Política
O GLOBO - 04/08
Táticas advocatícias podem estender o julgamento durante muito tempo, quando, para o país, o ideal é ser cumprido o calendário do STF
Embora seja cedo para se prever com segurança tendências no julgamento do mensalão, a primeira escaramuça, na abertura dos trabalhos, quinta, leva à suposição de que, diante das incontáveis provas reunidas na acusação pelo Ministério Público Federal, parece restar à defesa o emprego de táticas de guerrilha. Nenhuma delas ilegal, registre-se.
Na dificuldade de se contrapor, também com provas sólidas, à tese da existência de uma "organização criminosa" montada para lavar dinheiro sujo e com ele comprar uma base parlamentar ao primeiro governo Lula, restaria aos acusados manejar para, sempre com base na lei, retardar ao máximo o julgamento.
Não foi, é claro, por inexperiência que o caleja-do Márcio Thomaz Bastos, advogado de um ex-dirigente do Banco Rural, e ministro da Justiça no primeiro governo Lula, levantou na Corte uma questão de ordem já rejeitada em três oportunidades anteriores. Restou, apenas, a estranheza de o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do voto do relator do processo, Joaquim Barbosa, ter lido extenso voto a favor do pedido de desmembramento do processo, feito por Thomaz Bastos. Foi o que bastou para Joaquim Barbosa explodir, em termos nada protocolares: "Deslealdade."
Desavenças pessoais à parte, o relator, ao lembrar as rejeições anteriores da mesma reivindicação, inclusive com o voto de Lewandowski — mas é certo que nada impede juiz de mudar de posição durante um julgamento —, ressaltou questão fundamental: "Está em jogo a credibilidade deste tribunal."
Ela estaria arranhada caso vingasse a tese de que todos os réus sem foro privilegiado — 35 dos 38 — teriam de ser processados a partir da primeira instância. Ora, o previsível longo tempo de tramitação de cada caso significaria a virtual absolvição de todos, por prescrição. Além disso, seria contraditório desmembrar um processo que trata de uma "organização criminosa’? cuja formação foi exposta, ontem, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Não pode demorar o desfecho deste processo, por envolver aspectos sérios do momento institucional do país. Infelizmente, táticas advocatícias de defesa poderão ir em sentido contrário —, a considerar a questão de ordem levantada na abertura do julgamento.
O presidente do Supremo, Ayres Britto, conseguiu formular, em junho, com os demais magistrados, um calendário para o julgamento pelo qual todos os 11 juízes poderão votar, inclusive Cezar Peluso, a ser aposentado compulsoria-mente a 3 de setembro. Pode ser que a tática de criação de "incidentes" durante as sessões vise a impedir o pronunciamento de Peluso (embora haja a possibilidade de ele poder antecipar o voto, sem cumprir a ordem preestabelecida na Corte). Ou a facilitar a argumentação em torno de prescrição de crimes. Mas tudo é especulação.
Para usar uma imagem futebolística, usual em hostes petistas, a defesa parece praticar o "antijogo’! •
- Afronta Ao Supremo E Ao Estado De Direito - Editorial O Globo
O GLOBO - 04/10 Aceitamos qualquer veredicto da Justiça, contanto que seja a nosso favor — de forma bastante direta, este é o significado da iniciativa do mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP), já condenado pelo Supremo, e do advogado Marcio Thomaz...
- Contraditório Firma Rito De Julgamento Do Mensalão Editorial O Globo
O Globo - 24/08/2012 Foi preocupante o clima em que teve início o julgamento do mensalão, quando pareceu que questões de ordem suscitadas pela defesa e o desentendimento entre ministros poderiam tornar a tramitação final do caso um processo...
- Fase Decisiva Merval Pereira
O GLOBO - 22/08 O julgamento do mensalão entra hoje em fase decisiva com o voto do revisor Ricardo Lewandowski. Caso adote a posição do relator Joaquim Barbosa e entenda que houve, sim, crime de desvio de dinheiro público nos episódios envolvendo...
- Supremo Desentendimento - Merval Pereira
O GLOBO - 17/08O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, demonstrou grandeza de espírito ao aceitar mudar a estrutura de seu voto para se adequar à decisão do ministro-relator, Joaquim Barbosa, de dividir seu voto por itens....
- O Contraponto - Merval Pereira
O GLOBO - 27/06O voto do revisor que o ministro Ricardo Lewandowski entregou ontem, liberando assim o processo do mensalão para julgamento, caminha no sentido de indicar que, na sua opinião, o Supremo Tribunal Federal deve optar por penas mais brandas...
