Política
“A verdade acaba sempre por vir ao de cima” (José Sócrates, em 27 de Julho de 2010, dia em que foi conhecido o desfecho da investigação que o livrou de ir a julgamento)
“A lei exige fundadas suspeitas, para alguém ser arguido” (Cândida Almeida, delfim jurídica do PS no cargo de directora do DCIAP, sobre o facto de Sócrates ter ficado fora do processo, em 13 de Julho de 2010)
“229 mil euros é o valor dos levantamentos em numerário feitos nas contas de Carlos Smith que os juízes consideraram suspeitos (Julgamento no Tribunal do Barreiro, 2012, sobre factos ocorridos mais de 10 anos antes)
“200 mil euros é o valor aproximado, afirmou Alan Perkins em Tribunal, que Smith disse ter pago a Sócrates” (idem)
A sentença do caso Freeport foi a esperada – absolvição dos dois arguidos da prática do crime de extorsão contra os promotores do Centro Comercial aprovado ilegalmente – depois do Ministério Público ter pedido a absolvição de Manuel Pedro e Charles Smith, mas a extracção de uma certidão com vista à investigação de indícios que José Sócrates recebeu dinheiro para autorizar o empreendimento, relança a suspeita sobre o então ministro do Ambiente (dos jornais, 2012)
“A decisão estava há muito anunciada, mas há sempre aquela réstea de expectativa que alimenta o suspense até ao desfecho final. E o guião acabou por não defraudar. A acusação era inconsequente, os personagens desqualificados e o cenário erróneo, mas há, afinal, um suspeito que é preciso continuar a investigar: chama-se Pinóquio e apresenta-se como o grande quebra-cabeças para a justiça portuguesa. Para os menos atentos (ou fartos da novela) há que dizer que é mesmo assim. Pinóquio foi o personagem mais citado durante as audiências no Tribunal do Barreiro e foi com base nesses depoimentos que os juízes entenderam que há que prosseguir as investigações. Foi ele que terá solicitado o pagamento de luvas para a aprovação do projecto Freeport e era ele o suposto destinatário das verbas. Todos o sabem, mas ninguém o viu. Ou melhor, ninguém o consegue identificar. É assim que Ministério Público, investigadores e juízes se mostram enredados em torno de um caso que remete para o imaginário da ficção e dos personagens carnavalescos. É a caricatura real. Uma justiça cuja atitude se assemelha à dos canídeos que freneticamente se agita em círculos no meio da praça tentando apanhar com a boca a própria cauda. Perseguem-na, está ali mesmo na frente do nariz, mas todos vêm que nunca vão conseguir apanhá-la.
É dos manuais que a justiça, para se cumprir tem de ser célere. Só decidindo em tempo razoável, afasando ou comprovando indícios, se consegue punir os prevaricadores, alcançando também outro dos seus objectivos centrais, que é o da prevenção. É a credibilidade, o respeito e a segurança dos cidadãos perante o sistema, ou o descrédito e a desconfiança, que acabam por estar em jogo. E nem se exige que todos os culpados sejam sempre punidos. Basta que haja a segurança de que são culpados todos os punidos e que o são num prazo razoável. Ora, é precisamente esse horizonte de segurança e razoabilidade que neste caso foi há muito desperdiçado. E nem será preciso lembrar os “impulsos” de natureza politica que o caso teve, tanto na sua génese como na evolução subsequente. O que por si só seria já suficiente para arrastar a justiça para terreno impróprio. Foi também a “zaragata” que gerou nas estruturas superiores do Ministério Público com a questão das perguntas que ficaram por fazer ao ex-primeiro ministro, ou as evidentes interferências mediáticas. É por tudo isto que para a opinião pública o cenário é já de ficção e o melhor seria mesmo acabar com o filme. Mesmo que o Pinóquio nunca se encontre”
- Freeport, Em Inglês Técnico: "não Se Esqueçam De Mim"
actualização: o sítio internet que abriga a documentação do Ministério do Ambiente sobre o licenciamento do Freeport "está em reformulação. prometemos ser breves", dizem eles (conferir) o que está em causa "O processo relativo ao espaço comercial...
- Banho Maria
Depois de alguns dias que correram bem a Sócrates, o regresso em força do caso Freeport vai voltar a fazer-lhe mossa. Certamente devido ao levantamento do segredo de justiça, o caso tem conseguido manchetes diárias. Tendo apenas como exemplo o Público,...
- Smith E Pedro São Arguidos No Freeport (e A Tradição Ainda é O Que Era…)
Hoje ao fim da tarde, Pinto Monteiro confirmou que já existem arguidos no caso Freeport, mas não quis adiantar nomes. Candida Almeida fez o mesmo. Dada a forte tradição de “secretismo bem sucedido” da Justiça portuguesa, eu já ia fazer um post...
- Sócrates é Suspeito E “mai Nada”
As manchetes da Visão e da Sábado representam uma evolução vertiginosa no caso Freeport. Para a maioria da opinião pública portuguesa, Sócrates passa a ser suspeito. Pode não existir grande volta a dar. . As autoridades inglesas querem verificar...
- Sócrates E O Caso Freeport
O caso explodiu ontem e promete ser quente, sobretudo a sua proximidade com o actual primeiro-ministro. Sócrates era então Ministro do Ambiente e tal é mais do que suficiente para o envolver. .O primeiro-ministro mostrou-se ontem despreocupado, pedindo...
