Política

Fantasmas ao meio-dia Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 07/03/2012

A propósito do crescimento da insatisfação entre os militares da reserva que consideram a criação da Comissão da Verdade "um ato de revanchismo", o historiador Carlos Fico resumiu a ópera em entrevista ao jornal O Globo.

Para ele, os militares erraram ao contestar a legitimidade da Comissão da Verdade, mas também faltou ao governo serenidade quando ameaçou puni-los.

Por lei, os inativos têm o direito a manifestações, vedado aos da ativa. Portanto, punições ensejariam ações na Justiça o que, segundo o historiador, seria "receita certa para a crise".

Sugeriu uma solução que com uma semana de atraso o ministro da Defesa, Celso Amorim, resolveu adotar: deixar nas mãos dos comandantes das três Forças possíveis providências à luz do estatuto militar e ponto final.

O senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB), relator do projeto quando da aprovação da Comissão da Verdade no Congresso, considera a melhor saída e, embora como oposicionista pudesse cobrar de Amorim a manutenção da ameaça como sinal de afirmação de autoridade, não vê utilidade em alimentar um problema criado inutilmente.

Pelo seguinte: não foi a primeira e certamente não será a última vez que os militares da "antiga", integrantes do regime de exceção, reagem a atos de busca de reparação, ainda que nos limites da Lei da Anistia de 1979.

Foi assim no governo Fernando Henrique, quando da criação da comissão que instituiu o pagamento de indenizações aos prejudicados pela ditadura e do grupo criado para identificar mortos e desaparecidos no período.

E assim foi de novo quando o então presidente Lula decidiu criar a Comissão da Verdade para levantar informações sobre agressões aos direitos humanos pós-1964, por motivação política.

Para deixar bem claro o caráter informativo da comissão, a lei explicita que não terá poder jurisdicional nem persecutório. Zelo simbólico, pois o primeiro cabe ao Judiciário e o segundo ao Ministério Público.

Houve, na visão de Aloísio, falta de habilidade do governo na reação - "acabou levando o manifesto às primeiras páginas ao falar em punições" - e ausência de percepção de que o tom do documento é representativo de uma cultura superada pela prática da democracia.

Os militares "de ontem" vivem sob o fantasma do revanchismo. Mas, os de hoje não sonham mais com soluções autoritárias. Querem orçamento decente, reaparelhamento das Forças Armadas, salários condizentes, atualização tecnológica e valorização profissional.

Mais que uma crise, o que se tem, portanto, é um choque de gerações.

Mas, se de um lado há temores e de outro, tremores - ambos referidos no passado ainda não passado a limpo -, isso não pode atrapalhar o trabalho da Comissão da Verdade?

"Pode", reconhece o senador, que só vê uma solução para encerrar o assunto: a prática. "É criar a comissão o quanto antes e cuidar de que ela trabalhe dentro das balizas da lei."

Prospecção. O PSB avisou que só decidirá sobre a aliança em São Paulo em junho porque quer ganhar tempo para ver se Lula poderá ou não atuar como ator principal na campanha.

Quer também aguardar a armação final dos jogos do PT e do PSDB País afora e, em decorrência desses dois fatores, vistoriar as estradas que levam a 2014.

Qualquer que seja a decisão, a possibilidade de intervenção da cúpula na seção paulista do partido é quase nula. Não combina com a reza cotidiana do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no altar na conciliação.

Remendo. Se, como disse o ministro/bispo, Marcelo Crivella, Fernando Haddad não teve nada a ver com a decisão do Ministério da Educação de patrocinar campanha anti-homofobia nas escolas, a emenda saiu pior que o soneto.

Á época ministro, Haddad seria, na versão de Crivella, o último a saber das decisões tomadas em sua pasta.

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