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Política
Estilo Joaquim Barbosa no comando do STF preocupa ministros
Reportagem de hoje na "Folha de São Paulo":
"Um comentário reservado do futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, anima e preocupa seus colegas de corte ao mesmo tempo.
| Fernando Bizerra Jr/Efe |
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| O ministro Joaquim Barbosa, no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) |
O relator do mensalão, que assume interinamente o tribunal ontem, e definitivamente na quinta-feira, disse a seus pares que pretende dar mais celeridade aos trabalhos do tribunal e, por isso, terá um estilo diferente de seu antecessor, Carlos Ayres Britto, que costumava ouvir o plenário em praticamente todas as decisões que tomava.
Para Barbosa, Ayres Britto, de quem é amigo, teve um estilo mais "assembleísta" de comandar o tribunal. Já ele pretende decidir diretamente todos os casos que o cargo autorize, sem necessidade de discutir o tema no plenário.
Durante o julgamento do mensalão, o relator queixa-se de ações de colegas que atrasariam os trabalhos. Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Colegas de Barbosa avaliam que tudo que ele fizer no sentido de acelerar os trabalhos do STF será muito bem-vindo e vai ajudar a melhorar a imagem do tribunal.
Por outro lado, alertam que o futuro presidente deve tomar o cuidado de criar um ambiente ruim. Lembram que, na corte, todos têm peso igual. Cada ministro vale somente um voto.
Ministros argumentam que a ação de Barbosa terá que ser cuidadosa para ele não sair frustrado, uma vez que o plenário pode reverter facilmente medidas monocráticas.
ESTILO
Primeiro negro a comandar a mais alta corte do país, Barbosa terá mandato de dois anos. Ele foi indicado em 2003 pelo ex-presidente Lula.
Nos bastidores, os ministros também já discutem qual será seu estilo na condução dos trabalhos no plenário.
Há apostas de que a presidência deve mudar seu comportamento, considerado abrasivo e alvo de críticas públicas de alguns ministros como Marco Aurélio de Mello.
Avaliam que ele deve fazer um esforço pelo entendimento, como exige o cargo.
O futuro presidente ficou conhecido por travar embates ríspidos com colegas.
Esse comportamento ficou mais evidente no julgamento do mensalão, especialmente nas discussões com o revisor, Ricardo Lewandowski, que será seu vice-presidente.
"Uma coisa é ter uma discussão mais dura quando se é relator e sabe que há um presidente para buscar conciliação. Outra é presidir o plenário", disse um ministro, sob a condição de anonimato.
Alguns integrantes da corte, no entanto, são mais céticos. "Vamos esperar o dia-a-dia", afirmou outro ministro. O primeiro teste de Barbosa será quarta-feira, quando acumulará a presidência e a relatoria do mensalão.
A sessão deve tratar das penas dos réus ligados a compra de parlamentares no governo Lula que foram condenados por corrupção passiva.
Apesar dos seguidos debates acalorados, Barbosa e Lewandowski estão, segundo interlocutores, tendo conversas protocolares sobre o novo comando da corte.
Os dois estariam até tratando do sistema de substituições para eventuais ausências ou folgas de Barbosa no Supremo ou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No comando do conselho, Barbosa deve priorizar o combate a juízes que estejam envolvidos em corrupção. (VALDO CRUZ E MÁRCIO FALCÃO)
| Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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