Política

Declaração de O TRABALHO do PT

Seção Brasileira da IV Internacional

1º DE MAIO

NAS RUAS POR NOSSAS BANDEIRAS

LULA,

• RETOME O MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO,

• FAÇA VALER O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO,

• NÃO ASSINE A MP QUE TRANSFORMA OS CORREIOS EM S/A!

Companheiras e companheiros

Está se aproximando o 1º de Maio, data importante do conjunto da classe trabalhadora em todo mundo.

A política do imperialismo estadunidense de guerra e exploração, busca a submissão dos povos. É o caso do Haiti, onde Bush e Clinton foram destacados para “ajudar a reconstrução”, ou seja, aqueles que destruíram o país antes do terremoto são escalados para continuarem sua política. Como afirma corretamente a CUT, o Haiti precisa de médicos, enfermeiros, engenheiros e não de soldados. Por isso não é possível que o governo Lula mantenha as tropas naquele país.

Essa política de guerra, na crise de 2009 cortou 52 milhões de postos de trabalho, segundo a OIT, acentua hoje a opressão sobre os povos que resistem e se levantam pela soberania em vários países da America Latina, e se expressa na Europa, onde o FMI intervém diretamente com sua política, por exemplo, em Portugal e na Grécia, aumentando a idade para aposentadoria, congelando dos salários e cortando na saúde e educação.

A CUT, nascida das greves e da luta contra a ditadura pelos direitos dos trabalhadores, contra o atrelamento ao Estado, se constituiu como central sindical independente e de luta, é chamada a sempre ocupar um papel em defesa dos interesses da classe. E hoje isso não é diferente.

A Executiva Nacional da CUT apresenta um calendário que se inicia no 1º de Maio, passando pelo dia 18 - dia nacional de mobilizações da CUT-, dia 31 com a Assembléia dos movimentos sociais (CMS), e o 1º de junho com a Assembléia dos trabalhadores, onde a CUT deve ter uma participação com base em sua plataforma.

No 10º CONCUT, foi aprovado um plano de lutas que coloca no centro as principais questões da classe trabalhadora. Essas reivindicações, aliadas às mobilizações de servidores que estão em curso em diversos Estados por reajuste salarial, dão o tom destas comemorações do 1º de Maio, um dia de luta dos trabalhadores, onde destacamos:

• 40 horas semanais: Redução da Jornada Sem Redução de Salário;

• Luta pelo novo marco regulatório do petróleo, apoio ao Projeto da FUP e dos movimentos sociais, que retoma o monopólio estatal do petróleo para a Petrobras 100% Estatal;

• Luta por uma ampla reforma agrária, atualização do índice de produtividade da terra;

• Aplicação do Piso Nacional do Magistério;

• Luta pelo fim do fator previdenciário;

• Luta pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, Embraer;

• Luta pela revogação da Lei que criou as Organizações Sociais;

• Campanha em defesa da liberdade e autonomia sindical, ratificação imediata da convenção 87 da OIT.

JUNTO ÀS LUTAS!

A CUT, como maior central sindical do país, deve desde já apresentar a pauta de reivindicações que expresse os interesses dos trabalhadores. Este ano temos eleições e não queremos a volta dos tucanos privatistas, aqueles que atacam os servidores, os trabalhadores sem terra, e todo o povo.

Por isso mesmo temos que manter a mobilização em defesa das nossas bandeiras. Temos que continuar nos dirigindo ao governo Lula para que atenda as reivindicações populares, e recuse as pressões dos banqueiros e especuladores.

Na questão do petróleo, a solução é apoiar o Projeto de Lei da FUP, CUT e dos movimentos sociais, que retoma o monopólio estatal do petróleo para a Petrobras 100% Estatal. É o que corresponde à defesa da nação contra os privatizadores.

Não nos interessa a disputa pelos royalties, que deixa de fora 85% da receita do petróleo, disputa que levaria a uma divisão dos trabalhadores, como no episódio em que CUT-Rio se alinhou com o governador Sergio Cabral – que agora declara que não quer mudar nada no marco regulatório! – enquanto a CUT de Pernambuco participou de um ato para pedir royalties para a educação.

Ao invés da divisão, é preciso cerrar fileiras em torno do Projeto da FUP, da CUT e dos movimentos sociais!

Na questão dos Correios, não é possível que o ex-Ministro Hélio Costa proponha transformar os Correios em S/A, através de uma MP a ser enviada ao Congresso. Lula não pode assinar a MP, é preciso defender nossas estatais e não entregá-las!

