Política
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/01/11
Será difícil para governo poupar o que propôs em 2011; plano fiscal de médio prazo é o mais importante
QUASE TODO mundo versado em aritmética dá de barato que o governo federal não deve cumprir a meta de poupança de despesas em 2011, o chamado superavit fiscal primário (receitas menos despesas, excluídas despesas com juros). Ainda assim, não é grande a descrença de que haverá contenção grande de gastos, o que pelo menos vai reduzir a contribuição do governo a uma demanda já por demais aquecida. Além do mais, a dívida pública, considerada em relação ao PIB, deve continuar a cair, embora devagarzinho.
Então, qual é o problema?
Antes de mais nada, note-se que não é bom ter de fazer apertos num ano apenas. O governo vai ter de fazer mágicas e milagres para conter as despesas de modo a atingir até um superavit de 2,5% do PIB, abaixo da meta de 3% do PIB -a estimativa de dificuldades para atingir os 2,5% é do economista Mauricio Oreng, do Itaú, em estudo detalhado a respeito dos problemas fiscais de 2011. Quando há mágicas e milagres, a qualidade do gasto cai. Programas e investimentos por vezes são interrompidos ou atrasados.
Por que vai ser difícil atingir a meta de superavit? Segundo Oreng:
1) a arrecadação do governo federal não vai subir tanto em relação ao PIB quanto o estimado no Orçamento (será menor a "elasticidade-PIB" da arrecadação). Segundo os economistas do Itaú, para cada aumento de 1 do PIB, a receita deve crescer 1,4, e não 1,9, como o estimado no Orçamento. No ano passado, por exemplo, o PIB deve ter crescido 7,6%; a receita cresceu 9,85% (a elasticidade foi de 1,3). Essa deve ser a tendência nos próximos anos;
2) a economia deve crescer menos (4,3%) do que o previsto no Orçamento (5,5%) -é uma estimativa mais incerta, mas em termos de Orçamento é melhor ser conservador;
3) as receitas não tributárias não devem ser tão altas. Etc.
O aumento do gasto previsto pelo Congresso é muito alto: 11,6%, maior mesmo que o da liberalidade de 2009 e de 2010 (9,5%), de política fiscal (gastos públicos) "anticíclica" (com o fim de evitar recessão, que, aliás, acabou em 2009).
Dados esses pressupostos, Oreng estima que o governo precise evitar gastos de R$ 83 bilhões (contigenciando gastos previstos no mais uma vez fictício Orçamento; transferindo despesas para 2011. Em suma, não gastando quase nada a mais que em 2010). É um "corte" de 2% do PIB, o equivalente a 38% de todas as despesas "livres" (discricionárias) do governo. Entre 2003 e 2010, a média do "congelamento" de gastos foi de 15%. No duro ano de 2003, o de estreia de Lula e de crise feia, a contenção foi de 21%. Há outros empecilhos, mas o grosso do problema está aí.
Oreng diz que o governo dá sinais de se esforçar para dar conta do recado, esforço, porém, infrutífero (considerada a meta oficial). Mas a questão maior não é essa. Como diz o estudo, "...o problema provavelmente não deve ser resolvido em apenas um ano". O crescimento da receita de impostos deve aos poucos convergir para o crescimento do PIB (não será possível mais fazer "ajustes" com receitas extras); faz tempo não é mais conveniente aumentar impostos, já altos demais. Ou seja, mais do que acertar os décimos da meta deste ano, o problema mesmo é conceber um plano de médio prazo que faça o Estado caber eficientemente no tamanho da economia.
- Como Dilma Quer Investir? Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SÃO PAULO - 01/07/11Governo controla gastos, mas corta investimento; falta de planos limita ação privada na infraestrutura VAI DAR mais ou menos certo o plano do governo de conter o aumento de gastos neste ano. Vai dar ainda mais certo se...
- Vinicius Torres Freire Um Plano Em Busca De Dinheiro
FOLHA DE SÃO PAULO - 17/02/11 No plano Dilma, metas não parecem ser compatíveis com as estimativas de receita e despesa públicas ECONOMISTAS de banco e consultorias revisaram para baixo suas projeções de crescimento neste 2011. Na média dos mais...
- Alexandre Schwartsman Muito Pouco; Muito Tarde
folha de são paulo - 16/02/11 A família em dificuldade quebraria se seu "corte de despesas" implicasse mais gastos, como o do governo NA SEMANA PASSADA o governo federal anunciou um ajuste fiscal, marcado pela promessa de corte de R$ 50 bilhões em...
- Ainda A Tesourada Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SÃO PAULO - 13/02/11 Pouco se discute a baixa da qualidade do gasto público causada por ajustes fiscais improvisados e abruptos CORTAR OS gastos do governo de uma hora para outra parece um pouco com virar a noite estudando para uma prova depois...
- Vinicius Torres Freire Gasto Público Em Ritmo Eleitoral
FOLHA DE S. PAULO Lula começa a dar primeiros sinais de que governo faz contas públicas pensando nos votos da eleição de 2010 NA SEMANA que passou, Lula provou uma receita de corte de gastos, oferecida por seus ministros. Mandou voltar o prato, com...
