Gastos com saúde

Entre 2000 e 2005 o Brasil gastou com a saúde, em média, e em cada ano, cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo A Economia da Saúde - Uma Perspectiva Macroeconômica. Mas, ao contrário do que ocorreu nos países desenvolvidos, nesse total de gastos, os das famílias foram maiores do que os da União - cujo orçamento de 2008 previu R$ 51,8 bilhões para o Ministério da Saúde.

Na radiografia do setor feita pelo IBGE, em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Nacional de Saúde (ANS), foram apurados tanto os gastos de consumo dos serviços de saúde, por parte da população, como o valor adicionado pelas atividades a eles ligadas, medido pelos salários, contribuições sociais e tributos, inclusive sobre a produção de remédios e equipamentos. O valor adicionado pelo setor da saúde nas contas nacionais aumentou de R$ 57,99 bilhões, em 2000, para R$ 97,32 bilhões, em 2005.

As despesas com a saúde refletiram o ritmo dessa atividade. De 2000 para 2001, as despesas por habitante aumentaram 2,5%. Com mais inflação, e menos atividade, esse crescimento declinou para 0,3%, em 2002, e 0,5%, em 2003, voltando a subir (+1,6%) em 2004 e 2005 (+4,4%). A preços correntes, em 2000, os brasileiros gastaram em média R$ 339,00 com a saúde, e R$ 528,00 em 2005.

Em 2005, mais de 3,8 milhões de pessoas estavam ocupadas na prestação de serviços de saúde, ou 4,3% do total dos 90,9 milhões de pessoas ocupadas em todas as atividades no País. O dado sugere que há deficiência de pessoal no setor, que respondeu, em 2005, por 5,3% do PIB.

A maior parte dos trabalhadores (1,27 milhão) atuava nos serviços públicos de saúde, seguida de 1,03 milhão em outras atividades relacionadas com o atendimento à saúde, como autônomos, trabalhadores sem carteira assinada e contratados por cooperativas de trabalhadores, onde os postos de trabalho podem ser considerados, segundo o IBGE, sem carteira assinada. Depois, vinham os 688 mil empregados no comércio de produtos farmacêuticos, que atuavam em 87 mil empresas varejistas e atacadistas. A assistência suplementar empregava 63 mil pessoas.

No pagamento final de bens e serviços de saúde, as famílias gastaram, em 2005, mais de R$ 103 bilhões, ante R$ 66,6 bilhões despendidos pelas administrações públicas.

Para os 10% mais ricos da população, que despenderam R$ 376,00 por mês, em média, no biênio 2002/2003, as principais despesas com saúde foram os planos e seguros, seguindo-se os remédios e as consultas e, afinal, tratamento dentário. Para os 40% mais pobres, que gastaram mensalmente R$ 28,02, os maiores gastos ocorreram com a aquisição de remédios.

Os 34 milhões de beneficiários de planos de saúde (11% mais do que em 2000) correspondiam, em 2005, a 18,5% da população. Seis milhões de pessoas contrataram apenas serviços odontológicos. A ANS registra procura crescente por planos, estimando que o número dos beneficiários está chegando aos 50 milhões em 2008.

Em 2005, segundo o estudo do IBGE, o acesso aos planos variou muito por Estado. Em São Paulo, o porcentual de cobertura era de 35,7%; seguindo-se o Rio, com 29,5%; o Distrito Federal, com 24,3%; e o Espírito Santo, com 20,7%. Porcentuais menores, entre 14,6% e 17,9%, foram registrados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná, caindo substancialmente no Norte e Nordeste, com as exceções do Rio Grande do Norte (10,2%) e de Pernambuco (12,3%).

Nos países desenvolvidos, é o Estado o grande responsável pelos serviços de saúde. Em 2005, segundo os indicadores de desenvolvimento do Banco Mundial, com metodologia diferente da do IBGE, as despesas do setor público representavam 44,1% do total de despesas nacionais com a saúde, muito abaixo dos porcentuais de países desenvolvidos, como o Canadá (70,3%), a Itália (76,6%), a França (79,8%), sem falar do Japão (82,2%), da Noruega (83,6%) e da Suécia (84,6%). Entre os quatro grandes países emergentes (Bric), o setor público brasileiro gastou mais com a saúde do que o da Índia (19%) e o da China (38,8%), e bem menos do que o da Rússia (62,0%).

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