Política
Express Lei
Os 20 000 milhões de garantia à banca foram já promulgados pela Presidência da República. “O diploma entrou na Presidência da República às 14h00, o Presidente da República estudou-o antecipadamente e às 14h30 promulguei o diploma", afirmou orgulhosamente Cavaco. Um recorde digno de medalha olímpica.Como é evidente, uma proposta de lei com o referido objectivo não podia esperar muito. A impaciência dos mercados, reflectida ao segundo na intranquilidade das bolsas, exigia uma
Express Lei. Mas não deixa de ser simbólico que este tenha sido provavelmente o diploma mais rapidamente elaborado e aprovado em Portugal.
Um diploma que, importa não esquecer, envolve uma quantia de cerca de 10% do PIB nacional, cujos tramites de aplicação e contrapartidas dadas ao Estado permaneceram muito pouco claras. Com esta crise estamos sempre a aprender. No futuro, quando um diploma for mesmo mesmo muito urgente, e eventualmente dúbio, vale a pena recorrer a este novo serviço de
Express Lei.
loading...
-
Pec Dos Jornalistas é Aprovada No Senado
Redação Comunique-seO Senado aprovou nessa terça-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o diploma de curso superior para o exercício do jornalismo. Com 60 votos a quatro, a proposta do senador Antonio Carlos...
-
Diploma De Jornalista Ainda Em Pauta
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige o diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. A Agência Senado informa que a PEC faz duas ressalvas: permite...
-
A Direcção Certa
A polémica já está instalada em torno da aprovação do fim do sigilo bancário para efeitos fiscais. O PSD acusa o PS de andar agora a reboque do BE e aprovar atabalhoadamente diplomas que chumbou há pouco tempo atrás. O PS, por seu turno, acusa...
-
Discordância Estratégica
Sem grandes surpresas, Cavaco vetou politicamente o Estatuto dos Açores. No momento actual, o alarido feito à volta deste acto parece excessivo. Afinal de contas, tal não é mais do que uma “discordância estratégica”. Não foi por acaso que Cavaco...
-
Reabilitação Da Zona Ribeirinha De Lisboa: Será Desta?
Passados quase cinco meses desde que foi anunciado o acordo entre o Governo e a Câmara de Lisboa, Cavaco finalmente promulgou o diploma em questão. E ainda bem que assim foi. Resta esclarecer o porquê de um tão grande mistério em torno do bloqueio...
Política