Política
Mágicas e milagres de Dilma:: VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/01/11
Será difícil para governo poupar o que propôs em 2011; plano fiscal de médio prazo é o mais importante
QUASE TODO mundo versado em aritmética dá de barato que o governo federal não deve cumprir a meta de poupança de despesas em 2011, o chamado superavit fiscal primário (receitas menos despesas, excluídas despesas com juros). Ainda assim, não é grande a descrença de que haverá contenção grande de gastos, o que pelo menos vai reduzir a contribuição do governo a uma demanda já por demais aquecida. Além do mais, a dívida pública, considerada em relação ao PIB, deve continuar a cair, embora devagarzinho.
Então, qual é o problema?
Antes de mais nada, note-se que não é bom ter de fazer apertos num ano apenas. O governo vai ter de fazer mágicas e milagres para conter as despesas de modo a atingir até um superavit de 2,5% do PIB, abaixo da meta de 3% do PIB -a estimativa de dificuldades para atingir os 2,5% é do economista Mauricio Oreng, do Itaú, em estudo detalhado a respeito dos problemas fiscais de 2011. Quando há mágicas e milagres, a qualidade do gasto cai. Programas e investimentos por vezes são interrompidos ou atrasados.
Por que vai ser difícil atingir a meta de superavit? Segundo Oreng:
1) a arrecadação do governo federal não vai subir tanto em relação ao PIB quanto o estimado no Orçamento (será menor a "elasticidade-PIB" da arrecadação). Segundo os economistas do Itaú, para cada aumento de 1 do PIB, a receita deve crescer 1,4, e não 1,9, como o estimado no Orçamento. No ano passado, por exemplo, o PIB deve ter crescido 7,6%; a receita cresceu 9,85% (a elasticidade foi de 1,3). Essa deve ser a tendência nos próximos anos;
2) a economia deve crescer menos (4,3%) do que o previsto no Orçamento (5,5%) -é uma estimativa mais incerta, mas em termos de Orçamento é melhor ser conservador;
3) as receitas não tributárias não devem ser tão altas. Etc.
O aumento do gasto previsto pelo Congresso é muito alto: 11,6%, maior mesmo que o da liberalidade de 2009 e de 2010 (9,5%), de política fiscal (gastos públicos) "anticíclica" (com o fim de evitar recessão, que, aliás, acabou em 2009).
Dados esses pressupostos, Oreng estima que o governo precise evitar gastos de R$ 83 bilhões (contigenciando gastos previstos no mais uma vez fictício Orçamento; transferindo despesas para 2011. Em suma, não gastando quase nada a mais que em 2010). É um "corte" de 2% do PIB, o equivalente a 38% de todas as despesas "livres" (discricionárias) do governo. Entre 2003 e 2010, a média do "congelamento" de gastos foi de 15%. No duro ano de 2003, o de estreia de Lula e de crise feia, a contenção foi de 21%. Há outros empecilhos, mas o grosso do problema está aí.
Oreng diz que o governo dá sinais de se esforçar para dar conta do recado, esforço, porém, infrutífero (considerada a meta oficial). Mas a questão maior não é essa. Como diz o estudo, "...o problema provavelmente não deve ser resolvido em apenas um ano". O crescimento da receita de impostos deve aos poucos convergir para o crescimento do PIB (não será possível mais fazer "ajustes" com receitas extras); faz tempo não é mais conveniente aumentar impostos, já altos demais. Ou seja, mais do que acertar os décimos da meta deste ano, o problema mesmo é conceber um plano de médio prazo que faça o Estado caber eficientemente no tamanho da economia.
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- Como Dilma Quer Investir? Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SÃO PAULO - 01/07/11Governo controla gastos, mas corta investimento; falta de planos limita ação privada na infraestrutura VAI DAR mais ou menos certo o plano do governo de conter o aumento de gastos neste ano. Vai dar ainda mais certo se...
- Vinicius Torres Freire Um Plano Em Busca De Dinheiro
FOLHA DE SÃO PAULO - 17/02/11 No plano Dilma, metas não parecem ser compatíveis com as estimativas de receita e despesa públicas ECONOMISTAS de banco e consultorias revisaram para baixo suas projeções de crescimento neste 2011. Na média dos mais...
- Alexandre Schwartsman Muito Pouco; Muito Tarde
folha de são paulo - 16/02/11 A família em dificuldade quebraria se seu "corte de despesas" implicasse mais gastos, como o do governo NA SEMANA PASSADA o governo federal anunciou um ajuste fiscal, marcado pela promessa de corte de R$ 50 bilhões em...
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FOLHA DE SÃO PAULO - 13/02/11 Pouco se discute a baixa da qualidade do gasto público causada por ajustes fiscais improvisados e abruptos CORTAR OS gastos do governo de uma hora para outra parece um pouco com virar a noite estudando para uma prova depois...
- Vinicius Torres Freire Gasto Público Em Ritmo Eleitoral
FOLHA DE S. PAULO Lula começa a dar primeiros sinais de que governo faz contas públicas pensando nos votos da eleição de 2010 NA SEMANA que passou, Lula provou uma receita de corte de gastos, oferecida por seus ministros. Mandou voltar o prato, com...