Política
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O plenário do Supremo Tribunal Federal encaminhou ontem a condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa, já tendo votado três ministros (Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux) e vários outros se pronunciado, em comentários paralelos...
- O Aliado - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/10 BRASÍLIA - Se o relator Joaquim Barbosa se investiu da condição de adversário, o revisor Ricardo Lewandowski assumiu destemidamente a de aliado do PT e de Lula, amigo da sua família e autor de sua nomeação para o Supremo....
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O GLOBO - 04/10Contrariando sua comportamento ao longo de todo o julgamento, o ministro revisor Ricardo Lewandowski fez questão de começar a votar ontem mesmo, ao final do voto do relator, com o objetivo, que alcançou, de fazer um contraponto ao voto...
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O GLOBO - 27/09À medida que vai chegando o momento de julgar o núcleo político petista do mensalão - ex-ministro José Dirceu, ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro Delúbio Soares - os ânimos vão ficando exaltados no plenário do Supremo...
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O Estado de S.Paulo - 16/12/11 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski não conta propriamente uma novidade ao dizer que, "sem dúvida nenhuma", alguns dos crimes de que são acusados os réus do mensalão estarão prescritos...
Política
Lewandowski: não há provas contra Genoino e José Dirceu
O Ministério Público restringiu-se a fazer meras suposições, desenhando um figurino genérico que poderia se encaixar a qualquer personagem que ocupasse cargo público", disse o ministro revisor da Ação Penal 470. Por José Carlos Ruy
Portal Vermelho.
Não há nenhuma prova contra José Dirceu, atesta Lewandowski
A direita, os conservadores e o PIG bem que tentaram, mas não haverá comemorações: nesta quinta-feira (4) o revisor da Ação Penal 470 (chamada de “mensalão”) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, disse não ter encontrado nos autos nenhuma prova do envolvimento de José Dirceu no alegado esquema de corrupção.
Lewandowski foi taxativo e num voto técnico e não político, como se espera de juiz consciente, recusou decisões meramente subjetivas, chamou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel de "genérica" e "vaga" e disse que o Ministério Público só levou em conta as afirmações de Roberto Jefferson que é, disse o ministro revisor, "inimigo figadal" de Dirceu.
Um julgamento técnico não pode basear-se em ilações, mas precisa estar ancorado nas provas claras e positivas registradas nos autos. Foi isso que Lewandowski indicou ao dizer que não afasta "a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos, nem que tenha sido o mentor desta trama criminosa, mas isso não encontra ressonância nos autos". E, ponderou, mesmo depois de sete anos da denúncia original, "não há uma prova" obtida a partir das quebras do sigilo bancário, telefônico e de e-mails dos réus e envolvidos no processo. Os testemunhos são frágeis e, disse, "muitos deles, se não a maioria, foram desmentidos cabalmente diante de um magistrado togado".
José Dirceu foi acusado na quarta-feira (3) pelo ministro relator daquele processo, Joaquim Barbosa, de ser o mandante do chamado “mensalão”, liderando o suposto esquema de corrupção.
Esta acusação foi rejeitada por Lewandowski para quem, ao contrário do que sustentam Joaquim Barbosa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há nos autos provas "torrenciais" e "avassaladoras" da não participação de José Dirceu naquele esquema. Para ele, todas as acusações contra o ex-ministro da Casa Civil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseiam em ilações subjetivistas. "O Ministério Público restringiu-se a fazer meras suposições, desenhando um figurino genérico que poderia se encaixar a qualquer personagem que ocupasse cargo público", disse Lewandowski.
Ao contrário daquelas suposições, disse, ficou claramente demonstrado, por “inúmeros depoimentos prestados por pessoas idôneas”, que “José Dirceu afastou-se da direção do PT ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil”, ficando assim “completamente desvinculado do Partido dos Trabalhadores" no período em que o chamado “mensalão” teria ocorrido. "Dirceu não apenas não tinha qualquer ingerência sobre o PT, como quem tratou da reforma da Previdência foi Ricardo Berzoini, ministro daquela pasta", disse, referindo-se à votação da reforma que, segundo o procurador-geral Roberto Gurgel, teria sido influenciada pelo pagamento a deputados para votarem a favor do governo.
