Curtinhas da Justiça
-A Leader Magazine foi condenada pela Justiça do Rio a indenizar Valdir Santos em R$2 mil reais depois de cobrar de maneira indevida R$83,23 em seu cartão de crédito. A situação ficou pior pois a cobrança abalou o casamento de Valdir, já que sua esposa ligou para o SAC( Serviço de Atendimento ao Cliente) da Leader e foi informada que o valor era referente a um compra de peças de roupas íntimas femininas. E como ela não ganhou nada....
- Dona de cão da raça pitbull terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de dano moral, à vítima de ataque do animal. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Luciene da Silva Lemos alega que, no dia 12 de setembro de 2005, foi atacada pelo cachorro em um condomínio do bairro de Pendotiba, em Niterói. A autora da ação trabalhava como babá de uma criança de 5 anos quando foi surpreendida pelo cão, que se soltou da coleira e a atacou, derrubando-a no chão e desferindo uma mordida na altura de seu quadril. A sentença de primeiro grau havia condenado a dona do animal a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral. Ambas as partes apelaram e os desembargadores da 17ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, reduzir o valor da verba indenizatória para R$ 6 mil por o considerarem mais adequado às peculiaridades do caso concreto.
- Os desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Hotel Barão da Taquara a pagar indenização por acidente no interior do estabelecimento. Romildo Pereira dos Santos e Silvanilda Oliveira da Costa alegam que se hospedaram no Hotel, em abril de 2006, para comemorar bodas de convivência. Ocorre que o espelho localizado acima da cama no quarto alugado veio a despencar sobre o casal, causando-lhes lesões corporais, especialmente no primeiro autor, conforme laudo de corpo de delito. De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.
- Bmg Indeniza Por Desconto Indevido
Com informações do Jornal Jurid: "A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco BMG S.A a indenizar um cliente por descontos indevidos na sua aposentadoria, motivados pela ação de um falsário, que...
- Mundo Legal
Um autônomo que vive de renda, morador da Zona Oeste do Rio, ganhou R$ 114 mil de indenização ao processar o amante de sua esposa, que era um dos melhores amigos do traído. A condenação, em segunda instância, é da 12ª Câmera Cível do Tribunal...
- Sociedade Juris
***Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima. Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente....
- Enquanto Isso, Na Sala De Justiça...
1- Lembra daquele caso há 11 anos em que algumas mulheres engravidaram, mesmo após terem tomado o anticoncepcional Microvlar?? Na verdade, eram pilulas de farinha!! E anos depois, o Tribunal de Justiça do Rio condenou o Laboratório Shering a indenizar...
- Estudante Receberá R$ 7.600,00 Porque Foi Expulsa Da Sala De Aula Por Estar Sem O Uniforme
Uma estudante do Brasil Data de Santa Cruz Centro Educacional, no Rio de Janeiro, receberá R$ 7.600,00 de indenização por dano moral, porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme. A decisão é da 1ª Câmara Cível do...