Política
FOLHA DE S. PAULO
SÃO PAULO - Há, em relação aos crimes cometidos pela ditadura brasileira, pelo menos duas grandes questões em jogo. A primeira diz respeito ao conhecimento da verdade sobre o período. A segunda envolve a possibilidade de julgamento e punição dos agentes do Estado, civis ou militares, responsáveis por torturas e assassinatos. São questões distintas, embora relacionadas, que voltam à tona nos debates suscitados pela proposta do governo de criar a Comissão da Verdade.
Saber quando, onde e como morreram e qual o paradeiro dos que foram assassinados pela ditadura é um direito inalienável das famílias. Não há justificativa para que o Estado democrático se furte ao dever de esclarecer essas circunstâncias.
O divisor de águas neste capítulo foi estabelecido em 1995, por FHC, quando a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos reconheceu, pela primeira vez, a responsabilidade do Estado pelos desaparecimentos e elaborou uma lista das vítimas. Casos controversos foram analisados e famílias foram indenizadas. Apesar do trabalho, ainda restam dezenas de mortes que aguardam a luz da verdade.
Já em relação ao julgamento dos torturadores, não há como fazê-lo sem rever a Lei da Anistia. Nenhuma lei é imutável, mas essa não é uma lei qualquer. Ela fixou os termos da nossa transição para a democracia. Trata-se de um problema político que envolve aspectos legais, e não o contrário. Não é um debate para juízes nem comissões, mas do Congresso e da sociedade.
Já estamos no ano eleitoral. Por acaso, os dois principais candidatos à sucessão de Lula, José Serra e Dilma Rousseff, foram diretamente atingidos pela ditadura. Presidente da UNE, o tucano viveu anos no exílio a partir de 1964. A petista integrou uma organização adepta da luta armada, foi presa e torturada.
Saber exatamente o que cada um dos dois pensa sobre o assunto talvez seja útil enquanto observamos a Comissão da Verdade cozinhar em fogo brando no caldeirão do Lula.
- O Julgamento Da Memória
O Brasil precisa passar a sua história limpa. O momento é propício e penso que devemos enfrentar os fantasmas do passado com serenidade e que a verdade venha libertar muitos brasileiros de suas prisões ...
- Fhc Pediu Primeiro Para Esquecer O Que Ele Escreveu, Agora Pede Para Que O Povo Esqueça O Que Ele Fez Ao Brasil E Ao Povo Brasileiro Quando Foi Presidente.
FHC revela uma pessoa de baixa qualidade de caráter e de personalidade. Ele quer que o povo brasileiro agora esqueça o mal que ele fez ao povo brasileiro e ao país. Quase perdemos nossa soberania durante o seu governo entreguista. Na verdade, a boçalidade...
- Em Busca Da Verdade - Merval Pereira
O GLOBO - 31/03A Comissão da Verdade passa por um processo interno de debate para definir qual seu verdadeiro objetivo: se promover uma catarse nacional para superar os traumas causados pela ditadura militar, como querem alguns de seus membros, ou...
- Justiça De Transição - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 06/03/12 No próximo dia 9, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge vai ajuizar ação que envolve cinco casos que aconteceram na ditadura. A ação será assinada por procuradores de outras regiões do país e sustentará o entendimento...
- Decreto Abre Crise Entre Ministros
Lula promete rever Plano de Direitos Humanos após rebelião de comandantes militares Evandro ÉboliBRASÍLIA Odecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada criando Programa Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise...
Política
Fernando de Barros e Silva O futuro do passado
FOLHA DE S. PAULO
SÃO PAULO - Há, em relação aos crimes cometidos pela ditadura brasileira, pelo menos duas grandes questões em jogo. A primeira diz respeito ao conhecimento da verdade sobre o período. A segunda envolve a possibilidade de julgamento e punição dos agentes do Estado, civis ou militares, responsáveis por torturas e assassinatos. São questões distintas, embora relacionadas, que voltam à tona nos debates suscitados pela proposta do governo de criar a Comissão da Verdade.
Saber quando, onde e como morreram e qual o paradeiro dos que foram assassinados pela ditadura é um direito inalienável das famílias. Não há justificativa para que o Estado democrático se furte ao dever de esclarecer essas circunstâncias.
O divisor de águas neste capítulo foi estabelecido em 1995, por FHC, quando a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos reconheceu, pela primeira vez, a responsabilidade do Estado pelos desaparecimentos e elaborou uma lista das vítimas. Casos controversos foram analisados e famílias foram indenizadas. Apesar do trabalho, ainda restam dezenas de mortes que aguardam a luz da verdade.
Já em relação ao julgamento dos torturadores, não há como fazê-lo sem rever a Lei da Anistia. Nenhuma lei é imutável, mas essa não é uma lei qualquer. Ela fixou os termos da nossa transição para a democracia. Trata-se de um problema político que envolve aspectos legais, e não o contrário. Não é um debate para juízes nem comissões, mas do Congresso e da sociedade.
Já estamos no ano eleitoral. Por acaso, os dois principais candidatos à sucessão de Lula, José Serra e Dilma Rousseff, foram diretamente atingidos pela ditadura. Presidente da UNE, o tucano viveu anos no exílio a partir de 1964. A petista integrou uma organização adepta da luta armada, foi presa e torturada.
Saber exatamente o que cada um dos dois pensa sobre o assunto talvez seja útil enquanto observamos a Comissão da Verdade cozinhar em fogo brando no caldeirão do Lula.
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- O Julgamento Da Memória
O Brasil precisa passar a sua história limpa. O momento é propício e penso que devemos enfrentar os fantasmas do passado com serenidade e que a verdade venha libertar muitos brasileiros de suas prisões ...
- Fhc Pediu Primeiro Para Esquecer O Que Ele Escreveu, Agora Pede Para Que O Povo Esqueça O Que Ele Fez Ao Brasil E Ao Povo Brasileiro Quando Foi Presidente.
FHC revela uma pessoa de baixa qualidade de caráter e de personalidade. Ele quer que o povo brasileiro agora esqueça o mal que ele fez ao povo brasileiro e ao país. Quase perdemos nossa soberania durante o seu governo entreguista. Na verdade, a boçalidade...
- Em Busca Da Verdade - Merval Pereira
O GLOBO - 31/03A Comissão da Verdade passa por um processo interno de debate para definir qual seu verdadeiro objetivo: se promover uma catarse nacional para superar os traumas causados pela ditadura militar, como querem alguns de seus membros, ou...
- Justiça De Transição - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 06/03/12 No próximo dia 9, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge vai ajuizar ação que envolve cinco casos que aconteceram na ditadura. A ação será assinada por procuradores de outras regiões do país e sustentará o entendimento...
- Decreto Abre Crise Entre Ministros
Lula promete rever Plano de Direitos Humanos após rebelião de comandantes militares Evandro ÉboliBRASÍLIA Odecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada criando Programa Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise...