Merval Pereira - Democracia virtual

As iniciativas do poder público na construção de espaços virtuais ainda são reduzidas no Brasil e deixam o país na 55ª. posição no ranking mundial dos governo eletrônicos, junto com Índia e China, atrás de Argentina (44), México (39), Chile (18), Colômbia (9).

Os países no topo do ranking são: Coréia do Sul, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Países Baixos.

A Macroplan, empresa de consultoria especializada em análises prospectivas, fez um levantamento inédito em parceria com pesquisadores do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), sobre democracia eletrônica publicado pelo Centro Global de Tecnologia da Informação e Comunicação em Parlamentos, das Nações Unidas. O economista Gustavo Morelli e o cientista político Tobias Albuquerque, da Macroplan foram os representantes da empresa brasileira.

O estudo avaliou 92 sites de casas legislativas em países de sistema federativo (Brasil, Espanha e Estados Unidos), assim como 30 espaços virtuais de informação e deliberação que têm o potencial de tornar o processo político mais participativo, transparente e legítimo.

A pesquisa, que teve o objetivo de servir de referencial para políticas de inovação em matéria de democracia eletrônica aqui no Brasil, encomendada à Macroplan pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, revelou que – quando bem empregadas - as tecnologias da informação e comunicação estão contribuindo, e muito, para aumentar a transparência do processo político, abrindo espaços novos de informação e deliberação e, principalmente, consolidando a democracia.

A nova e grande oferta de possibilidades tecnológicas está revolucionando as antigas práticas de comunicação não apenas nas empresas, que tem utilizado as novas configurações para melhorar os seus negócios, mas também na esfera do governo, com impactos diretos na forma de se fazer política, principalmente nos parlamentos.

As melhores práticas na categoria transparência da ação parlamentar foram desenvolvidas nos Estados Unidos - Open Congress, Capitol Words for you e Open legislation e, no Reino Unido, They work for us e BBC Democracy Live .

Na categoria interatividade e participação, o site da Câmara dos Deputados do Brasil (e-democracia) é citado como um dos destaques, ao lado do inglês No. 10 e-petitions e TID +,da Estônia.

O estudo, contudo, aponta que o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente na construção da democracia eletrônica e não traz as melhores noticias para o país.

Por aqui, ainda há poucos exemplos do melhor aproveitamento das novas tecnologias no ambiente público.

No Brasil, ressalta o estudo, as iniciativas no âmbito do Executivo ainda se restringem à publicação de dados para fins de controle e acompanhamento dos gastos públicos.

Segundo o estudo da Macroplan, o problema no Brasil é mais acentuado nas casas legislativas, justamente onde deveria haver mais transparência e interação.

Os níveis de confiança do cidadão e sua disposição em participar de iniciativas levadas a cabo pelo Legislativo ainda são bastante baixos.

Além de expor o reduzido número de iniciativas no poder Legislativo que servem como exemplo de participação e transparência, o estudo sublinha um fato que se pode observar na maioria dos parlamentos estaduais e municipais brasileiros: o fornecimento de informações de utilidade questionável em seus sites.

Chamou a atenção na pesquisa voltada aos parlamentos brasileiros a ausência de informação sobre como a contribuição do cidadão é processada, quais são os destinatários finais das proposições e de informações relativas à situação orçamentária estadual e ao processo de elaboração orçamentária em si.

Há casos extremos de total ausência de informações sobre a atividade legislativa.

Outro problema recorrente é a falta de reatividade dos políticos. O estudo constatou que um grande número de contatos on-line realizados por cidadãos com deputados e seus respectivos gabinetes permanecem sem resposta ou são respondidos de maneira genérica.

Existe uma tendência global de universalização das tecnologias de informação e comunicação. No Brasil, por exemplo, o número de usuários de Internet passou de pouco mais de 5 milhões, em 2000, para 75 milhões, em 2010.

A população mundial, em breve, passará a ter 20% de penetração de banda larga. Com as novas tecnologias, os princípios da transparência, participação e abertura estão cada vez mais próximos da realidade social e política.

Os governos terão que lidar com a interferência direta de redes organizadas, redes que, por sua vez, irão facilitar a ação coletiva em busca de soluções para problemas comuns.

As redes de comunicação atuais fazem com que a participação esteja ao alcance de cada cidadão e não apenas da chamada sociedade organizada, que muitas vezes se forma em torno de grupos de interesse na defesa corporativa de posições de segmentos, em detrimento do coletivo.

Estamos diante de uma possibilidade concreta de aumentar o papel da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, ressalta o estudo.