Furnas e o seu fundo de pensão

O ESTADO DE S PAULO EDITORIAL

Quinhentos funcionários das Centrais Elétricas de Furnas paralisaram as atividades por duas horas, segunda-feira passada, para protestar contra as pressões que a diretoria da estatal vem fazendo para que sejam demitidos o presidente do Fundo Real Grandeza, Sérgio Ferraz Pontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Gurgel, sob a alegação de que há problemas de relacionamento entre as diretorias da empresa e do fundo por ela patrocinado. Na verdade, a intenção de substituir a diretoria do Real Grandeza se manifestou desde que o PMDB recebeu Furnas como parte do dote do governo federal, em troca de apoio político no Congresso. O Real Grandeza é o 11º entre os maiores fundos de pensão, com um patrimônio de R$ 5,6 bilhões, 6.858 participantes aposentados e 5.648 ativos, com 23.356 dependentes - o que desperta o interesse partidário.

Os diretores dos fundos têm autonomia para tomar decisões de investimento, nem sempre acertadas ou confiáveis. E esses fundos têm sido protagonistas de episódios de má gestão. Em 1997, a CPI dos títulos públicos mostrou que os Fundos Petros, Telos (dos funcionários da Telebrás) e Funcef sofreram grandes prejuízos ao aplicar recursos em títulos dos Estados de Santa Catarina e Pernambuco e do Município de São Paulo.

Como os fundos não podem comprar os títulos no mercado primário, recorrem a intermediários. Algumas operações tiveram fortes indícios de fraude, pois os fundos pagaram mais caro do que os papéis realmente valiam em mercado. Estimou-se, à época, que a aquisição de títulos de Santa Catarina resultou em prejuízo de R$ 38 milhões para o Petros, R$ 37 milhões para o Telos e R$ 23 milhões para o Funcef. Prejuízos ainda maiores ocorreram com os precatórios da Prefeitura paulistana. Da chamada "corrente da felicidade" participavam as distribuidoras de valores JHL, Split, Ativação e Olímpia, além da IBF Factoring e o Banco Vetor, que já desapareceram.

Depois daqueles escândalos houve mudanças favoráveis aos fundos. A Secretaria da Previdência Complementar (SPC) submeteu-os a fiscalização mais rigorosa. Três dirigentes do Fundo Núcleos foram autuados pela SPC, por prejuízos estimados em R$ 40 milhões na aquisição de títulos públicos.

Outros fundos estatais continuaram a mostrar maus resultados de investimentos passados, como a participação em imóveis não concluídos ou em empreendimentos deficitários, como o Parque Tangará, hotéis do Sauipe e parques turísticos. Outro exemplo de gestão deficiente foi o desequilíbrio atuarial do Fundo Petros, que obrigou a Petrobrás a aportar dezenas de bilhões de reais à entidade de previdência, em que predominam planos muito generosos com os trabalhadores defendidos pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Há um ano e meio, o PMDB indicou Luiz Paulo Conde para dirigir Furnas - e, por duas vezes, ele tentou afastar o presidente do Real Grandeza, Sérgio Ferraz Fontes, e o diretor de Investimentos, Ricardo Gurgel. Conde foi substituído por um funcionário de carreira da estatal, Carlos Nadalutti Filho, também indicado pelo PMDB - e, novamente, a diretoria quis trocar a chefia do fundo e os empregados de Furnas mobilizaram-se contra ela. "A legislação garante que os dirigentes do fundo devem seguir seu mandato até o fim e que os membros do Conselho não devem seguir ordem de ninguém", afirmou a presidente da associação dos aposentados (Pós-Furnas), Tânia Vera de Araújo. "Para um presidente do fundo ser exonerado tem que haver um motivo mais forte do que o apresentado."

Os empregados de Furnas são os beneficiários do fundo de pensão e a garantia da aposentadoria complementar depende da boa gestão da carteira de investimentos. O Real Grandeza já foi vítima de má gestão, perdendo R$ 150 milhões em certificados de depósito bancário do Banco Santos. Seus diretores foram punidos pela SPC e substituídos - e o fundo de Furnas optou por uma política de investimentos mais conservadora.

O Real Grandeza deu prova de boa gestão em 2007 - quando teve superávit de R$ 1,2 bilhão, contabilizado como lucro da Eletrobrás, que é a controladora de Furnas. Qualificação técnica e seriedade é só o que se espera dos gestores de fundos.

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