Maria Eduarda Gonçalves (Professora universitária), Maria Eugénia Santiago (Assistente social), Maria Helena Mira Mateus (Professora universitária), Maria Inácia Rezola (Historiadora), Maria Irene Ramalho (Professora Emérita), Maria José Casa-Nova(Professora universitária), Maria Manuela Coruche Malhado (Professora aposentada), Maria Manuela Silva (Professora universitária), Maria Rosário Rodrigues (Cidadã), Mariana Aiveca (Assistente administrativa e Deputada), Mariana Avelãs (Tradutora), Mariana Mortágua (Economista), Mário Brochado Coelho (Advogado), Mário Jorge Neves (Médico e Sindicalista), Mário Laginha (Músico), Mário Moutinho (Reitor da Universidade Lusófona),Mário Ruivo (Professor e investigador), Mário Simões Teles (Militar de Abril e Engenheiro), Mário Vale (Geógrafo e Professor universitário), Martins Guerreiro (Militar de Abril), Martins Morim (Jornalista), Matilde Bento (Professora), Miguel Gomes (Cineasta), Miguel Judas (Militar de Abril), Miguel Vale de Almeida (Professor universitário), Monteiro Valente (Militar de Abril), Nuno Artur Silva (Autor e produtor), Nuno Fonseca (Designer gráfico),Nuno Pinto Soares (Militar de Abril), Nuno Serra (Geógrafo e Doutorando em economia), Olinda Lousã (Empregada bancária e Sindicalista), Patrícia Portela (Autora), Paula Cristina Marques (Actriz e Deputada municipal), Paula Gil (Precária), Paulo Almeida (Matemático), Paulo Alves (Professor universitário), Paulo Fidalgo (Médico), Paulo Granjo (Antropólogo), Paulo Machado (Repórter de imagem),Paulo Pedroso (Sociólogo), Paulo Querido (Jornalista), Paulo Sucena(Professor e sindicalista), Pedro Abrunhosa (Músico), Pedro Delgado Alves (Deputado), Pedro Hespanha (Sociólogo e Professor universitário), Pedro Lauret (Militar de Abril), Pedro Lopes (Advogado estagiário), Pedro Lopes (Advogado estagiário), Pedro Lopes Ferreira (Professor universitário), Pedro Nuno Santos (Economista e Deputado), Pedro Pezarat Correia (Militar de Abril e Professor Jubilado), Pedro Simões (Economista e gestor na área da saúde), Pilar del Rio (Presidente da Fundação José Saramago), Ramiro Soares Rodrigues (Militar de Abril), Raul Lopes (Professor universitário), Renato Miguel do Carmo (Sociólogo e Investigador), Ricardo Paes Mamede (Economista e Professor universitário), Ricardo Sá Fernandes (Advogado), Rico Sequeira (Artista plástico), Rogério Brito (ex-Presidente de Câmara e Dirigente desportivo), Rogério Moreira (Empresário), Rui Bebiano (Historiador),Rui Cardoso Martins (Escritor), Rui Magalhães Carneiro (Gestor reformado), Rui d´Espiney (Sociólogo), Rui Namorado (Jurista e Professor universitário jubilado), Rui Santiago (Professor universitário), Rui Tavares (Historiador e EuroDeputado), Sandra Monteiro (Jornalista), Sandro Mendonça (Economista), Sérgio Godinho (Músico), Sérgio Monte (Sindicalista), Sérgio Parreira de Campos (Militar de Abril), Sérgio Sousa Pinto(Deputado), Silvério Cunha (Professor universitário), Teresa Barata Salgueiro (Professora universitária), Teresa Medina (Professora universitária),Teresa Vilaverde Cabral (Cineasta), Tiago Gillot (Engenheiro agrónomo), Tiago Santos Pereira (Investigador), Ulisses Garrido (Sindicalista), Vasco Lourenço (Militar de Abril), Vera Mantero (Coreógrafa), Victor Louro (Engenheiro aposentado), Viriato Soromenho Marques (Professor universitário),Vitor Birne (Militar de Abril), Vitor Crespo (Militar de Abril), Vítor Ferreira (Advogado), Vítor Neves (Professor universitário), Vítor Santos (Desenhador projectista), Vitorino Salomé (Cantautor).
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