Política
Magistrada que já foi directora nacional adjunta da Policia Judiciária alerta para os riscos da crise na instituição resultarem na impunidade dos criminosos.
“O preço a pagar será muito elevado”, diz em entrevista Maria José Morgado:
P – Quais as consequências para a PJ num quadro de falência técnica?
R – As consequências são para o país e não exclusivas da PJ. E são as consequências da impunidade, precisamente na parte mais importante para o Estado - a necessidade de combater o crime. A manutenção de uma policia moralizada, respeitada, prestigiada, é uma obrigação do Estado e condição imprescindivel da sua sobrevivência. É o minimo que podemos exigir e lembrar que, por exemplo, em Espanha não há limites orçamentais para as actividades policiais. Temos que esperar que as bombas nos expliquem isso?
O ataque concertado à Justiça, desencadeado desde 2001 por Durão Barroso, pretende isso mesmo. O assalto do Mercado aos Fundos Públicos nacionais, (destruindo a autoridade e a própria viabilidade do Estado a médio prazo) está a ser feito à revelia da legislação existente e o Governo de Sócrates assume-se como comissão liquidatária das Instituições que porventura se poderiam opôr a esses designios. Por alguma coisa toda a Direita e Extrema-Direita se derretem em elogios a este PS. Noutro nivel, Cavaco Silva, quase imperceptivelmente, retirou quase em simultâneo a maioria aos Juizes no Conselho Superior de Magistratura, com duas nomeações que alteraram o tradicional equilibrio do Conselho, cuja maioria tinha sido sempre composta por Juizes; facto relevante por se tratar do orgão de gestão e disciplina da magistratura judicial. A partir de agora só será julgado quem a maioria nomeada por Cavaco decidir, conquanto investigar e julgar responsáveis por irregularidades politicas de alto nivel tambem se torne hipótese longinqua. A Policia Judiciária tambem mudou de gestores que agora não são independentes.
A separação dos poderes, Executivo, Legislativo e “Judicial”, está viciada.
na opinião do sociólogo francês Loic Wacquant, referindo-se aos Estados que adoptaram o neoliberalismo imposto pelo Império:
só para que se perceba a razão porque Manuel Alegre comparou esta semana "a nossa politica actual, ao pior dos tempos do salazarismo" e "incitou os cidadãos a cometerem heresias".
(Publico 1/Abril)
- Os Passos De Um Sistema Invisivel
Snowden "possui uma enorme quantidade de documentos que provocariam graves danos ao governo dos Estados Unidos caso fossem publicados" (Ler mais) . Mas "esse não é o seu objectivo (...) o objectivo de Snowden é revelar os riscos que representam "os...
- Na Ressaca Da Cabala
Ontem acordei estremunhado ao som da noticia de que o Procurador Geral da República iria ser recebido em Belém. Eram 7 e meia. Que raio,,, esta gente hoje não se deitou? Quando voltei a ouvir falar do assunto o PGR desmentia a acusação do 24 Horas,...
- Homens (e Mulheres) De Preto :nelson Motta
O Globo - 02/03/2012 Como um capitão Nascimento da magistratura, a ministra Eliane Calmon está combatendo os bandidos de toga, os traficantes de sentenças e os vagabundos infiltrados no Judiciário, em defesa da imensa maioria de juizes honestos...
- Carta Ao Leitor Um Debate Necessário
Revista Veja Esta edição de VEJA retrata em cores dramáticas as contradições do Poder Judiciário no Brasil, uma hierarquia imperfeita encarregada de interpretar e aplicar leis que, como mostrou a última capa de VEJA, formam um cipoal de...
- Estado Clandestino O Globo Editorial
OPINIÃO Qualquer entendimento de que a ação do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, além dos limites da legalidade, teria sido apenas um desvio eventual de um zeloso funcionário da Polícia Federal foi revogado definitivamente pela...
Política
Estado neo-Penitenciário
Magistrada que já foi directora nacional adjunta da Policia Judiciária alerta para os riscos da crise na instituição resultarem na impunidade dos criminosos.“O preço a pagar será muito elevado”, diz em entrevista Maria José Morgado:
P – Quais as consequências para a PJ num quadro de falência técnica?
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O ataque concertado à Justiça, desencadeado desde 2001 por Durão Barroso, pretende isso mesmo. O assalto do Mercado aos Fundos Públicos nacionais, (destruindo a autoridade e a própria viabilidade do Estado a médio prazo) está a ser feito à revelia da legislação existente e o Governo de Sócrates assume-se como comissão liquidatária das Instituições que porventura se poderiam opôr a esses designios. Por alguma coisa toda a Direita e Extrema-Direita se derretem em elogios a este PS. Noutro nivel, Cavaco Silva, quase imperceptivelmente, retirou quase em simultâneo a maioria aos Juizes no Conselho Superior de Magistratura, com duas nomeações que alteraram o tradicional equilibrio do Conselho, cuja maioria tinha sido sempre composta por Juizes; facto relevante por se tratar do orgão de gestão e disciplina da magistratura judicial. A partir de agora só será julgado quem a maioria nomeada por Cavaco decidir, conquanto investigar e julgar responsáveis por irregularidades politicas de alto nivel tambem se torne hipótese longinqua. A Policia Judiciária tambem mudou de gestores que agora não são independentes.
A separação dos poderes, Executivo, Legislativo e “Judicial”, está viciada.
na opinião do sociólogo francês Loic Wacquant, referindo-se aos Estados que adoptaram o neoliberalismo imposto pelo Império:
só para que se perceba a razão porque Manuel Alegre comparou esta semana "a nossa politica actual, ao pior dos tempos do salazarismo" e "incitou os cidadãos a cometerem heresias".
(Publico 1/Abril)
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OPINIÃO Qualquer entendimento de que a ação do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, além dos limites da legalidade, teria sido apenas um desvio eventual de um zeloso funcionário da Polícia Federal foi revogado definitivamente pela...