Política
Defesa de mensaleiros usa o ‘antijogo’ - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 04/08
Táticas advocatícias podem estender o julgamento durante muito tempo, quando, para o país, o ideal é ser cumprido o calendário do STF
Embora seja cedo para se prever com segurança tendências no julgamento do mensalão, a primeira escaramuça, na abertura dos trabalhos, quinta, leva à suposição de que, diante das incontáveis provas reunidas na acusação pelo Ministério Público Federal, parece restar à defesa o emprego de táticas de guerrilha. Nenhuma delas ilegal, registre-se.
Na dificuldade de se contrapor, também com provas sólidas, à tese da existência de uma "organização criminosa" montada para lavar dinheiro sujo e com ele comprar uma base parlamentar ao primeiro governo Lula, restaria aos acusados manejar para, sempre com base na lei, retardar ao máximo o julgamento.
Não foi, é claro, por inexperiência que o caleja-do Márcio Thomaz Bastos, advogado de um ex-dirigente do Banco Rural, e ministro da Justiça no primeiro governo Lula, levantou na Corte uma questão de ordem já rejeitada em três oportunidades anteriores. Restou, apenas, a estranheza de o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do voto do relator do processo, Joaquim Barbosa, ter lido extenso voto a favor do pedido de desmembramento do processo, feito por Thomaz Bastos. Foi o que bastou para Joaquim Barbosa explodir, em termos nada protocolares: "Deslealdade."
Desavenças pessoais à parte, o relator, ao lembrar as rejeições anteriores da mesma reivindicação, inclusive com o voto de Lewandowski — mas é certo que nada impede juiz de mudar de posição durante um julgamento —, ressaltou questão fundamental: "Está em jogo a credibilidade deste tribunal."
Ela estaria arranhada caso vingasse a tese de que todos os réus sem foro privilegiado — 35 dos 38 — teriam de ser processados a partir da primeira instância. Ora, o previsível longo tempo de tramitação de cada caso significaria a virtual absolvição de todos, por prescrição. Além disso, seria contraditório desmembrar um processo que trata de uma "organização criminosa’? cuja formação foi exposta, ontem, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Não pode demorar o desfecho deste processo, por envolver aspectos sérios do momento institucional do país. Infelizmente, táticas advocatícias de defesa poderão ir em sentido contrário —, a considerar a questão de ordem levantada na abertura do julgamento.
O presidente do Supremo, Ayres Britto, conseguiu formular, em junho, com os demais magistrados, um calendário para o julgamento pelo qual todos os 11 juízes poderão votar, inclusive Cezar Peluso, a ser aposentado compulsoria-mente a 3 de setembro. Pode ser que a tática de criação de "incidentes" durante as sessões vise a impedir o pronunciamento de Peluso (embora haja a possibilidade de ele poder antecipar o voto, sem cumprir a ordem preestabelecida na Corte). Ou a facilitar a argumentação em torno de prescrição de crimes. Mas tudo é especulação.
Para usar uma imagem futebolística, usual em hostes petistas, a defesa parece praticar o "antijogo’! •
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- Afronta Ao Supremo E Ao Estado De Direito - Editorial O Globo
O GLOBO - 04/10 Aceitamos qualquer veredicto da Justiça, contanto que seja a nosso favor — de forma bastante direta, este é o significado da iniciativa do mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP), já condenado pelo Supremo, e do advogado Marcio Thomaz...
- Contraditório Firma Rito De Julgamento Do Mensalão Editorial O Globo
O Globo - 24/08/2012 Foi preocupante o clima em que teve início o julgamento do mensalão, quando pareceu que questões de ordem suscitadas pela defesa e o desentendimento entre ministros poderiam tornar a tramitação final do caso um processo...
- Fase Decisiva Merval Pereira
O GLOBO - 22/08 O julgamento do mensalão entra hoje em fase decisiva com o voto do revisor Ricardo Lewandowski. Caso adote a posição do relator Joaquim Barbosa e entenda que houve, sim, crime de desvio de dinheiro público nos episódios envolvendo...
- Supremo Desentendimento - Merval Pereira
O GLOBO - 17/08O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, demonstrou grandeza de espírito ao aceitar mudar a estrutura de seu voto para se adequar à decisão do ministro-relator, Joaquim Barbosa, de dividir seu voto por itens....
- O Contraponto - Merval Pereira
O GLOBO - 27/06O voto do revisor que o ministro Ricardo Lewandowski entregou ontem, liberando assim o processo do mensalão para julgamento, caminha no sentido de indicar que, na sua opinião, o Supremo Tribunal Federal deve optar por penas mais brandas...