Lewandowski votou também pela absolvição de José Genoino, que era o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, e de Rogério Tolentino, advogado da SMP&B; o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias.
A absolvição de Genoino foi apresentada na leitura do voto do revisor na quarta-feira (3). Ele considerou as acusações contra o ex-presidente do PT vagas e genéricas, e fez uma avaliação negativa das alegações do procurador-geral Roberto Gurgel e do ministro relator Joaquim Barbosa, alinhando-as com procedimentos jurídicos medievais, típicos de ditaduras. Genoino foi colocado, disse ele, na "kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e impessoais". Segundo o ministro, todos os depoimentos foram "avassaladores em favor do réu".
Ao contrário do relator do processo, Lewandowski não se curvou à mídia conservadora nem às pressões da direita. Fez um julgamento técnico e, assim, homenageou a honra da justiça brasileira.
Lewandowski foi taxativo e num voto técnico e não político, como se espera de juiz consciente, recusou decisões meramente subjetivas, chamou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel de "genérica" e "vaga" e disse que o Ministério Público só levou em conta as afirmações de Roberto Jefferson que é, disse o ministro revisor, "inimigo figadal" de Dirceu.
Um julgamento técnico não pode basear-se em ilações, mas precisa estar ancorado nas provas claras e positivas registradas nos autos. Foi isso que Lewandowski indicou ao dizer que não afasta "a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos, nem que tenha sido o mentor desta trama criminosa, mas isso não encontra ressonância nos autos". E, ponderou, mesmo depois de sete anos da denúncia original, "não há uma prova" obtida a partir das quebras do sigilo bancário, telefônico e de e-mails dos réus e envolvidos no processo. Os testemunhos são frágeis e, disse, "muitos deles, se não a maioria, foram desmentidos cabalmente diante de um magistrado togado".
José Dirceu foi acusado na quarta-feira (3) pelo ministro relator daquele processo, Joaquim Barbosa, de ser o mandante do chamado “mensalão”, liderando o suposto esquema de corrupção.
Esta acusação foi rejeitada por Lewandowski para quem, ao contrário do que sustentam Joaquim Barbosa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há nos autos provas "torrenciais" e "avassaladoras" da não participação de José Dirceu naquele esquema. Para ele, todas as acusações contra o ex-ministro da Casa Civil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseiam em ilações subjetivistas. "O Ministério Público restringiu-se a fazer meras suposições, desenhando um figurino genérico que poderia se encaixar a qualquer personagem que ocupasse cargo público", disse Lewandowski.
Ao contrário daquelas suposições, disse, ficou claramente demonstrado, por “inúmeros depoimentos prestados por pessoas idôneas”, que “José Dirceu afastou-se da direção do PT ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil”, ficando assim “completamente desvinculado do Partido dos Trabalhadores" no período em que o chamado “mensalão” teria ocorrido. "Dirceu não apenas não tinha qualquer ingerência sobre o PT, como quem tratou da reforma da Previdência foi Ricardo Berzoini, ministro daquela pasta", disse, referindo-se à votação da reforma que, segundo o procurador-geral Roberto Gurgel, teria sido influenciada pelo pagamento a deputados para votarem a favor do governo.
Lewandowski votou também pela absolvição de José Genoino, que era o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, e de Rogério Tolentino, advogado da SMP&B; o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias.
A absolvição de Genoino foi apresentada na leitura do voto do revisor na quarta-feira (3). Ele considerou as acusações contra o ex-presidente do PT vagas e genéricas, e fez uma avaliação negativa das alegações do procurador-geral Roberto Gurgel e do ministro relator Joaquim Barbosa, alinhando-as com procedimentos jurídicos medievais, típicos de ditaduras. Genoino foi colocado, disse ele, na "kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e impessoais". Segundo o ministro, todos os depoimentos foram "avassaladores em favor do réu".
Ao contrário do relator do processo, Lewandowski não se curvou à mídia conservadora nem às pressões da direita. Fez um julgamento técnico e, assim, homenageou a honra da justiça brasileira.
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