Política
em busca do Pinóquio perdido
“A verdade acaba sempre por vir ao de cima” (José Sócrates, em 27 de Julho de 2010, dia em que foi conhecido o desfecho da investigação que o livrou de ir a julgamento)
“A lei exige fundadas suspeitas, para alguém ser arguido” (Cândida Almeida, delfim jurídica do PS no cargo de directora do DCIAP, sobre o facto de Sócrates ter ficado fora do processo, em 13 de Julho de 2010)
“229 mil euros é o valor dos levantamentos em numerário feitos nas contas de Carlos Smith que os juízes consideraram suspeitos (Julgamento no Tribunal do Barreiro, 2012, sobre factos ocorridos mais de 10 anos antes)
“200 mil euros é o valor aproximado, afirmou Alan Perkins em Tribunal, que Smith disse ter pago a Sócrates” (idem)
A sentença do caso Freeport foi a esperada – absolvição dos dois arguidos da prática do crime de extorsão contra os promotores do Centro Comercial aprovado ilegalmente – depois do Ministério Público ter pedido a absolvição de Manuel Pedro e Charles Smith, mas a extracção de uma certidão com vista à investigação de indícios que José Sócrates recebeu dinheiro para autorizar o empreendimento, relança a suspeita sobre o então ministro do Ambiente (dos jornais, 2012)
As duas partes do Bloco Central encobrem-se uma à outra
O comentário de José Augusto Moreira, no jornal Público” limpa a questão e, perante a impunidade face aos executivos do bloco central, põe a corrupção a zeros: “A decisão estava há muito anunciada, mas há sempre aquela réstea de expectativa que alimenta o suspense até ao desfecho final. E o guião acabou por não defraudar. A acusação era inconsequente, os personagens desqualificados e o cenário erróneo, mas há, afinal, um suspeito que é preciso continuar a investigar: chama-se Pinóquio e apresenta-se como o grande quebra-cabeças para a justiça portuguesa. Para os menos atentos (ou fartos da novela) há que dizer que é mesmo assim. Pinóquio foi o personagem mais citado durante as audiências no Tribunal do Barreiro e foi com base nesses depoimentos que os juízes entenderam que há que prosseguir as investigações. Foi ele que terá solicitado o pagamento de luvas para a aprovação do projecto Freeport e era ele o suposto destinatário das verbas. Todos o sabem, mas ninguém o viu. Ou melhor, ninguém o consegue identificar. É assim que Ministério Público, investigadores e juízes se mostram enredados em torno de um caso que remete para o imaginário da ficção e dos personagens carnavalescos. É a caricatura real. Uma justiça cuja atitude se assemelha à dos canídeos que freneticamente se agita em círculos no meio da praça tentando apanhar com a boca a própria cauda. Perseguem-na, está ali mesmo na frente do nariz, mas todos vêm que nunca vão conseguir apanhá-la.
É dos manuais que a justiça, para se cumprir tem de ser célere. Só decidindo em tempo razoável, afasando ou comprovando indícios, se consegue punir os prevaricadores, alcançando também outro dos seus objectivos centrais, que é o da prevenção. É a credibilidade, o respeito e a segurança dos cidadãos perante o sistema, ou o descrédito e a desconfiança, que acabam por estar em jogo. E nem se exige que todos os culpados sejam sempre punidos. Basta que haja a segurança de que são culpados todos os punidos e que o são num prazo razoável. Ora, é precisamente esse horizonte de segurança e razoabilidade que neste caso foi há muito desperdiçado. E nem será preciso lembrar os “impulsos” de natureza politica que o caso teve, tanto na sua génese como na evolução subsequente. O que por si só seria já suficiente para arrastar a justiça para terreno impróprio. Foi também a “zaragata” que gerou nas estruturas superiores do Ministério Público com a questão das perguntas que ficaram por fazer ao ex-primeiro ministro, ou as evidentes interferências mediáticas. É por tudo isto que para a opinião pública o cenário é já de ficção e o melhor seria mesmo acabar com o filme. Mesmo que o Pinóquio nunca se encontre”
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- Freeport, Em Inglês Técnico: "não Se Esqueçam De Mim"
actualização: o sítio internet que abriga a documentação do Ministério do Ambiente sobre o licenciamento do Freeport "está em reformulação. prometemos ser breves", dizem eles (conferir) o que está em causa "O processo relativo ao espaço comercial...
- Banho Maria
Depois de alguns dias que correram bem a Sócrates, o regresso em força do caso Freeport vai voltar a fazer-lhe mossa. Certamente devido ao levantamento do segredo de justiça, o caso tem conseguido manchetes diárias. Tendo apenas como exemplo o Público,...
- Smith E Pedro São Arguidos No Freeport (e A Tradição Ainda é O Que Era…)
Hoje ao fim da tarde, Pinto Monteiro confirmou que já existem arguidos no caso Freeport, mas não quis adiantar nomes. Candida Almeida fez o mesmo. Dada a forte tradição de “secretismo bem sucedido” da Justiça portuguesa, eu já ia fazer um post...
- Sócrates é Suspeito E “mai Nada”
As manchetes da Visão e da Sábado representam uma evolução vertiginosa no caso Freeport. Para a maioria da opinião pública portuguesa, Sócrates passa a ser suspeito. Pode não existir grande volta a dar. . As autoridades inglesas querem verificar...
- Sócrates E O Caso Freeport
O caso explodiu ontem e promete ser quente, sobretudo a sua proximidade com o actual primeiro-ministro. Sócrates era então Ministro do Ambiente e tal é mais do que suficiente para o envolver. .O primeiro-ministro mostrou-se ontem despreocupado, pedindo...