Citando uns poucos números sobre os custos de exploração do petróleo da camada de pré-sal, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, deu mostras de realismo num debate marcado por uma euforia descontrolada das autoridades, a começar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não poucos membros do governo já discutem o destino a ser dado ao dinheiro que, no futuro, o petróleo e o gás dessa camada poderão carrear para os cofres públicos. Mas não tratam, com a seriedade que o caso exige, dos problemas financeiros, técnicos e logísticos a serem vencidos até que se consiga extrair petróleo e gás desses poços em condições economicamente viáveis para a empresa e para o País.
O agravamento da crise do sistema financeiro internacional - de dimensões ainda desconhecidas e que dificultará enormemente a obtenção de financiamentos e investimentos externos por um período igualmente desconhecido - deixou ainda mais evidente a falta de seriedade do governo no debate da questão.
O potencial da camada pré-sal é imenso. Só dos blocos Tupi e Iara, estima-se que podem ser extraídos de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo. De gás, esses blocos e o de Carioca podem produzir 120 milhões de metros cúbicos por dia, o dobro do consumo atual do País.
Mas, para extrair essa riqueza, será preciso investir muito dinheiro. E ninguém sabe quanto. É disso que começa a tratar a diretoria da Petrobrás. "Para cada sistema produtivo (formado por plataforma e equipamentos de apoio) serão necessários investimentos de US$ 7 bilhões", calcula Gabrielli. E quantos sistemas serão necessários? "São muitos, mas não sabemos ainda quantos; podem chegar a 60." Se forem mesmo 60, o investimento necessário nos sistemas produtivos chegará a US$ 420 bilhões. Isso sem considerar o sistema de logística e de escoamento do petróleo e do gás, cujos projetos farão parte de um plano que a Petrobrás pretende anunciar em dezembro.
Não se pode, ainda, determinar com alguma precisão quanto será preciso investir para explorar a área do pré-sal. Igualmente ignoradas são as dificuldades técnicas que podem surgir no processo de prospecção e, depois, de exploração, que será feita em condições inéditas (a cerca de 300 quilômetros da costa e numa profundidade de cerca de 7 mil metros).
Com as informações disponíveis, um banco estimou, com grande margem de tolerância, que o custo de exploração e produção da área do pré-sal na Bacia de Santos variará de US$ 635 bilhões a US$ 1,3 trilhão, que terão de ser desembolsados ao longo de uma década ou mais. Não há estimativas sobre o custo do estabelecimento da cadeia produtiva para transformar o óleo em produtos refinados e petroquímicos, para que o País não seja um mero exportador da commodity energética.
Nem o Orçamento da União nem o da Petrobrás comportam esse volume de investimentos. Apesar da carga tributária crescente, a política fiscal brasileira é caracterizada, há muitos anos, por um nível muito baixo de investimentos e pelo crescimento muito rápido dos gastos correntes, sobretudo com pessoal.
Quanto à Petrobrás, seu programa de investimentos prevê aplicações de US$ 112,4 bilhões entre 2008 e 2012, em projetos e planos que já estão em andamento, ou seja, sem levar em conta o investimento necessário na camada de pré-sal. É um volume tão grande de dinheiro que torna difícil imaginar que a empresa tenha condições de multiplicar esse valor sem contar com a participação de investidores privados e de financiamento externo.
Mas a forma como o governo do PT colocou em discussão a questão do pré-sal, anunciando inicialmente sua intenção de rever as regras para a entrada de capital privado no setor, assustou os investidores. Eles só aceitarão participar de um projeto de dimensões grandiosas como o da exploração da camada de pré-sal quando a situação dos mercados financeiros se normalizar e se estiverem seguros de que as regras serão respeitadas e mantidas pelo prazo necessário para remunerar suas aplicações. Ao declarar, recentemente, que "é preciso uma definição clara do que vai acontecer a cada dia e não ficar mudando as regras do jogo", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecia ter-se dado conta do grave erro que seu governo vinha cometendo ao discutir essa questão. Mas é preciso esperar para ver se essa declaração terá conseqüências práticas.
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