Na questão do Piso Salarial dos professores, governadores do PSDB, PSB e PMDB (aliados do governo federal) se negam a aplicar. Lula tem que fazer valer a lei, garantindo o valor exigido pela CNTE de R$1.312,00, e o 1/3 de hora atividade. Isso é para agora, não dá para esperar mais!

Recentemente, o governo ampliou a taxação de calçados importados da China, uma medida de proteção da indústria nacional e uma reivindicação dos sindicatos do ramo calçadistas. A questão agora colocada é conquistar um Contrato Coletivo de Trabalho que garanta a estabilidade no emprego dos trabalhadores, melhore os salários e condições de trabalho.

O Senado Federal acabou de ratificar a Convenção 151 da OIT, que garante a negociação no setor público, antiga reivindicação dos servidores, e agora cabe a sanção do presidente e a regulamentação. Mas como pode, então, retomar o PLS 549 que congela os salários por 10 anos?

Por outro lado, não podemos aceitar a proposta de regulamentação do GT dos servidores públicos, que alia a negociação com a regulamentação do direito de greve, criando um Conselho Social das Relações de Trabalho, com participação dos servidores, administração pública e sociedade civil. Negociar num conselho com a sociedade civil? Entendemos que temos que negociar livre e diretamente com os governos, seja federal, estadual ou municipal.

Os servidores com seus métodos de luta garantirão seus direitos, inclusive o de greve. Por isso, a regulamentação que cabe, são os próprios trabalhadores, autoregulamentando a greve, como já ocorre nos movimentos dos servidores.

Pro fim, no dia 1º de junho, será realizada uma Assembléia dos trabalhadores em conjunto com as demais centrais. Está proposto entregar uma plataforma à candidata Dilma. De fato não queremos a volta dos tucanos privatistas. O compromisso da candidata com a pauta de reivindicações da CUT, com certeza lhe garantirá o apoio dos trabalhadores.

INDEPENDÊNCIA E LUTA

Companheiras e companheiros,

O 1º de maio deve ser a afirmação da independência da CUT. Por isso não podemos entender que se continue buscando patrocinadores privados, como é o caso da Brasken (setor químico) que financia o Ato em São Paulo.

Por outro lado, há a questão do imposto sindical. Foi feito o acordo de reconhecimento das centrais sindicais com a destinação de 10% do imposto para elas, com o compromisso por parte do governo de enviar a proposta de taxa negocial. Mas isso ficou pela metade: o governo não encaminhou a proposta, só a CUT defende isso. Portanto temos que retomar a campanha pelo fim do imposto sindical e a ratificação da convenção 87 da OIT.

É preciso a independência financeira para que possamos de forma livre defender os interesses da classe.

Companheiras e companheiros,

Nos próximos meses é preciso manter a CUT firme nas mobilizações e nas jornadas, junto aos trabalhadores. As pressões existirão de todos os lados, os tucanos privatistas que querem voltar ao poder se utillizarão de todas as armas e, de outro lado, não podemos rebaixar nossas bandeiras.

Entendemos que são essas nossas tarefas no momento, manter a CUT independente e de luta, colada às mobilizações, e assim avançar as lutas da classe.

08 de abril de 2010

JulioTurra, Executiva Nacional da CUT

João Batista Gomes, Jacqueline Albuquerque e Lourival Lopes, membros da Direção Nacional da CUT

Contatos: [email protected]

2010: POR UM CANDIDATO PRÓPRIO DO PT AO GOVERNO DO CEARÁ

É em meio a grandes ataques da burguesia contra os trabalhadores que se realizarão as eleições de 2010. Mais do que nunca, é hora de, também no plano eleitoral, para derrotar os tucanos e impedir a volta dos privatistas, termos candidatos do PT em todos os níveis.

Aqui, um governo que paga o 22º pior salário dos professores, 24º a gastar menos com saúde no Brasil, praticante de um superávit fiscal de 18%, tirados do serviço público por Cid Gomes para alimentar seus amigos banqueiros, chega ao cúmulo de entrar no Supremo para derrubar o Piso Salarial dos Professores.

Inimigo dos trabalhadores, Cid ataca o MST com sua polícia e declara seu apoio a Tasso Jereissati, ao qualificar o senador tucano como “maior político vivo no Ceará”.

É hora do PT romper com esse governo e oferecer aos trabalhadores uma alternativa identificada com suas lutas, um candidato próprio do PT ao governo do Ceará!

Corrente O TRABALHO do PT

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